“Receberemos, nos próximos dias, R$ 1,2 milhão para a área da saúde”, disse Vanderlei Soares07/03/2018 - Na semana passada, o vereador Vanderlei Soares (PMDB) esteve em Brasília, em visita a gabinetes de deputados e a Ministérios. O objetivo foi solicitar o envio de emendas parlamentares para o Monte Mor. Em discurso na Câmara, nesta segunda-feira (5), Vanderlei comemorou a liberação do pagamento de emendas, destinadas no ano passado.

“Receberemos, nos próximos dias, R$ 1,2 milhão para a área da saúde”, disse Vanderlei. Segundo o vereador, a notícia foi obtida junto ao Ministério da Saúde. Neste valor constam R$300 mil em emendas do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB); R$250 mil de Herculano Passos (PSD); R$340 mil de Marta Suplicy (PT) e R$500 mil de Vicentinho (PT).

O recurso enviado por Vicentinho será destinado à aquisição de dois micro-ônibus adaptados para transporte de pacientes, antiga reivindicação do vereador.  Ainda com Vicentinho, Vanderlei obteve a garantia de que, até 2019, mais R$400 mil em emendas serão destinadas para o esporte. Já Luiz Lauro Filho (PDB) encaminhará, em 2018, R$370 mil para a saúde.

OBRAS

Valderlei também esteve no Ministério das Cidades, cobrando informações sobre a retomada das obras de asfaltamento dos bairros Jardim Paviotti II e Quinhões do Boa Esperança, atualmente paralisadas. De acordo com o vereador, o atraso nos repasses do Governo Federal, que não liberou os recursos, fez com que a empresa licitada paralisasse os serviços, logo após a primeira fase de medição e construção de galerias. O parlamentar reafirmou sua luta pela continuidade das obras - que contam com emenda destinada pela deputada federal Ana Perugini (PT).

VIAGEM

O vereador esteve em Brasília nos dias 27 e 28 de fevereiro. “Era o momento de mais uma vez relembrar e insistir [junto aos deputados] para que destinem algum desses valores”, disse, no discurso, ressaltando que cada deputado federal paulista possui cerca de R$13 milhões de emendas a serem destinadas aos municípios.

Na sexta-feira (2), junto com outros parlamentares de Monte Mor e do prefeito Thiago Assis (PMDB), Vanderlei esteve em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade, disse o vereador, foram liberados R$400 mil do Governo do Estado para a área de saúde de Monte Mor - incluindo R$100 mil destinados por emendas do deputado estadual Carlos Neder (PT).

O vereador Pastor Elias - à direita - proferiu o juramento de posse perante o presidente da Câmara, Waltinho Assis06/03/2018 - Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5), tomou posse o vereador Pastor Elias (PMDB), primeiro suplente do partido nas eleições de 2016. Ele assumiu a vaga da vereadora Professora Selma (PMDB), que teve o mandato suspenso pela Justiça, no último dia 23 de fevereiro.

Perante o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), Pastor Elias firmou o compromisso de “guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do município e as leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato de vereador que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município”, conforme prevê o Regimento Interno.

No momento da palavra livre, o parlamentar recém-empossado também discursou, agradecendo as boas-vindas dadas pelos demais vereadores e a presença de familiares e amigos, no plenário. “Quero dizer que não sei por quanto tempo estarei aqui nesta Casa, mas enquanto estiver aqui eu quero somar forças para nós lutarmos por uma cidade melhor”, disse Pastor Elias.

A sessão também culminou com a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo (que modifica trecho da lei que traça as regras para parcelamento do solo do município - leia notícia aqui) e a apresentação de 19 indicações (veja as ementas na pauta). A gravação da sessão será transmitida nesta terça-feira (6), a partir das 20h, pela Rádio Prima.

Vista geral do plenário, durante votação do projeto, aprovado por 9 votos favoráveis e 5 contrários06/03/2018 - As regras de parcelamento de solo de Monte Mor - que compreende o loteamento, desmembramento, fracionamento, remembramento ou desdobro - estão descritas na lei complementar 44/2015. Durante a sessão desta segunda-feira (5), a Câmara aprovou o projeto de lei complementar 1/2018, do Poder Executivo, que modifica o artigo 16, da norma.

Com a mudança, na hipótese de a área ocupada pelo sistema de circulação - via destinada à passagem de veículos e pedestres - ser inferior a 20% da área total do terreno, a diferença deverá ser acrescida às áreas institucionais (destinadas à implantação de equipamentos públicos), sistemas de lazer ou áreas verdes, conforme aprovação pelos órgãos competentes. Antes, apenas as áreas institucionais poderiam ser acrescidas à área do sistema de circulação, e os percentuais somados deveriam ser de no mínimo 25%.

Vereadores comentaram o projeto, aprovado por 9 votos favoráveis e 5 contrários. Vanderlei Soares (PMDB), que votou contra, disse que a propositura deveria “direcionar somente para áreas institucionais e áreas de lazer, excluindo as áreas verdes”. Em comentários, Danilo Jacob (PDT) e Eduardo Bispo (PSDB) seguiram o mesmo posicionamento.

