Mesa Diretora do Parlamento Jovem é composta pelos estudantes Emilly (1ª secretária), Diego (presidente), Ana (vice-presidente) e Luan (2º secretário)Inovação. Harmonia. Esperança. Integrantes dos três partidos que disputaram a eleição do Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, compõem a chapa que venceu o pleito para a Mesa Diretora do programa de educação política, desenvolvido neste semestre em parceria com a Etec de Monte Mor. A primeira sessão plenária foi realizada na última quarta-feira (3), ocasião em que os 15 jovens eleitos também participaram de atividades na Câmara. Eles receberam as primeiras informações sobre o processo legislativo, e visitaram os gabinetes dos parlamentares pelos quais serão “apadrinhados”. 

Diego Alencar Jacober tem 16 anos, é morador do Parque Figueira, e tomou posse como presidente da Mesa Diretora, no último dia 27 de outubro. Ele comentou o início das atividades legislativas e o primeiro contato com os pares numa sessão ordinária. “Foi uma experiência única. Eu fiquei muito nervoso por estar aqui, aprendendo coisas novas. Mas estou muito feliz, porque consegui um bom cargo, diferenciado, e espero fazer a diferença na cidade e junto com os meus colegas”, afirmou o jovem, que disse ainda não ter “nenhum projeto específico”, mas algumas propostas de Indicações.

Orientado pelo gabinete do presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB), Diego - que, assim como o 2º secretário da chapa, Luan Costa da Silva, é do Partido Inovação - fez elogios ao auxílio recebido até agora. “Eles são muito bons e conseguiram me explicar muitas coisas. Ainda têm as primeiras dúvidas, porque estou no começo do projeto, mas está muito legal. Eles estão me ajudando muito”, disse. Luan também não escondeu o nervosismo. “Eu fiquei nervoso, pela primeira experiência. Mas já deu para corrigir bastante erros, para quando for [transmitido] ao vivo, já estar preparado”.

A jovem Ana Carolina Neves, do Partido Harmonia, também aprova o Programa. Eleita para a vice-presidência da Mesa Diretora, ela comentou a formação partidária. “Os partidos se juntaram, e nós queremos fazer [proposituras para] várias áreas. Eu pretendo fazer projetos para a área da saúde, que é uma área que gosto bastante”, disse ela, que está considerando a experiência “maravilhosa”. “Tive a oportunidade de aprender várias coisas, super legais, que eu nem imaginava sobre o meio da política. Foi uma experiência incrível. Eu não tenho nada a reclamar e quero que continue”, disse.

Já Emilly Emmanuelly Paranhos, do Partido Esperança, ocupa o cargo de 1ª secretária, e disse que também pretende ampliar a área de atuação, no programa, para diversas causas. “Focamos bastante em prol da cidade mesmo, das necessidades [do município]”, afirmou, ressaltando que ainda analisa o que poderá ser de fato viabilizado, junto aos gabinetes. “Vamos dar o nosso máximo”, relatou, sobre sua atuação no Parlamento Jovem. “A nossa chapa reuniu todos os partidos, para ter ideias de todos os lados e não deixar ninguém de fora”, afirmou, sobre a composição da Mesa Diretora eleita.

IMAGENS

Acima, registros da primeira sessão ordinária do Parlamento Jovem, realizada semana passada. Nesta quarta-feira (10), os vereadores jovens voltam a se reunir na Câmara, a partir das 14 horas, para assistir palestra sobre Projetos e Requerimentos, promover uma nova sessão e, além  disso, voltarem a visitar os gabinetes dos parlamentares. O evento será transmitido pela internet, ao vivo

VIVÊNCIA 

O programa Parlamento Jovem foi instituído na Câmara através da Resolução 3/2019, e teve a primeira edição realizada neste semestre, através de termo de parceria formalizado com a Etec. O projeto visa “possibilitar aos estudantes a vivência do processo da democracia representativa”, propiciando aos mesmos o “exercício da cidadania” e o “conhecimento da ciência e da gestão pública”. Foram eleitos 15 jovens, que foram “apadrinhados” por parlamentares da Casa, e vão elaborar proposituras que, caso sejam consistentes, poderão inclusive ser “oficializadas” por um vereador. Segundo o presidente da Câmara, trata-se de um “projeto piloto”, que posteriormente será estendido às demais escolas da rede pública de ensino, em Monte Mor.

