No Parlamento Metropolitano, vereadores discutem reforma política. Próxima reunião será em Monte Mor04/09/2017 – Vereadores de Monte Mor estiveram presentes, na última sexta-feira (1º), em mais uma reunião do Parlamento Metropolitano da RMC. O evento foi realizado em Cosmópolis e debateu assuntos importantes, como reforma política (tema da palestra do dia), meio ambiente e mobilidade urbana. A próxima reunião será no dia 6 de outubro, em Monte Mor.

Ocupando o cargo de 2º secretário do órgão colegiado, o presidente Waltinho Assis (PDT) esteve acompanhado dos vereadores Andrea Garcia (PDT), Jesus Lopes (PR) e Professora Selma (PMDB). Desde o começo do ano, parlamentares de Monte Mor têm participado ativamente das discussões, que envolvem a realidade dos 20 municípios da RMC.

A palestra do advogado Cláudio Nava debateu assuntos relacionados à reforma política, como o chamado “distritão” – sistema em tramitação no Congresso, através do qual são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido. “O distritão e a cláusula de barreira são simplesmente fisiologismo”, criticou Nava.

Liderada pelo vereador Hélio Ribeiro, presidente da Câmara de Indaiatuba, a reunião do Parlamento contou com a presença do presidente da Câmara de Cosmópolis, André Maqfran, anfitrião do dia; e de presidentes de Câmaras e vereadores de diversas cidades da região, além do prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, e do ex-deputado estadual Antônio Mentor.

Meio Ambiente e Mobilidade

A vereadora Eliane Lacerda, de Cosmópolis, que lidera a Frente em Defesa do Meio Ambiente, criticou a instalação de aterro sanitário nas divisas de Paulínia, Cosmópolis e Americana. Já John Lenon, de Hortolândia, que presidente da Frente da Mobilidade Urbana, reforçou convite para audiência pública sobre o assunto, que será realizada em Hortolândia, no próximo dia 20.

Parlamento em Monte Mor

Em outubro, será a vez da Câmara de Monte Mor sediar a reunião do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro acontece no dia 6, a partir das 8h30. “É muito importante a presença dos vereadores, dos presidentes, para que possamos discutir assuntos relevantes para a nossa região. Convido a todos”, afirmou o presidente Waltinho, em entrevista à imprensa.

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• VÍDEO: Acompanhe a palestra do advogado Cláudio Nava, sobre reforma política
• RELEASE: Reforma Política é debatida no Parlamento Metropolitano

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Vereadores e familiares de Laureci Ferreira Alfredo 29/08/2017 – A Câmara aprovou ontem (28), por unanimidade, o projeto de lei 119/2017, de autoria do vereador Fiuza (PT). A iniciativa dispõe sobre a denominação da rua 4, do Jardim São Gabriel, que a partir de agora passa a se chamar Rua Laureci Ferreira Alfredo.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Fiuza destaca a trajetória da religiosa, que nasceu em Rondon/PR e se mudou para Monte Mor em 2008, após atuação também em Osasco. “Guerreira, sempre lutou pelos direitos dos mais carentes”, ressalta o texto.

Em Monte Mor, afirma a justificativa do projeto, Laureci atuou junto à comunidade São Domingos de Gusmão, “além de estar sempre ligada ao grupo de vivência”. Ainda na cidade, atuou na comunidade Sagrado Coração de Jesus, fundando o Apostolado da Oração.

Laureci morreu em maio de 2017, aos 60 anos. “Foi ministra da saúde, atendia as famílias, participava dos vicentinos […] enfim, realizou com grande amor o seu trabalho, e serviu como exemplo para muitos ao seu redor”, afirma o vereador.

O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB)

O vereador Fiuza, autor do projeto de lei

No Joaquinzão, vereadores acompanham assinaturas de contratos do Minha Casa Minha Vida29/08/2017 – Na manhã desta segunda-feira (28), o presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT) e vereadores de Monte Mor acompanharam a cerimônia de assinatura de contratos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida – Condomínio Flamboyant. O evento foi realizado no Conjunto Esportivo e Cultural “Joaquim Baptista Alves”, o “Joaquinzão”, e contou com a presença do prefeito Thiago Assis (PMDB), secretários municipais e representantes da Caixa.

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Plenário, durante sessão que aprovou o PL 120/2017 e o PLC 4/2017 22/08/2017 – Na sessão ordinária de ontem (21), os vereadores de Monte Mor aprovaram, por unanimidade, duas proposituras de autoria do Poder Executivo. São elas: o projeto de lei 120/2017, que trata da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e o projeto de lei complementar (PLC) 4/2017, que se refere às diretrizes para serviços públicos de abastecimento de água. Os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).

O projeto de lei 120/2017 altera a lei municipal 1016, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e acrescenta um artigo à referida norma, estabelecendo teto máximo para a cobrança do tributo. De acordo com o Executivo, trata-se de um aperfeiçoamento da legislação em vigor, cujos critérios foram atualizados no ano passado, através da lei 2376/2016.

Já o PLC 4/2017 incluiu, dentre as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, a universalização gradual e progressiva do acesso ao serviço, a sua compatibilidade com as políticas públicas de saúde, proteção ao meio ambiente e outras correlatas ao setor, a adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água, além do controle social e da transparência nas ações, informações e processos decisórios.

O projeto de lei complementar aprovado também prevê a sintonia destas diretrizes com o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e o Plano Diretor de Microdrenagem.

Reunião

Na tarde de ontem (21), a Câmara sediou reunião entre vereadores e representantes da Sabesp, da CPFL e da prefeitura. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre as especificidades dos dois projetos de lei. Participaram do encontro o gerente de negócios da CPFL, Francisco Sérgio Sene, e os funcionários da Sabesp Evandro Thomé Franco e Vanessa Egídio Pereira. Do Executivo, participaram a secretária de Administração Lúcia Albrecht e o secretário de Obras Vilson Amaral. Do Legislativo, vereadores, assessores parlamentares e funcionários da Casa.

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