Na sessão plenária, o vereador Vitor Gabriel também fez um apelo ao Poder Executivo, pedindo atenção para as Ruas Vinte e Três e Vinte e Nove do Paulista, que não têm asfaltoO vereador Vitor Gabriel (PSDB) parabeniza o corredor montemorense Carlinhos de Jesus, pela vitória na Corrida Integração, na categoria 5 km. Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o parlamentar destacou que o atleta “já levou o nome da cidade até para fora do país”.

“O Carlinhos é um daqueles muitos atletas da cidade que não tem apoio, infelizmente”, afirmou o vereador, no pronunciamento. “Todas as vezes que ele sai da cidade para representá-la, ele traz um troféu”, completou, ressaltando a necessidade de apoio do Poder Público.

Na sessão plenária, Vitor ainda citou a sua participação em um “podcast”, no qual abordou o projeto social de basquete, do qual participa. Além disso, parabenizou todos os voluntários, que “trazem o esporte para a criançada, que é bastante carente [de atividades esportivas]”.

APELO

O parlamentar fez um apelo ao Poder Executivo, pedindo atenção para as Ruas Vinte e Três e Vinte e Nove do Jardim Paulista, que não têm asfalto. Ele lembrou que o problema vem de outras administrações, e disse que o bairro está praticamente todo asfaltado, faltando apenas essas poucas vias públicas. “A gente deixa um apelo, ao Executivo, para que olhe para cidade, que receba as nossas demandas, que esqueça o lado pessoal, que atenda às nossas demandas”, afirmou, noutro momento do discurso, no qual também agradeceu à Sabesp pela implantação de rede de água potável no Jardim Colina II - bairro que também sofre com falta de iluminação, por exemplo.

Beto Carvalho e Vitor Gabriel são, respectivamente, presidente e vice-presidente da CFO: parlamentares foram as únicas autoridades presentes no Plenário, na última audiência públicaPresidida pelo vereador Beto Carvalho (UNIÃO), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara vai promover uma audiência pública na próxima sexta-feira (29), às 14h00. Será discutido o Projeto de Lei (PL) 130/2023, do Poder Executivo, que trata da inclusão de emenda parlamentar de R$ 150 mil no Orçamento Municipal, para a área da Saúde.

Conforme a prefeitura, a verba é proveniente de emenda do deputado estadual Jorge Caruso (MDB). “Utilizaremos [o recurso] na compra de insumos de enfermagem, material de escritório, medicamentos e material de limpeza, materiais estes, essenciais para garantir o efetivo funcionamento dos serviços”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi (PTB).

Em edital divulgado nesta semana, no Diário Oficial e no site da Câmara, o presidente da CFO explica que a audiência será aberta à participação do público - que poderá acompanhar, ainda, pela internet (redes sociais e portal E-democracia). Além de Beto Carvalho, integram a Comissão de Finanças os vereadores Vitor Gabriel (PSDB) e Alexandre Pinheiro (PTB).

CRECHE E QUADRA

Também nesta semana, o colegiado realizou audiência pública para discutir o PL 125/2023, que destina verba de R$ 659 mil para construção de creche no Quinhões da Boa Esperança e R$ 255 mil para construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Paulista. Na ocasião, Beto e Vitor criticaram a ausência de autoridades da prefeitura e da Câmara - o Plenário estava praticamente vazio em toda a audiência, que, por isso, se encerrou em poucos minutos. 

“Por respeito à nossa população, eu vou dar continuidade no [andamento do] Projeto, vamos fazer o relatório e vamos pôr para votação. Porque é para a população”, disse Beto. “Quando eu falo da minha indignação, não é só do Executivo, não, é da parte desta Casa também, que tem que fazer o papel de estar aqui e acompanhar, debater pensamentos. Isso é muito importante, democraticamente, para o nosso município”, completou o presidente da CFO.