“PADRINHOS”

Veja abaixo a lista dos vereadores jovens e os respectivos parlamentares “padrinhos”. 

“Espero que a gente consiga fazer um trabalho mais eficaz”, afirmou Nelson Almeida, sobre o diálogo entre Executivo e LegislativoNa sessão ordinária da Câmara, na última quarta-feira (3), o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) saudou o porta-voz do governo, Celso Rocha, que estava presente no plenário. Na oportunidade, o parlamentar manifestou expectativa de que o diretor de relações institucionais consiga garantir uma melhor interlocução da prefeitura com os vereadores, visando inclusive agilidade no atendimento das demandas.

“Espero que a gente consiga fazer um trabalho mais eficaz”, afirmou Nelson, no pronunciamento, citando as frequentes demoras no atendimento, por parte da prefeitura, a pedidos apresentados pelos parlamentares, inclusive através de Indicações. Ele assinalou que teve reunião com Celso, recentemente, e que o servidor “está se prontificando a ajudar os vereadores nas suas solicitações”.

Nelson comentou, inclusive, a Indicação 64/2021, apresentada logo no início do mandato, em fevereiro. A propositura, que também não foi atendida, solicita à prefeitura que seja realizado estudo e instalação de “bueiros inteligentes” na cidade de Monte Mor, a fim de diminuir a ocorrência de enchentes no município. O vereador pediu a atenção do porta-voz, para esse pleito. 

OBRAS

Na sessão, o vereador agradeceu ao secretário de Obras, Alexandre Campos, pela realização de operação tapa-buracos na estrada que liga Monte Mor a Sumaré, atendendo a pedidos de vereadores, inclusive do seu gabinete. “Estava muito perigoso, [havia riscos de se] causar danos e acidentes. Foi uma medida necessária de se fazer”, relatou. Ele também pediu atenção do Executivo para os bairros Jardim Panorama e Jardim do Engenho, onde os moradores reclamam de buracos nas vias públicas. 

Nelson destacou reclamações sobre o abastecimento de água, e lamentou que o local não esteja no plano de expansão da SabespO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) esteve recentemente no bairro Chácaras São Francisco, ouvindo as demandas dos moradores. Em discurso na sessão da Câmara, o parlamentar comentou a visita, que foi feita na companhia dos vereadores Vitor Gabriel (PSDB) e Altran (MDB).

De acordo com Nelson, foram apresentadas demandas relativas ao transporte escolar, “que está precário”. Ele reconheceu que a pavimentação da via que atende o bairro levará “certo tempo”, mas lamentou que o local fique sem atendimento, nos períodos de chuva.

“Em dias de chuva, infelizmente, a empresa não presta serviços naquela comunidade”, afirmou, em seu pronunciamento.  Ele também disse que, conforme discutido com os moradores, deverá ser verificada a possibilidade de disponibilizar um veículo com tração 4X4, para atender ao local. 

ÁGUA E ESGOTO

No bairro, Nelson destacou reclamações sobre o abastecimento de água, e lamentou que o local não esteja no plano de expansão da Sabesp. “É [preciso dar] um puxão de orelha na antiga administração, do prefeito Thiago [Assis]”, disse, ressaltando que o ex-prefeito teria se comprometido a não renovar o contrato com a empresa, caso não houvesse 100% de tratamento do esgoto da cidade, o que não foi cumprido até hoje. Ele citou que há vários esgotos transbordando a céu aberto, em córregos. E se comprometeu a cobrar da empresa uma solução para o problema. Além disso, anunciou que o São Francisco será a sede de um “projeto modelo”, a ser remetido à prefeitura, que pretende utilizar grama para “embelezar as ruas” e evitar erosão - similar aos condomínios de alto padrão. 

