Eduardo Bispo pediu agilidade na conclusão da manutenção do banheiro público da Praça Coronel Domingos Ferreira13/11/2018 - Três reivindicações de moradores foram abordadas pelo vereador Eduardo Bispo (PSDB), durante discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (12). São elas: a disponibilização de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal, em 2019; a instalação de lombada na rua 15, do bairro Jardim Colina; e a manutenção do banheiro público localizado na Praça Coronel Domingos Ferreira, atualmente interditado.

De acordo com o vereador, em 2018 o município não disponibilizou uniformes escolares para os alunos da rede pública. “Uniforme não é simplesmente uma camiseta. É uma maneira de identificar a criança, é segurança”, salientou Bispo, no pronunciamento, pedindo que a Secretaria de Educação - juntamente com o prefeito e a Secretaria de Finanças - faça um planejamento para o próximo ano, visando disponibilizar os uniformes.

Bispo também reivindicou, no discurso, a instalação de lombada na Rua 15 do bairro Jardim Colina, na divisa com o Jardim Alvorada. De acordo com o parlamentar, moradores reclamam que já ocorreram diversos acidentes, devido à frequente circulação de veículos em alta velocidade. “Já se foi uma vida naquele local”, disse Bispo, citando acidente fatal ocorrido e pedindo a atenção urgente da Secretaria Municipal de Obras.

Na Praça Coronel Domingos Ferreira, no centro, Bispo reivindica agilidade da Secretaria de Obras na conclusão da manutenção do banheiro público instalado no espaço. “As pessoas vêm aqui no comércio, no centro da cidade, e encontram os banheiros com os portões fechados”, reclamou o parlamentar. Em aparte, a vereadora Andrea Garcia (PDT) também confirmou a ocorrência do problema, e pediu uma solução urgente.

12/11/2018 - Alternativas para a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros operados através de aplicativos de celular, como Uber, foram debatidas na 15ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, realizada na última sexta-feira (9). O encontro, que foi sediado na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Holambra, também abordou a recente criação do Estatuto Social do Parlamento Metropolitano.

Além de diversas autoridades da RMC, participaram da reunião os vereadores Waltinho Assis (PDT) - presidente da Câmara de Monte Mor e 2º secretário do órgão colegiado -, Eduardo Bispo (PSDB), Jesus Lopes (PR), Joaz (PSDB), Neide da Especialidade (MDB), Vavá (MDB) e Zé Fernandes (PSDB), e assessores parlamentares. Eles foram recepcionados pelos vereadores Hélio Ribeiro, presidente do Parlamento, e Naiara Hendrix, presidente da Câmara de Holambra.

Um dos palestrantes, o vereador Eduardo Lippaus, de Hortolândia, debateu o “transporte por aplicativos”. O parlamentar defendeu que, no momento da regulamentação deste tipo de transporte, os municípios aprovem leis que prevejam um “selo único de identificação dos veículos”, garantindo assim a circulação em todas as cidades da RMC. E lembrou que, com a regulamentação, será possível gerar o ISS (Imposto sobre Serviços), ampliando a arrecadação.

Waltinho Assis, presidente da Câmara e 2º secretário do Parlamento, durante discursoJá o advogado Willian Alves dos Santos participou da equipe de criação do Estatuto Social do Parlamento, registrado em agosto, e abordou a importância desse processo, em sua palestra. “O Parlamento hoje tem personalidade jurídica”, comemorou o vereador Hélio Ribeiro, destacando que, com isso, a expectativa é fortalecer ainda mais o órgão colegiado, e possibilitar a prestação de serviços às Casas Legislativas, como consultorias na área fiscal e jurídica.

Durante discurso, no evento, o presidente Waltinho elogiou o trabalho desenvolvido por Hélio Ribeiro, à frente do colegiado, e ressaltou que o Parlamento vem discutindo assuntos de interesse dos municípios da região. Para Waltinho, a criação do Estatuto Social irá beneficiar ainda mais a RMC. Sobre a regulamentação do Uber, o presidente da Câmara destacou a relevância do debate, já que o número de prestadores deste serviço, na cidade, tende a crescer.

Constituído para apoiar e reivindicar ações de interesse dos 20 municípios que compõem a RMC, o Parlamento Metropolitano visa promover a integração administrativa, econômica e social da região, na qual residem mais de 3 milhões de pessoas. As reuniões ocorrem ordinariamente, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, e debatem assuntos de relevância para tais cidades. O próximo encontro, o último do ano, será realizado em dezembro, em Morungaba.

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“O benefício, em janeiro ou fevereiro, poderá ser suspenso [em caso da não realização do cadastro]”, explicou Andrea12/11/2018 - A inscrição dos beneficiários do BPC-LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - no Cad-Único é obrigatória, e precisa ser feita até dezembro. A informação foi destacada pela vereadora Andrea Garcia (PDT), que também é assistente social, durante discurso no plenário, na última segunda-feira (5).

A parlamentar voltou a ressaltar a importância do cadastramento, que garantirá a manutenção do pagamento do benefício de um salário mínimo por mês às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O benefício, em janeiro ou fevereiro, poderá ser suspenso [em caso da não realização do cadastro]”, explicou Andrea, reforçando o convite.

Segundo o INSS, recebem o BPC-LOAS pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais “que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário ainda que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente”.

O cadastramento dos beneficiários havia sido prorrogado no final do ano passado. Com isso, o prazo foi estendido até dezembro de 2018. Segundo a prefeitura, em Monte Mor o cadastro pode ser feito nos Cad-Únicos do Centro (Rua Siqueira Campos nº65, no prédio do Mais Fácil) e do Jardim Paulista (Rua Antônio Eunis Martins, 735, Pedro Terruel).

Segundo João do Bar, moradores têm encaminhado reclamações, já que o local está acumulando mato alto12/11/2018 - Durante pronunciamento no plenário da Câmara, na sessão ordinária de 29 de outubro, o vereador João do Bar (MDB) reclamou que as obras de construção da Praça do bairro Parque Bela Vista estão paralisadas.

De acordo com o parlamentar, moradores têm encaminhado reclamações sobre o problema, já que o local está, inclusive, acumulando mato alto. “Nós somos cobrados. E não temos o que falar com a população”, disse, pedindo atenção do Poder Executivo.

João do Bar também pediu que a Secretaria do Meio Ambiente faça a roçagem de áreas nos bairros, como guias e sarjetas, pelo menos uma vez ao ano. E citou o caso das proximidades das torres de alta tensão do Jardim Paulista, onde o mato também está alto, afirmou.

INSS

O parlamentar também voltou a reivindicar a implantação de uma agência do INSS, no município. O objetivo, ressaltou, seria prestar atendimento aos munícipes, especialmente aos idosos. Ele também criticou o serviço 135, de atendimento telefônico do INSS.

Em comentário, a vereadora Andrea Garcia sugeriu que o Executivo alugue um prédio para instalar a agência do INSS. A parlamentar também criticou o serviço 135, cujo atendimento por telefone chega a demorar de 20 a 40 minutos.

APARTES

Parlamentares comentaram o discurso de João do Bar. Jesus Lopes (PR) citou que a obra do campo de futebol do Jardim Sam Remo também está atrasada; e manifestou expectativa de que a mesma seja retomada em breve. Eduardo Bispo (PSDB) falou da importância do Executivo, seguindo a Lei da Transparência, divulgar o motivo da paralisação das obras. Já Pastor Elias (MDB) sugeriu que a prefeitura também notifique os proprietários de terrenos sujos.