“A maioria precisa de manutenção”, afirmou Professor Fio, citando que os parques infantis da cidade estão com brinquedos quebrados, com mato alto e com problemas na infraestruturaO vereador Professor Fio (PTB) pede que a prefeitura realize, com urgência, a manutenção dos parques infantis localizados em áreas públicas da cidade. Conforme o parlamentar, os espaços estão com brinquedos quebrados, com mato alto e com problemas na infraestrutura, o que provoca inclusive o risco de haver acidentes com os usuários, nesse período de férias, que se aproxima. 

“A maioria precisa de manutenção”, afirmou Fio, durante discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (5). Ele ainda salientou que fará Indicação, ao Poder Executivo, cobrando a conservação desses espaços, tendo em vista que o problema acomete todos os bairros. Citou, ainda, reclamações que recebeu sobre as estruturas localizadas no Jardim Daniela e São Clemente.

Na sessão plenária, o parlamentar também reforçou o convite para a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Educação e Outros Assuntos (CMA), presidida por ele, que ocorre na próxima quarta-feira (14). O evento vai debater o tema “Transporte Público: demandas, horários e reivindicações da população”, e ocorre no Plenário, a partir das 15h, com transmissão na internet. 

OUTROS ASSUNTOS

Fio também agradeceu a prefeitura por operações tapa-buracos realizadas no Jardim Panorama. Segundo ele, trata-se de locais que foram citados em Indicações do seu gabinete. Além disso, cobrou a manutenção da avenida principal do Central Park, e na saída do Jardim São Clemente. 

Vista parcial do Plenário, contemplando Mesa Diretora: PLC que prevê incentivos fiscais a empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços foi aprovado por unanimidadeFoi aprovado pela Câmara o “Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município”. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2023, da prefeitura, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. s

Na prática, a propositura revoga a Lei Municipal 2419/2017, prevendo novos critérios para a concessão de isenção de impostos a empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços que pretendam se instalar ou expandir as suas atividades no município. O texto segue agora para sanção do prefeito. 

O PLC estabelece a concessão de Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e das taxas de fiscalização das licenças para execução de obras, localização e funcionamento da empresa, durante prazos específicos. 

Ainda conforme a propositura, o prazo de isenção da taxa do IPTU vai variar de cinco anos a 15 anos, de acordo com o quadro de empregados da empresa (quanto maior o número de funcionários, maior o período). Para pleitear o benefício, deverá ser formalizado “Protocolo de Intenções” com o Município.

As empresas beneficiadas ficam obrigadas a preencher pelo menos 70% do seu quadro de funcionários com pessoas residentes no município, além de terem que doar 1% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou outro Fundo Municipal, estabelece o PLC aprovado.

“Estamos convictos de que a solução para a redução das desigualdades regionais exige a atração de empresas de médio e grande porte para realizarem investimentos produtivos que promovam de forma expressiva o desenvolvimento econômico e social do município”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi (PTB). 

Na sessão, também foi aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa 2/2023, da Comissão de Justiça e Redação (CJR), que corrige artigo do PLC, visando excluir trecho que expressava “revogação de forma genérica”, infringindo a legislação federal. Parlamentares comentaram as votações (assista no YouTube). 

Nos documentos acessórios ao PLC, consta, ainda, Mensagem enviada pelo prefeito, na qual o mesmo solicitava a redução, de 70% para 60%, do quadro de funcionários obrigatoriamente residentes no município. A CJR não acatou a proposta e não apresentou Emenda alterando esse percentual, que se manteve em 70%. 

Na sessão, o vereador Vitor Gabriel lembrou que, com outros vereadores, vem cobrando a iluminação do ponto de ônibus do Jardim Campos Dourados, na Rodovia SP 101A precariedade da iluminação pública em bairros da cidade voltou a ser abordada pelo vereador Vitor Gabriel (PSDB), na sessão ordinária de segunda-feira (29). O parlamentar disse que vem lutando em prol de melhorias. E destacou a Rua Vinte e Seis e a Rua Três, do Jardim Colina. 

No discurso, Vitor salientou que os moradores correm riscos, com lâmpadas obsoletas, que não clareiam. Afirmou, ainda, que enquanto o problema no entorno da rodovia é burocrático, mas precisa ser resolvido, a falta de luz nos bairros não pode ser burocrática, e carece de solução.

Ele lembrou que, com outros vereadores, vem cobrando a iluminação do ponto de ônibus do Jardim Campos Dourados, na Rodovia SP 101. “Isso aí tem que ser feito, já passou da hora. Muita gente corre risco, lá”, destacou, lembrando que o perigo afeta inclusive idosos e adolescentes.

“Se não tomar providências, o mais rápido possível, várias vítimas vão ter”, comentou Vitor, sobre o ponto do Campos Dourados, onde já ocorreram crimes. Ele ainda disse que Paranhos (MDB), Bruno Leite (UNIÃO) e Professor Fio (PTB) vêm ajudando na luta em prol da iluminação. 

Professor Fio, autor de Indicações que pedem que a prefeitura instale placas de sinalização, com nome das ruas e o CEP, nas vias públicas do bairro Central ParkO vereador Professor Fio (PTB) afirma que vários bairros do município necessitam da instalação de placas com nomes de ruas. Na sessão ordinária desta segunda-feira (29), o parlamentar também ressaltou que o Central Park é uma das localidades que mais precisa da implantação da medida.

No discurso, Fio comentou que, conforme a legislação, é necessário implantar as placas de identificação das vias públicas, no Central Park, para viabilizar as entregas por parte dos Correios, por exemplo. Na sessão, foram lidas diversas Indicações do parlamentar, com essa cobrança.

Em seu pronunciamento, na sessão, o vereador também criticou a falta de manutenção em vielas e bueiros do Jardim Nova Alvorada. Segundo ele, moradores enviaram fotos e foi constatado o problema, no local. O parlamentar disse que fez Indicação sobre o assunto, cobrando a prefeitura.

ESPORTE

Atividades esportivas realizadas no final de semana também foram destacadas. Professor Fio citou a final da Copa Formiga, realizada a partir da colaboração voluntária de diversas pessoas. Ele parabenizou as equipes participantes e agradeceu, ainda, a atuação da arbitragem.