Audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara, na última quinta-feira (20): segurança das escolas em pautaA segurança das escolas localizadas no município voltou a ser debatida na Câmara. Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Educação e Outros Assuntos (CMA), conhecida como Comissão Mista, foi realizada na última quinta-feira (20), à noite.

Na oportunidade, parlamentares discutiram o assunto com autoridades diversas. Em linhas gerais, foi ressaltada a importância de ações conjuntas, e da união de todos, incluindo o Poder Público e as famílias, em prol da garantia de um ambiente educacional sadio e acolhedor.

O debate foi liderado pelo presidente da CMA, Professor Fio (PTB). Do colegiado, também participaram Bruno Leite (UNIÃO), vice-presidente, e Felipe Ferreira (Solidariedade), secretário, que substitui Nelson Almeida (Solidariedade), afastado por licença médica.

Também estiveram presentes os vereadores Altran (MDB), presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Camilla Hellen (Republicanos), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). Beto Carvalho (UNIÃO) participou em gravação por vídeo. 

 Os secretários municipais Anderson Palmieri (Segurança Pública) e Sandra Bruzon (Educação), durante o eventoEducação detalha plano municipal de intervenção 

Transmitida ao vivo pela internet, a audiência pública durou cerca de 3h30. Primeira a discursar, a secretária municipal de Educação, Sandra Bruzon, detalhou o plano municipal de intervenção, posto em prática pela pasta, em parceria com Guarda Civil Municipal (GCM). 

“Muitas ações já saíram do papel”, afirmou a secretária, destacando que o plano de intervenção elenca uma série de ações a serem tomadas, para que todas as escolas (não apenas as municipais, mas também as estaduais e as particulares) possam se sentir seguras.

Ela citou a integração das pastas; a “atenção redobrada”, inclusive com o auxílio da comunidade, no cuidado com as escolas; a manutenção dos portões fechados, após a entrada dos estudantes; e a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares, dentre outras medidas.

Mencionou, ainda, a contratação de controladores de acesso, que está em fase de licitação; o botão do Pânico, já implantado; e a importância de uma “parceria família-escola”. “Os alunos deverão levar as mochilas para dentro das escolas após a vistoria das famílias”, explicou. 

O evento foi liderado por Professor Fio, presidente da Comissão Mista: parlamentar frisou a importância do assuntoSegurança Pública confirma ações já implantadas

Secretário Municipal de Segurança Pública, Anderson Palmieri confirmou o plano apresentado por Sandra Bruzon. Além disso, citou algumas ações tomadas pela pasta, desde a tentativa de ataque ao prédio da Escola Municipal Vista Alegre, ocorrida em fevereiro. 

Da Polícia Militar, a capitão Carolina Colombo mencionou que os ataques consistem num problema grave, que afeta outros países. Citou a reativação das rondas escolares e realização de visitas em unidades de ensino, visando reconhecer as necessidades de segurança.

Presentes também mencionaram a necessidade de as famílias acompanharem de perto o que os filhos acessam na internet, tendo em vista os perigos das redes sociais nesse processo de radicalização e violências. Notícias falsas e discursos de ódio são recorrentes nesses espaços.

Também participaram do debate: o comandante da GCM, Adriano Vieira Serra; o presidente do Conselho de Segurança de Monte Mor (Conseg), Eduardo Pierini; Andressa Rodrigues Mesko, do Conselho Municipal de Educação (COMEMM), além de outras autoridades.

Ao final, Fio citou a importância das ações a curto prazo, já realizadas, e a necessidade de um trabalho a longo prazo, visando resultados efetivos. Segundo ele, os Poderes Executivo e Legislativo, e a população, precisam atuar em conjunto, para "construir essa escola segura”. 

GALERIA DE IMAGENS

(Notícia atualizada em 24/04/2023, às 16h26, para correção do nome da capitão da PM, citado de maneira incorreta na primeira versão do texto). 

Viatura da Guarda Municipal, em frente a uma escola de Monte Mor. Foto ilustrativa: Prefeitura - 13/04/2023Questões relacionadas à “Segurança nas Escolas” serão discutidas em audiência pública na Câmara, na próxima quinta-feira (20), a partir das 18h. O evento é organizado pela Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura e Outros Assuntos (CMA).

“Respeitada a decisão da Comissão, [o presidente da CMA, Professor Fio - PTB] convida as autoridades e pessoas interessadas a participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal”, afirma o edital do evento, divulgado na SAPL.

As pessoas interessadas em participar do debate poderão comparecer ao Plenário, localizado na Rua Rage Maluf, 61, no centro. Além disso, será possível acompanhar pelas redes sociais e, ainda, assistir e enviar comentários online pelo sistema E-democracia. 

