Waltinho destaca posição de Monte Mor no Índice Paulista da Primeira Infância13/09/2017 – O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), parabenizou o prefeito Thiago Assis (PMDB) e as equipes das secretarias de Educação e Saúde pelo desempenho do município no Índice Paulista da Primeira Infância (IPPI). Conforme noticiado na última semana, Monte Mor é a única cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC) enquadrada no Grupo 6 (muito alto) na capacidade de promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de saúde e educação voltado às crianças menores de seis anos.

“Isso é um ganho pro nosso município”, disse o vereador, em pronunciamento na segunda-feira (11). Waltinho também mencionou problemas que ocorriam durante a administração anterior a do prefeito Thiago. “Nós brigávamos muito, porque o hospital não tinha [boas] condições, inclusive quase fechou; a maternidade chegou a ser fechada. Nós não tínhamos creches, não se construíam prédios, creches… Hoje a realidade é outra. Então, temos que parabenizar essas pessoas que pensam no bem de Monte Mor”, disse.

“Crianças morriam no hospital por falta de condições. Nos postos de saúde, não tinha tratamento adequado para que as mães pudessem fazer o pré-natal, e demais condições para uma gravidez saudável”, pontuou Waltinho. “A gente pode ver a diferença. Todo mundo nota que a saúde de Monte Mor melhorou, a Educação melhorou” disse o presidente da Câmara. De acordo com o índice, divulgado na última sexta-feira (8) pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), Monte Mor cresceu 38,4% entre 2014 e 2015, obtendo o melhor resultado da RMC.

O levantamento do IPPI leva em consideração oito fatores: percentual de nascidos vivos com menos de dois quilos e meio, percentual de partos não cesáreos no SUS, taxa de mortalidade de menores de 5 anos, taxa de mortalidade por causa evitáveis em menores de 1 ano, matrículas em creche (população de até 3 anos) e em pré-escola (população de 4 e 5 anos), número médio de profissionais, por turma, em creches nas redes pública e conveniada e número médio de docentes com ensino superior, para cada 26 crianças, em creches das redes pública e conveniada.

CADASTRO ÚNICO: No discurso, Waltinho também comentou a recente entrega, pela prefeitura, de veículo que será utilizado na realização de visitas e buscas ativas das famílias atendidas no Cadastro Único/ Bolsa Família. Parabenizando o prefeito, a diretora de Desenvolvimento Social e Econômico Sandra Medeiros e equipe, o presidente da Câmara destacou que aquisição “ajudará e muito na parte do desenvolvimento econômico e social do município”.

Joaz reivindica manutenção de praça do Jardim Paviotti e na entrada do Said Jorge20/09/2017 – O vereador Joaz (PSDB) fez recentemente duas indicações que pedem melhorias na infraestrutura de bairros de Monte Mor. Durante pronunciamento na Câmara, na última segunda-feira, ele comentou as indicações, que foram encaminhadas ao Poder Executivo.

Através da indicação 701/2017, o vereador pede à prefeitura que seja feita a troca e manutenção dos brinquedos da pracinha do bairro Jardim Paviotti. “Eles querem a oportunidade de voltar a utilizar aquele espaço público, como meio de interação social”, disse.

Já na indicação 702/2017, Joaz solicita a manutenção na entrada principal do bairro Parque Said Jorge. Segundo o vereador, moradores reclamam das dificuldades e dos transtornos ocasionadas pelo problema, já que o trecho é itinerário, inclusive, de ônibus e vans escolares.

“É de suma importância a ação do Poder Executivo, assim melhorando a infraestrutura, em prol dos nossos munícipes”, concluiu o vereador, lembrando que as melhorias solicitadas irão beneficiar um grande número de moradores.

Câmara divulga nota à imprensa, reafirmando sua atuação em busca por melhorias para a SP 10119/09/2017 – A Câmara de Monte Mor está aguardando o agendamento de reunião com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Rodovias do Tietê, visando reiterar os pedidos de solução para os problemas da SP 101. O agendamento foi solicitado pelo presidente Waltinho Assis (PDT).

