Vista geral do plenário, durante reunião do Parlamento04/05/2018 - Questões de interesse dos municípios da Região Metropolitana de Campinas foram discutidas nesta sexta-feira (4), durante reunião do Parlamento Metropolitano. O evento foi realizado na Câmara de Jaguariúna, e contou com a presença do presidente Waltinho Assis (PDT) e do vereador Jesus Lopes (PR). Presidentes de Câmaras e diversos vereadores estiveram presentes, assim como o prefeito da cidade, Gustavo Reis (PMDB). A diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social de Monte Mor, Sandra Medeiros, também esteve presente.

O encontro contou com três palestras, ministradas pelo assessor executivo da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Vitório Bando, com o tema “O Papel da CDHU nos municípios”; por Mariana Penteado, sobre o projeto educativo “Bem-estar Animal”; e pela secretária municipal de Turismo e Cultura de Jaguariúna, Maria das Graças Hansen Albaran Santos, sobre o projeto “Escola das Artes”.

A relevância da construção de moradias populares, importante mecanismo de redução do déficit habitacional registrado no país, foi abordada por Vitório Bando. O servidor da CDHU destacou a atuação da Companhia, inclusive no processo de regularização fundiária; e destacou o papel das câmaras de vereadores nesses assuntos. Para Bando, o Legislativo pode atuar na ampliação da cidadania, inclusive através de projetos de denominação de ruas - importante mecanismo para a correta identificação dos endereços dos moradores das cidades.

A foto oficial da reunião do Parlamento MetropolitanoDentre os aspectos abordados pelo assessor da CDHU está, também, a possibilidade de os representantes do Legislativo atuarem, através de articulações com o Executivo, visando sugerir a isenção de impostos municipais (como IPTU e ITBI) para moradias populares. Para Bando, os vereadores também podem atuar na luta pela instalação de equipamentos públicos nas regiões de tais empreendimentos, além de incentivar as regularizações fundiárias.  

Mariana Penteado abordou o projeto “Bem-estar Animal”, que consiste no desenvolvimento de materiais didáticos voltados para a conscientização das crianças, em sala de aula, sobre a importância da causa animal. O projeto já foi adotado em Vinhedo e Itatiba. Já Maria das Graças, secretária de Turismo e Cultura de Jaguariúna, exibiu um vídeo institucional sobre o projeto “Escola das Artes”, que ministra cursos em modalidades diversas no município. 

O PARLAMENTO

Constituído para apoiar e reivindicar ações de interesse dos 20 municípios que compõem a RMC, o Parlamento Metropolitano visa promover a integração administrativa, econômica e social da região, na qual residem mais de 3 milhões de pessoas. As reuniões ocorrem ordinariamente, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, e debatem assuntos de relevância para tais cidades. O próximo encontro será em Itatiba, no dia 8 de junho. Veja, abaixo, outros registros fotográficos. 

Ceará Mascate anunciou que as quintas-feiras foram instituídas como o “Dia do Cidadão04/05/2018 - O vereador Ceará Mascate (PPS) comemorou, na quarta-feira (2), a revitalização de praça pública do São Clemente. “Ontem [1º de maio] a gente fez um trabalho na praça do nosso bairro, e pudemos refazer parte do telhado da nossa pracinha” disse o parlamentar, agradecendo a ajuda dos moradores do bairro e de sua assessora parlamentar, Juliene dos Santos.

No breve discurso, realizado no plenário da Câmara, Ceará também agradeceu aos secretários Vilson Amaral (Obras) e Sandra Medeiros (Desenvolvimento Social) pela atuação no município. E anunciou que as quintas-feiras foram instituídas, em seu gabinete, como o “Dia do Cidadão. “A quinta-feira é especial, pois o dia inteiro estou à disposição da população”, disse.

O vereador explicou que a criação do Dia do Cidadão sinaliza um dia da semana em que ele estará disponível para atender pessoalmente os moradores em seu gabinete, localizado no prédio da Câmara. Segundo Ceará, isso não significa que nos demais dias da semana seu gabinete não esteja aberto aos moradores da cidade, independente do bairro de residência.

