Zé Fernandes, autor da indicação 850/201723/11/2017 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) pede que a prefeitura amplie o horário de atendimento da farmácia localizada no posto de saúde do bairro Jardim Alvorada. Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda-feira (21), o vereador reforçou o pedido.

Segundo o parlamentar, a ampliação do horário até as 20h, conforme sugerido na indicação 850/2017, auxiliaria os moradores, já que os mesmos poderiam retirar os medicamentos no mesmo dia da consulta, em caso de atendimentos realizados no começo da noite.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal situação é alvo de reclamação dos moradores. “As pessoas reclamam que chega 18h e a farmácia já fechou”, afirmou Zé Fernandes, no discurso.  “Ficaria bom [a ampliação do horário], para atender a demanda da população”, concluiu.

Eduardo Bispo comentou indicação que pede manutenção de banheiros públicos da cidade22/11/2017 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) solicita que a prefeitura realize a manutenção de banheiros públicos da cidade. Tais reivindicações constam da indicação 846/2017, do seu gabinete, que pede a “realização de obras de melhorias e reformas nos banheiros públicos existentes na Praça Coronel Domingos Ferreira e na Praça do Largo São Benedito”.

Segundo o vereador, melhorias também precisam ser realizadas no banheiro da rodoviária. “Está chegando o final do ano e os banheiros públicos estão precisando de uma manutenção”, disse o vereador, durante discurso na Câmara, nesta terça-feira (21). Bispo destacou que, em visita ao centro, no final de semana, ouviu de moradores esses pedidos de manutenção.

CRECHE, ASFALTO E PASSARELA

O vereador também pediu “transparência” do Poder Executivo quanto à paralisação das obras do asfalto do Quinhões do Boa Esperança. Bispo reivindicou que a prefeitura encaminhe ofício à Câmara, informando o motivo da paralisação.

“Um bom asfalto, com qualidade, [garante] o direito de ir e vir [e] pode vir a salvar vidas, já que em época de chuva, se não tiver como [ambulância] chegar nas residências, não se consegue salvar uma pessoa que está precisando”, afirmou.

Ainda sobre o Quinhões, Bispo também pediu uma resposta da prefeitura sobre a paralisação das obras da creche. Segundo o vereador, tal reclamação foi feita por moradores do bairro. “Queremos uma resposta”, afirmou o vereador.

Bispo também voltou a pedir à prefeitura que realize manutenção na passarela que liga o bairro Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha. De acordo com o vereador, tábuas soltas colocam em risco a segurança dos usuários da passarela.

AGRADECIMENTOS

Bispo agradeceu à equipe do cemitério, pelo atendimento e atenção prestados a familiares de um amigo seu, que faleceu recentemente. Agradeceu também ao funcionário Pastel, da secretaria de Obras, e ao secretário Murilo Rinaldo (Defesa Civil), pelo atendimento a pedidos de seu gabinete. E ao secretário Miguel Padilha (Meio Ambiente), pela realização de limpeza e roçagem do campo do Cidade Jardim. O vereador sugeriu que, após a roçagem, seja feito o recolhimento da grama.

*** Notícia atualizada em 23/11, para correção: devido ao feriado, a sessão foi realizada na terça-feira (21), e não na segunda-feira, como constava anteriormente.  

Educação foi o foco do discurso de Professora Selma22/11/2017 - A educação foi o principal foco do discurso da vereadora Professora Selma (PMDB), na segunda-feira (13), na Câmara. A vereadora comentou o Dia Nacional da Alfabetização, comemorado em 14 de novembro; o Dia do Diretor de Escola, comemorado em 12 de novembro; e a entrega da moção de aplausos concedida à aluna montemorense Isadora Andrade Moreno Melo, vencedora do Projeto EPTV na Escola deste ano.

“A alfabetização é a primeira etapa do processo de inclusão na nossa sociedade”, comentou Professora Selma, destacando a importância da luta por melhores condições de ensino e aprendizagem no país. “A alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e escrever, mas também no desenvolvimento da capacidade compreensão, interpretação e produção de conhecimento”, explicou a vereadora.

Professora Selma também parabenizou os diretores de escola, em nome da diretora da escola municipal Sam Remo, Sandra Bruzon, que estava presente no plenário. “É um profissional que tem a responsabilidade de gerir, administrar as decisões da escola, colaborando para construir um bom ambiente entre professores, alunos, pais e colaboradores”, comentou a vereadora, reafirmando a importância da educação para a “garantia de um futuro melhor”.

A moção de aplausos 16/2017, votada e aprovada por unanimidade na sessão da Câmara da última segunda-feira (13), também foi abordada. A vereadora parabenizou a estudante Isadora Andrade Moreno Melo, da Escola Municipal Sam Remo, pela classificação em primeiro lugar no projeto EPTV na Escola. Parabenizou também a professora da jovem, Marilu Dascânio Ramos, que foi sua aluna no passado e que esteve presente na Câmara.

OUTROS ASSUNTOS

A vereadora elogiou a peça de teatro encenada na última semana, em Monte Mor. “São gerações que se misturam e uma transmite conhecimento para a outra”, disse, se referindo às pessoas da terceira idade e aos adolescentes, que participaram da peça. Professora Selma parabenizou toda a equipe envolvida no teatro, em especial a secretária de Educação Marli Brischi, que estava presente no plenário; o diretor de Cultura Marcelo Menegathi; e o orientador social Mildo. “Temos que divulgar o que nossa cidade tem de melhor”.

