“Estamos aqui para apurar os fatos, para trazer clareza a estas denúncias", disse Pastor Elias16/05/2018 - Nesta segunda-feira (14), o vereador Pastor Elias (PMDB) justificou o motivo de não ter apresentado requerimento solicitando a abertura de uma CEI - Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos relacionados à Operação Prato Feito. Segundo o parlamentar, com o encaminhamento de ofício da Câmara - que foi assinado por todos os vereadores e reivindica informações ao Poder Executivo sobre o caso - o seu requerimento ficou “prejudicado”.

Na semana passada, Pastor Elias havia anunciado, nas redes sociais, que protocolaria o pedido de abertura de CEI. O vereador disse que, na sexta-feira (11), solicitou à sua assessoria que providenciasse o documento, tendo contatado os vereadores Ceará Mascate (PPS) - que assinou o documento - e Eduardo Bispo (PSDB) - que manifestou apoio. Entretanto, Pastor Elias abandonou a ideia, em respeito à “iniciativa e primeiro passo” dados pelo presidente da Casa.

Conforme noticiado em nosso site, a Câmara encaminhou um ofício à prefeitura, na segunda-feira, solicitando informações e documentos relacionados à Operação. O documento também sugere que, “dada a gravidade das acusações”, o município “deve proceder, de forma imediata, à abertura de sindicância administrativa para a devida apuração dos fatos” e responsabilização dos envolvidos.

APURAÇÃO

“Estamos aqui para apurar os fatos, para trazer clareza a estas denúncias, que são gravíssimas. Nós não podemos fechar os olhos perante isso”, disse Pastor Elias, no discurso. Deflagrada em 9 de maio, a Operação Prato Feito investiga desvios de recursos da União destinados à compra de merenda escolar, em municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, inclusive Monte Mor. O secretário de Finanças do município, Eduardo Roberto Lima Júnior, é citado.

“Nossa cidade tem sido [alvo de] notícia ‘ruim’, no campo político, já há muito tempo”, afirmou Pastor Elias, ressaltando que a última denúncia não cita o prefeito Thiago Assis (PMDB). “Mas, quando envolve o nome de um servidor do alto escalão, uma pessoa de importância, nós queremos dar lisura e transparência para que esse cidadão também possa vir aqui se explicar, mostrar para a população que não deve nada”, disse o parlamentar.

Segundo Pastor Elias, os moradores têm procurado os vereadores à procura de informações sobre as denúncias. O parlamentar afirmou ter sido “um choque” acompanhar as notícias da Operação, especialmente por afetar crianças, um grupo “vulnerável e indefeso”. “Nós não podemos ficar assistindo essa corrupção avassaladora, de todos os níveis [...] e não nos posicionarmos perante isso. A sociedade não aguenta mais. O direito das pessoas está sendo retirado”, destacou.

Pastor Elias também defendeu a “transparência e lisura” na apuração dos fatos e a prisão de corruptos envolvidos, caso seja comprovada a culpa. Lembrou, ainda, da importância de se “evitar condenações antecipadas” e de se garantir a ampla defesa de acusados. “A CEI não é para condenar ninguém. É também uma oportunidade para que o servidor acusado, citado, venha se explicar”, afirmou o vereador, em seu pronunciamento.

APARTES

Waltinho Assis (PDT) disse que parte dos vereadores estava num Congresso, na semana passada, o que dificultou a coleta de todas as assinaturas, o que foi feito na segunda-feira (14). Jesus Lopes (PR) afirmou que não foi procurado para assinar o requerimento de abertura de CEI; e destacou que, informado do caso, o presidente da Câmara conversou imediatamente com o Departamento Jurídico da Casa, para elaboração do ofício. Marcos da Farmácia (PSD) informou que esteve afastado da Câmara, por problema de saúde; e que tem cópia do processo da Operação Prato Feito, que ao todo possui 334 páginas. Eduardo Bispo (PSDB) se colocou à disposição para assinar requerimento de abertura de CEI, se necessário.