Acesse o edital de convite para a audiência: https://bit.ly/3ohrRAK 

Na sessão, Professor Fio também parabenizou a prefeitura pela entrega dos kits escolares, mas destacou que a ação deveria ocorrer no início do anoNa sessão ordinária da última segunda-feira (10), o vereador Professor Fio (PTB) comentou que algumas reivindicações do seu gabinete foram atendidas pela prefeitura. O parlamentar destacou, entretanto, que a existência de vários pedidos de melhorias sobre o mesmo assunto, de autoria de diversos vereadores, comprova a existência de problemas no Poder Executivo. 

“É porque houve uma falha no Poder Executivo”, explicou, em seu pronunciamento no Plenário, citando a demora no atendimento das demandas. Conforme o Regimento Interno da Câmara, “as Indicações [contemplando um mesmo pedido] poderão ser reapresentadas, pelo autor ou por qualquer outro vereador, dentro do ano legislativo a cada seis meses”. 

O parlamentar comentou que estão sendo iniciadas melhorias na Rua Dez do Parque do Café. Citou, também, a poda de árvores em vias públicas do bairro, beneficiando os moradores. Ele ainda parabenizou a prefeitura pela entrega dos kits escolares, mas destacou que a ação deveria ocorrer no início do ano. “Porque faz tempo que as aulas começaram”, comentou. 

SEGURANÇA DAS ESCOLAS

Fio comentou que a audiência pública, prevista para debater a segurança das escolas, é “fundamental”. Ele lembrou que o evento vai possibilitar a participação da sociedade, que poderá tirar dúvidas com as autoridades do Poder Executivo. Destacou, ainda, a presença do secretário Anderson Palmieri (Segurança Pública), que compareceu à sessão para abordar o assunto. Para ele, essa participação é positiva, mas a audiência é também importante.

Relação nominal dos votos: Requerimento foi rejeitadoO Requerimento 19/2023 foi rejeitado por oito votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção, na sessão ordinária desta segunda-feira (10). A propositura é de autoria do vereador Beto Carvalho (UNIÃO), e visava pedir informações à prefeitura “sobre a construção da ponte de interligação entre os bairros [Jardim] Progresso e [Jardim] Capuavinha”. 

Na sessão, Beto disse que se debruça sobre o assunto há dois anos (ele obteve verbas para realização da benfeitoria). O parlamentar ainda destacou que o objetivo seria conseguir respostas da prefeitura e, inclusive, saber se falta mais verba para construção, ou se há outro motivo para a demora na realização da obra. Ele destacou que a cidade tem cerca de R$ 1 milhão, e poderia construir, pelo menos, uma passarela metálica, evitando risco de acidentes. 

O Requerimento rejeitado pela Câmara questionava: se existe projeto para a construção da ponte; o valor das emendas já recebidas pelo município, para a obra; a previsão de início; e “qual medida paliativa realizada” pela prefeitura, em relação à temática. 

DEBATES

Beto Carvalho defendeu importância do RequerimentoO assunto dividiu opiniões, na sessão plenária, e diversos vereadores comentaram o assunto. Paranhos (MDB) defendeu a medida, como importante, e lembrou que o prefeito chegou a gravar vídeo anunciando a obra. Professor Fio (PTB) disse que a demora do município na aplicação de recursos destinados a partir de emendas dificulta a mediação de vereadores com os deputados. Para ele, é urgente a substituição das pontes de madeira da cidade. 

Vitor Gabriel (PSDB) parabenizou Beto pelo Requerimento e por lutar pela benfeitoria. Felipe Ferreira (Solidariedade) agradeceu aos vereadores que se empenham pelo Progresso e Capuavinha e destacou a “necessidade extrema” da obra. “Votar não ou votar sim não quer dizer que você aprova ou não a fazer a ponte”, explicou. Líder do governo, Andrea Garcia (PTB) disse que a ponte está em processo de licitação. Ela ainda destacou que sempre vota contrário a Requerimentos, o que não significa que seja contrária à população.

O vereador Bruno Leite (UNIÃO) agradeceu ao Beto e disse que tal pedido de verba foi feito também pelo seu gabinete, ao deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB). Lembrou, ainda, que o prefeito havia afirmado, inicialmente, que a verba recebida era pouca, o que culminou com a destinação de mais verbas para a benfeitoria. Altran (MDB), presidente da Câmara, lembrou que o Requerimento visava cobrar informações da prefeitura, “nada a mais que isso”, e pediu que os pares votassem de maneira consciente e do jeito que desejassem.