No pronunciamento, a vereadora também comentou a sua participação, junto com outros vereadores, o prefeito e secretários, na reunião realizada na Artesp, na última sexta-feira (10). No encontro, foram apresentadas reivindicações de melhorias para a rodovia SP 101, local onde já ocorreram diversos acidentes fatais. No encontro, a Artesp se comprometeu a realizar melhorias no trecho, como a instalação de passarelas no Jardim Panorama e no Parque Bela Vista, assim como a reimplantação do ponto de ônibus no Jardim Panorama.

Professora Selma também disse que realizou visitas a alguns bairros recentemente, e ouviu de moradores cobranças de melhorias diversas. “A função do vereador é reivindicar, é indicar, é fiscalizar. Mas nós também dependemos de outros setores, de outras secretarias, para realização dos trabalhos”, destacou a vereadora, pedindo atenção do Poder Executivo para o atendimento das demandas da sociedade.

Vista parcial do plenário da Câmara, durante a sessão22/11/2017 - Na sessão ordinária desta terça-feira (21), a Câmara de Monte Mor aprovou em definitivo, em segunda votação, o projeto de lei 145/2017, que trata do Orçamento para 2018, e o projeto de lei 146/2017, que trata do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Os dois projetos, de autoria do Executivo, já haviam passado por uma primeira votação, em 06 de novembro, e foram aprovados por unanimidade dentre os presentes, na sessão de ontem.

O projeto de lei 145/2017 estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano em aproximadamente R$234,4 milhões. Deste, R$206,4 milhões serão do Orçamento Fiscal e R$28 milhões do Orçamento da Seguridade Social. Ainda segundo a estimativa, o orçamento do Executivo para 2018 deverá ser de R$196,8 milhões e o do Legislativo, de R$9,6 milhões.

Já o projeto 146/2017 estabelece o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio 2018/2021. Trata-se de importante norma, que fixa as metas e prioridades da administração pública para o período mencionado, além de ditar as políticas e os princípios gerais a serem adotados na elaboração dos orçamentos futuros.

AUSÊNCIA DE EMENDAS

“Quero deixar registrado a falta de participação dos vereadores e vereadoras; a falta de abertura que nós temos para uma indicação de melhorias, de benfeitorias, de obras, em algum bairro que a gente gostaria que recebesse algum equipamento, algum aparelho público”, disse Vanderlei Soares (PMDB). Para o vereador, durante a tramitação dos projetos os parlamentares deveriam fazer indicações para utilização dos recursos públicos, como instalação de coberturas de pontos de ônibus e praças, por exemplo. “Infelizmente nós não temos abertura para essa conversa”.

Em comentário, a vereadora Professora Selma (PMDB) questionou se o processo estaria aberto - ou seja, se os vereadores ainda poderiam fazer emendas aos dois projetos de lei. O presidente da Câmara Waltinho Assis (PDT) explicou que o prazo para sugestão de emendas havia se encerrado, já que os projetos se encontravam em fase de votação. Audiências públicas também foram realizadas, na Câmara, para discutir as proposituras.

Por unanimidade e em definitivo, LOA e PPA foram aprovados pela CâmaraFiuza (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, disse que poucos vereadores participaram das reuniões e debates sobre os projetos. “É uma responsabilidade muito grande [...]. O vereador tem que opinar, tem que falar [...]. Nós temos condições de fazer esse debate, de trazer melhorias para os bairros [...]”, disse. “Infelizmente, não tivemos muitos vereadores para ajudar a gente a opinar em projetos tão importantes quanto esses”, disse, manifestando “indignação”. “Cobrar é bom, mas a gente precisa participar também”, concluiu.

Danilo Jacob (PDT) lembrou que na legislatura passada foi “dada abertura” [para a apresentação de propostas], mas que houve poucas emendas. O vereador afirmou, entretanto, que o Poder Executivo não é obrigado a cumprir as emendas apresentadas pelos parlamentares. Danilo defendeu a autonomia do Legislativo para propor emendas “pequenas”, para bairros, mas lembrou que a maior parte das decisões orçamentárias cabe ao Poder Executivo. “A gente entende o lado do Executivo”, disse.

O vereador Eduardo Bispo (PSDB) também registrou a atuação de vereadores no mandato anterior, que, em consenso, incluíram uma emenda visando à aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus. “A sede nossa de lutar para que fosse colocada essa emenda foi grande, foi feita. Só que infelizmente não tivemos esse retorno [...] Infelizmente nós não fomos atendidos”, disse Bispo, que apelou às secretarias de Saúde e Finanças, pedindo que a reivindicação seja revista. “É um pedido de grande valia”, destacou.

O vereador Jesus Lopes (PR) disse que os vereadores se preocuparam com a tramitação do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual. “Nós temos vontade de fazer as coisas, mas temos nossas limitações”, disse Jesus, defendendo que, no próximo ano, os parlamentares se preparem para fazer uma “pré-negociação” de emendas, antes das votações. “Estamos aqui para defender os direitos [da sociedade]”, disse Jesus, citando a recente ida dos vereadores até a Artesp, em São Paulo, para reivindicar melhorias para a rodovia SP 101.

*** Notícia atualizada em 23/11, para correção: devido ao feriado, a sessão foi realizada na terça-feira (21), e não na segunda-feira, como constava anteriormente.