Plenário da Câmara aprovou o PL 117, da prefeitura, por unanimidadeO Projeto de Lei 117/2021, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (3). A propositura, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Assistência à Cultura, foi apreciada em regime de urgência especial.

Segundo o texto, o Conselho Municipal passará a se chamar Conselho de Políticas Culturais, e o Fundo será denominado Fundo Municipal Pró-Cultura, “para se adequar à nova instância de participação social disposta no Sistema Nacional de Cultura - SNC”.

O PL contou com relatoria especial do vereador Nelson Almeida (Solidariedade), e o texto do relatório foi lido, a pedido, pelo vereador Professor Adriel (PT). Na sessão, também foi aprovada a Emenda de Correção, da Comissão de Justiça e Redação (CJR), adequando artigo da propositura.

COMPOSIÇÃO

Na Justificativa, o prefeito cita a importância das políticas públicasO novo Projeto revoga a Lei Municipal 1157/2006, e prevê que o Conselho - “órgão de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador”, integrante da Secretaria de Educação - será composto por 16 titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Poder Público (6) e também eleitos pela sociedade civil (10). Antes, o colegiado era formado por seis membros. 

Segundo o PL, “todos os recursos repassados ao Município pela União ou pelo Estado, seja fundo a fundo ou por outro mecanismo legal, deverão ter sua execução orçamentária e financeira realizadas pelo Fundo Pró-Cultura, exceto nos casos vedados por legislação superior”. O texto também prevê que o Fundo apoiará as ações voltadas para a área, e terá as contas administradas pelo Conselho. 

ATRIBUIÇÕES

“O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais”, diz o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), na justificativa do PL. 

O prefeito ainda esclarece que o Fundo, “constituído como principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no município, destinará recursos a programas, projetos e ações culturais, implementados de forma a contribuir com a promoção da descentralização cultural no município”.

IMPORTÂNCIA

O vereador Nelson Almeida, autor do Relatório Especial ao PL 117 Vereadores comentaram o Projeto. Professor Adriel, que fez a leitura do relatório especial de Nelson Almeida, explicou que a readequação feita permite o recebimento de recursos pelo município. Lembrou que o PL recebeu pareceres favoráveis do setor Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Casa, e que a tramitação urgente decorre da necessidade de votação antes de sexta-feira (5), data em que completaria 45 dias que a propositura estava na Câmara. Ele pediu a aprovação do Projeto, “pelo bem da municipalidade e da cultura do município”.

Wal da Farmácia (PSL), presidente da CJR, citou o trabalho da Comissão e solicitou que a Comissão Mista da Câmara (que cuida das áreas de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras) tenha reuniões agendadas, para evitar atrasos nas tramitações. Professor Fio (PTB), presidente da Comissão Mista, disse que fez reuniões sobre o assunto, registradas em ata. E que o relatório do vereador Nelson é baseado no entendimento do colegiado, inclusive. Paranhos (MDB) disse que PL demonstra que oposição do município não obstrui as votações de interesse da prefeitura.

Pavão da Academia (MDB) disse que conversou com dirigente da Cultura, sobre a importância do Projeto. “Cultura é vida. Viva à cultura. Vamos apoiar”, salientou Camilla Hellen (Republicanos). Já Beto Carvalho (DEM) rechaçou os ataques de que seria contra a área da cultura, reforçando o apoio. Andrea Garcia (PTB) salientou que debateu o Projeto; comentou o atraso de tramitação na Câmara; e pediu a atenção do presidente do Poder Legislativo. Bruno Leite (DEM) reforçou que é favorável à área, além de parabenizar a Presidência da Câmara pela atuação em prol da votação do Projeto.

Relator especial do PL 117, Nelson Almeida fez elogios aos atuais dirigentes da área. “A cultura de Monte Mor está bem representada”, disse, também recordando a relevante atuação do ex-diretor da área, Marcelo Menegatti, já falecido, e sugerindo criação de centro de eventos com o seu nome. Presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB) explicou que de fato houve “algumas intempéries” durante a tramitação, mas salientou que a votação em regime de urgência, viabilizada a partir da sua atuação, vai inclusive garantir o envio de verbas para o município, sem a perda de prazos.