O vereador Eduardo Bispo, durante discurso na Câmara04/05/2018 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) fez agradecimentos a secretarias municipais e ao Poder Executivo, pelo atendimento a indicações do seu gabinete. As declarações foram dadas durante a 13ª sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (2).

No discurso, Bispo agradeceu aos secretários de Meio Ambiente e de Obras, pelo atendimento à reivindicação sua, que pedia a limpeza e roçagem de mato, nas imediações do local onde foi feito o plantio de mudas, pela Ong Pingo D’água, no Jardim Progresso.

O parlamentar também agradeceu ao Executivo pelo atendimento à indicação protocolada em 31 de janeiro, que pedia limpeza em campo de futebol. “A população do Jardim Progresso e Jardim Capuavinha agradece a equipe que executou o serviço”, disse.

Bispo também agradeceu à prefeitura pela pela limpeza realizada no Terminal Geraldo Benini, em atendimento à indicação 141/2018. Agradeceu, ainda, pela manutenção de brinquedos no Jardim Progresso, próximo ao posto de saúde. “Não são pedidos meus, e sim da população”.

GINCAMOR

O vereador parabenizou as equipes e apoiadores (Rádio Prima, Marcelo Menegathi e equipe da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo) da Gincamor, realizada de 28 de abril a 1º de maio, no município. “Parabenizo esses jovens que fizeram um trabalho maravilhoso para Monte Mor”, destacou. O parlamentar também parabenizou os trabalhadores pelo seu dia.

Vista geral do plenário, durante a sessão ordinária03/05/2018 - Nesta quarta-feira (2), os vereadores de Monte Mor aprovaram, por unanimidade entre os presentes, o projeto de resolução 2/2018. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a propositura cria a Comissão Especial que irá acompanhar a duplicação da Rodovia SP 101, no trecho que corta Monte Mor, e as atuais obras de mobilidade urbana do trajeto.

A duplicação de novo trecho da rodovia, entre Monte Mor e Capivari, foi anunciada recentemente pelo Governo do Estado. A Comissão criada na sessão de ontem tem o objetivo de discutir os problemas e as soluções que possam ser tomadas, “visando que as obras sejam realizadas da maneira mais segura para os munícipes”, explica a justificativa do projeto.

As atividades da Comissão englobam, inclusive, o acompanhamento das providências e dos resultados verificados no relatório final de outra Comissão sobre o assunto, instituída em 2014. Os integrantes da nova Comissão - que será composta por um presidente, um relator e um membro - serão nomeados através de Portaria da Presidência da Câmara.

Nos últimos anos, os diversos problemas da SP 101 - como a ausência de passarelas e de pontos de ônibus, dentre outros - foram alvo de reivindicações dos vereadores. Um dossiê, listando os principais problemas do trecho, chegou a ser entregue ao Ministério Público. Além disso, uma comitiva de autoridades viajou até a Artesp, em 2017, para reivindicar soluções.

Mesa Diretora da Câmara, autora do projeto de resolução“A abertura desta Comissão Especial visa aprofundar todos os problemas que nós, vereadores, encontramos, e que toda a população passa para a gente”, explicou o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT). O parlamentar não descartou o acionamento da Justiça, em eventuais casos de constatação de problemas e de erros na execução do contrato.

De acordo com o projeto de resolução aprovado, A Comissão Especial deverá concluir os trabalhos em 180 dias, permitida uma prorrogação, por igual período. Após a conclusão, será emitido um relatório final. A expectativa é garantir melhorias para o trecho da Rodovia SP 101, alvo constante de críticas dos usuários.

A SESSÃO

Durante a 12ª ordinária do ano, também foram lidas 23 indicações, de autoria de vereadores diversos. As ementas estão disponíveis na pauta. A gravação da sessão será transmitida nesta quinta-feira (4), a partir das 20h, pela Rádio Prima.