“Só estamos aguardando a resposta da Artesp”, afirmou o presidente da Câmara, em discurso no plenário, ontem (18), destacando que, além da agência – estatal que fiscaliza as vias privatizadas – e da concessionária Rodovias do Tietê, devem participar do encontro os vereadores, o prefeito Thiago Assis (PMDB) e secretários municipais.

Ontem (18), reportagem da TVB Record noticiou mais um problema na SP 101 – a falta de iluminação pública em ponto de ônibus localizado no Jardim São Domingos. Nesta terça-feira, a Câmara enviou nota oficial à emissora, destacando sua atuação neste caso. “Esta é uma luta incansável da gente”, afirma Waltinho.

Acompanhe abaixo a íntegra da nota:

“NOTA A TVB – RECORD

Em resposta à reportagem veiculada no programa Balanço Geral, na data de 18/09/2017, referente à falta de iluminação pública em ponto de ônibus localizado na rodovia SP 101, nas proximidades do bairro Jardim São Domingos, a Câmara de Monte Mor informa que:

• Desde o início das obras de duplicação da rodovia, o Legislativo municipal atua de maneira firme na busca por soluções para esses problemas, tendo participado de diversas reuniões com a concessionária Rodovias do Tietê, que administra a SP 101, e com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que fiscaliza as estradas privatizadas, apresentando as demandas da comunidade.
• Em 2015, a “Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento das Obras de Duplicação da Rodovia”, composta por parlamentares da Casa, elaborou um dossiê sobre esses problemas, que foi entregue ao Ministério Público Estadual, culminando com algumas melhorias. Entretanto, temos ciência da persistência de muitos outros problemas.
• Recentemente, o Poder Legislativo, através do seu presidente, vereador Waltinho Assis (PDT), solicitou o agendamento de nova reunião com a Artesp e a Rodovias do Tietê, visando reiterar os problemas da SP 101 e reforçar os pedidos de melhorias para a mesma. O agendamento de tal encontro, do qual devem participar todos os vereadores da Casa, além do prefeito e secretários municipais, depende apenas de resposta da Artesp.
• A Câmara reitera que está alinhada aos interesses da sociedade montemorense, e que tem buscado incansavelmente, em parceria com todos os vereadores (desta legislatura e da legislatura anterior), assim como com o prefeito Thiago Assis (PMDB) e secretários municipais, a efetiva solução para os problemas da rodovia SP 101.

Monte Mor, 19 de setembro de 2017.”

Câmara de Monte Mor aprova três proposituras durante a 30ª sessão ordinária do ano19/09/2017 – A Câmara realizou ontem (18) a 30ª sessão ordinária de 2017. Foram apreciadas três proposituras – um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, e um projeto de lei complementar e outro projeto de lei, do Executivo. Todos foram aprovados por unanimidade.

O projeto de resolução 4/2017, da Mesa, autoriza o Legislativo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), visando descontos nas mensalidades para servidores da Câmara e dependentes.

“Este convênio vem ao encontro dos anseios de muitos servidores públicos, os quais se empenham em busca de formação profissional”, diz a justificativa do projeto. Os beneficiários terão descontos de 10% nas mensalidades da Universidade Paulista (Unip).

“Esse projeto é de grande valia para aqueles que buscam o conhecimento, aqueles que queiram retornar à sala de aula”, disse Eduardo Bispo (PSDB), parabenizando a Mesa Diretora pela iniciativa, e à procuradora da Câmara, Katia Rocha, pelo auxílio na elaboração da propositura.

Projetos do Executivo

O projeto de lei 12/2017 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, “com vistas a viabilizar a prestação dos serviços de saúde, mediante cooperação técnica, material e operacional entre as partes convenentes”.

O projeto de lei complementar 5/2017 altera o Código Tributário. Segundo o Executivo, a propositura visa atender a Lei Complementar 157/2016, “que cuidou de ajustar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN com a atual realidade dos municípios”.

O vereador Vanderlei Soares (PMDB) disse que se trata da regulamentação de algumas atividades que já existiam e que antes não eram cadastradas. “Com essa regularização, as atividades passarão a ter seus impostos definidos, e a prefeitura poderá controlar”, comentou.

Os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).

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