O presidente Waltinho Assis (PDT) defendeu as mudanças. “Às vezes ficam muitas áreas perdidas, e nessas áreas podem ser feitas praças, áreas de lazer, que [antes] não poderiam ser utilizadas”. Jesus Lopes (PR) também disse não ver prejuízos na alteração; e lembrou que a regra pode ser revista em 2019, se preciso. “Temos que pensar na captação de investimentos para o município”, destacou, ressaltando que o parcelamento de solo passa pelo crivo da prefeitura.

Durante a mesma sessão ordinária - que será transmitida nesta terça-feira (6), a partir das 20h, pela Rádio Prima - também foi empossado o vereador Pastor Elias (PMDB) - veja aqui a notícia. O projeto de lei complementar aprovado, cuja lista de votos estará disponível em breve no Boletim de Votação, segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).

Foto oficial da 10ª reunião do Parlamento Metropolitano02/03/2018 - A necessidade de implementação de políticas públicas direcionadas às mulheres foi debatida nesta sexta-feira (2), durante reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, realizada na Câmara de Indaiatuba. Violência doméstica, igualdade de gênero e participação feminina na política foram alguns dos assuntos abordados pelos palestrantes. O presidente da Câmara de Monte Mor, vereador Waltinho Assis (PDT), que é 2º secretário do Parlamento, participou da reunião, acompanhado dos vereadores Jesus Lopes (PR), Joaz (PSDB) e Zé Fernandes (PSDB).

A deputada estadual Clélia Gomes (PHS) abordou a temática da Procuradoria Especial da Mulher, propondo reflexão sobre representatividade feminina, inclusive no ambiente político. A Procuradoria - órgão que existe nos parlamentos federal, estadual e municipal - tem como objetivo ampliar a participação feminina no Poder Público, além de receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres. “É a mulher cuidando da mulher”, disse a deputada, incentivando a criação do órgão nas Câmaras Municipais da RMC.

Adelício Paranhos, secretário de Segurança Pública de Monte Mor, abordou a criação da Patrulha Maria da Penha, no município. Acompanhado da coordenadora da Patrulha, Daniela Eleotério, o secretário ressaltou a importância de todos os municípios da RMC se unirem em prol dessa causa - o enfrentamento da violência doméstica, através de políticas públicas de segurança. Para Daniela, um dos principais desafios da Patrulha Maria da Penha é exatamente “empoderar a mulher, fazendo com que ela volte a acreditar em si própria".

O presidente da Câmara, Waltinho AssisO presidente Waltinho parabenizou a Guarda Municipal pelo trabalho desempenhado. “A Guarda Municipal de Monte Mor é o carro-chefe da segurança da nossa cidade”, disse, parabenizando o secretário Paranhos, a coordenadora Daniela e toda a corporação da GCM. Sugeriu, ainda, que a iniciativa seja implementada nos demais municípios da região. Projeto aprovado pela Câmara, em 2017, a Patrulha Maria da Penha visa proteger as mulheres em situação de violência doméstica, através da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal.

Hélio Ribeiro, vereador de Indaiatuba e presidente do Parlamento Metropolitano da RMC, fez um balanço das duas temáticas abordadas pelos palestrantes, lembrando que ainda há muito a se avançar na região. O vereador lembrou que, conforme a deputada Clélia, dos 645 municípios do Estado de São Paulo, entre 80 e 100 possuem Procuradorias da Mulher. Sobre a Patrulha Maria da Penha, Hélio Ribeiro comentou que, dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas, apenas sete possuem tal instrumento de enfrentamento da violência doméstica.

FRENTES PARLAMENTARES

Os vereadores Joaz, Zé Fernandes e Jesus LopesA reunião também culminou com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que será presidida pelo vereador Jesus Lopes. Dentre os objetivos está: “defender e garantir a política de proteção animal na Região Metropolitana de Campinas, visando à proteção dos animais contra as práticas de maus tratos e de abandono”.

“Medidas relacionadas ao controle populacional de animais, ao combate da caça ilegal e do tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e abate de bichos e ao aperfeiçoamento e à proteção do habitat natural” podem ser sugeridas pela Frente, que também será integrada pelos vereadores César Rocha (Valinhos), Roselvira Passini (Itatiba) e João de Souza Neto (Indaiatuba).

O Parlamento Metropolitano também possui frentes relacionadas à segurança pública (que, inclusive, deve organizar um seminário sobre o assunto em 2018, informou Hélio Ribeiro), mobilidade urbana (que conquistou a transferência, para o Terminal Metropolitano de Campinas, de importantes linhas metropolitanas da região, em 2017), e em defesa dos direitos das mulheres.

Presidentes de Câmaras municipais, integrantes da Mesa Diretora do Parlamento da RMC, vereadores de diversas cidades da região, e o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar, também estiveram presentes. Participou da reunião, ainda, o gerente do Escritório Regional da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Campinas, Vitório Bando.

A deputada Clélia Gomes, durante palestra

 O palestrante, secretário Adelício Paranhos    Vídeo sobre a Patrulha Maria da Penha