Na sessão da Câmara, o vereador Vitor Gabriel também criticou a falta de planejamento da prefeitura nas ações para coibir as enchentes, por exemplo: “ninguém toma providência”Na sessão ordinária da última segunda-feira (4), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) pediu que a prefeitura garanta a iluminação pública no conjunto de chácaras do Vale Verde, Perroni e Baroni - melhoria reivindicada pelos moradores “há muito tempo”. Na oportunidade, o parlamentar ainda cobrou a realização desse mesmo serviço na Rua Três do Jardim Colina.

Logo no início do pronunciamento, Vitor também pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Fernando José Silva, no dia 3. Além disso, ele reclamou de problemas na infraestrutura do cemitério municipal. “A família sofreu, lá no cemitério, porque só tinha um ventilador funcionando. Então, na hora da dor, a família ainda passa por isso”, disse.

Na sessão, o parlamentar ainda criticou a falta de planejamento da prefeitura nas ações para coibir as enchentes, por exemplo. “Vai acontecer de novo, ninguém toma providência”, afirmou, citando que a cidade “precisa de profissionais”. “Essa é a nossa obrigação, de defender a população, defender o servidor [público]”, completou, no Plenário da Câmara. 

Servidores estiveram na sessão, pedindo a rejeição de projetos que prejudiquem a categoria. “Vocês vieram, e mostraram que têm força”, disse o vereador, anunciando que participaria da manifestação em defesa da categoria. Ele ainda parabenizou o presidente da Casa, Altran (MDB), por ter devolvido à prefeitura o Projeto da reforma administrativa (leia mais). 

Os vereadores Vitor Gabriel (PSDB), Beto Carvalho e Alexandre Pinheiro (PTB) integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (Foto ilustrativa - Arquivo: 16/03/2023)A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) incluiu na pauta da audiência pública desta terça-feira (5) uma nova propositura para discussão. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 91/2023, do Poder Executivo, que anula R$ 19 mil de uma dotação orçamentária, remanejando o recurso “para cobrir as despesas de aluguel da Casa da Criança Clara Luiza Clemente”.

A informação consta em alteração do edital de convite, publicado na última quarta-feira (30) no Diário Oficial do Município e no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da Câmara. Assinado pelo presidente da CFO, vereador Beto Carvalho (UNIÃO), o documento destaca que, além da participação presencial, será possível acompanhar pela internet. 

Também da prefeitura, serão discutidos os PL: 92/2023, que remaneja R$ 29 mil para equipamentos e materiais permanentes para o Cadastro Único (CadÚnico); 93/2023, com emenda da deputada estadual Professora Bebel (PT), no valor de R$ 80 mil, para o Projeto Fazendo Arte; e 115/2023, que libera R$ 1,2 milhão para os Ensinos Fundamental e Médio.

Conforme edital, os interessados poderão participar presencialmente da audiência pública, que será no Plenário do Poder Legislativo (Rua Rage Maluf, 61, Centro). Além disso, esclarece o documento, será possível assistir e enviar perguntas pelo E-democracia e, ainda, “acompanhar pelo canal do YouTube da Câmara, porém sem a possibilidade de interação”.

No PL 92, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) informa que a verba, de recurso estadual, será destinada à “aquisição de itens, tais como: guichês de atendimento, computadores, projetores, entre outros, conforme informado no Plano Municipal de Assistência Social (PMASWeb) e programado na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)”. 

O PL 93, esclarece o chefe do Poder Executivo, vai fomentar o Projeto Fazendo Arte, “que tem como objeto a realização de 16 oficinas culturais de teatro, dança, capoeira e cultura hip hop”. O objetivo, completa, é selecionar artistas e fazedores de cultura inscritos no cadastro municipal, potencializando “o desenvolvimento humano através da vivência e estudo da arte”. 

Já o Projeto 115 direciona verbas para a manutenção do transporte escolar da rede pública nos ensinos Fundamental (R$ 605,2 mil) e Médio R$ 638 mil). Conforme o Executivo, trata-se de recursos do “Convênio SIAFEM – Transporte Escolar, uma vez que a Secretaria Estadual de Educação aumentou no 2° Semestre/2023 o valor total do repasse ao nosso município”.