"Quero esclarecer que não fui citado em nenhuma investigação", disse Eduardo Bispo16/05/2018 - “Eu, Eduardo Bispo, não estou passando por nenhum processo de investigação judicial [...] Quero esclarecer que não fui citado em nenhuma investigação. Quem foi citado na mídia foi o secretário de Finanças, senhor Eduardo Roberto Lima Junior”. Essa declaração foi dada pelo vereador Eduardo Bispo (PSDB), durante sessão da Câmara, nesta segunda-feira (14).

De acordo com o vereador, munícipes o procuraram, nos últimos dias, associando seu nome, equivocadamente, à operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. O processo investiga desvios de recursos federais destinados à merenda escolar, em diversos municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, inclusive Monte Mor.

Também na segunda-feira, a Câmara enviou ofício à prefeitura, assinado pelos 15 vereadores, solicitando informações e documentos relacionados à Operação e sugerindo a abertura de sindicância administrativa para a apuração dos fatos. Bispo manifestou apoio à eventual abertura de CEI - Comissão Especial de Inquérito, caso o ofício não seja respondido.

“Qualquer tipo de fraude é motivo de vergonha. Mas quando falamos de merenda escolar, é mais vergonhoso ainda. São crianças”, desabafou, pedindo a punição de eventuais responsáveis.  “É vergonhoso para o município, para os pais, para nós do Legislativo, ver nossa cidade sendo alvo de notícia que trata de investigações sobre o desvio de recursos públicos”, finalizou Bispo.

“É triste ver recursos de merenda e material escolar serem desviados, tirando o direito das crianças de ter uma refeição de qualidade na escola”, destacou o parlamentar. Para Bispo, “a crise que nosso país está enfrentando é reflexo desse tipo de desvio e má aplicação do dinheiro público”. “Se for comprovado, tem sim que pagar pelos seus atos”, defendeu.  

Para Zé Fernandes, a marginal poderia contar, inclusive, com ciclovias e pistas de caminhada16/05/2018 - A interligação dos bairros Jardim Paulista, Campos Dourados e Jardim Moreira ao centro de Monte Mor foi reivindicada pelo vereador Zé Fernandes (PSDB), durante discurso na Câmara, na sessão de segunda-feira (7). O pedido consta na indicação 511/2017, do seu gabinete.

O objetivo, explica o vereador, é facilitar o acesso dos moradores desses bairros ao centro da cidade, sem a necessidade de utilizar a Rodovia SP 101. Para Zé Fernandes, a marginal poderia contar, inclusive, com ciclovias e pistas de caminhada.

“É muito importante fazermos essa ligação do centro aos bairros”, disse o vereador, ressaltando que tal dispositivo está previsto no Plano Diretor. Zé Fernandes também afirmou que, mesmo com a eventual implantação da marginal, ele continuará cobrando melhorias na SP 101.

SABESP

No breve pronunciamento, o vereador também agradeceu ao funcionário da Sabesp, Evandro Thomé Franco, pela manutenção de trecho da Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista - local que havia sido danificado após a implantação de uma tubulação da estatal.

“Aprendemos muito. Foi de muita valia para a nossa carreira política”, disse Joaz, sobre o Conexidades15/05/2018 - O vereador Joaz (PSDB) esteve presente, na semana passada, na primeira edição do Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, em Ubatuba. Durante breve discurso na Câmara, nesta segunda-feira (14), o vereador comentou a sua participação no congresso. “Aprendemos muito [...] Foi de muita valia para a nossa carreira política”, disse.

O vereador citou alguns participantes do evento, dentre eles o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) - que deixou o Governo, após lançar pré-candidatura à Presidência da República - e o atual governador Márcio França (PSB).

Joaz também mencionou palestras ministradas por Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Luis Alberto Rodrigues, presidente da Eicon do Brasil; José Fogaça, ex-senador; e Sérgio Rossi, diretor Geral do Tribunal de contas do Estado.

Dentre os assuntos abordados, conforme informações do site oficial do Congresso, estão: “boas práticas de governança”; “modernização e tecnologia na administração municipal”; “Os 30 anos da Constituição Cidadã”; e “O Tribunal de Contas e a fiscalização da legalidade”.

No breve discurso - realizado na 15ª sessão ordinária do ano - o vereador também agradeceu ao secretário municipal de Obras, Vilson Amaral, pelo atendimento a indicações e ofícios protocolados pelo seu gabinete.