Paranhos destacou que o sindicato tem atuado como “mediador” entre os servidores e o plano Beneficência Portuguesa, alvo de diversas críticasOs “15 anos de existência de fato” do Sindicato dos Servidores Públicos de Monte Mor (Sindsmor) foram destacados pelo vereador Paranhos (MDB), na sessão ordinária da última segunda-feira (7). O parlamentar manifestou seu apreço e agradecimento, e parabenizou o órgão pelo trabalho desempenhado na cidade, em prol dos interesses do funcionalismo.

Segundo o vereador, o sindicato “tem ocupado um papel importantíssimo na vida dos servidores, principalmente dos menos favorecidos” - já que inclusive desempenha um “papel de psicólogo”, quando os mesmos são “vítimas de vários assédios”. Ele ainda comentou a atuação na área social, como na distribuição de cestas básicas e em campanhas de agasalho.

No pronunciamento, Paranhos também afirmou que o sindicato tem resolvido demandas da saúde, atuando como “mediador” entre os servidores e o plano Beneficência Portuguesa, alvo de diversas críticas. Citou, ainda, as muitas ações jurídicas que foram ganhas pelo advogado do Sindsmor, Rafael Lopes, visando evitar prejuízos a funcionários públicos.

“Parabéns, Sindsmor, pela autonomia, pela transparência, parabéns por não permitir uma interferência política”, completou o parlamentar, que também citou a atuação do órgão na “campanha salarial responsável”. Ele ainda elogiou a gestão de Márcia Muniz (presidente) e de Adelício Paranhos (diretor) - e, além do advogado, citou o colaborador Everton Neves.

Na sessão, Altran destacou que a aprovação do Projeto com redução da carga horária de cuidadores de crianças é “mérito” dos parlamentaresNa sessão ordinária da última segunda-feira (7), o vereador Altran (MDB) desmentiu, de maneira veemente, os boatos de que Projetos de Lei (PLs) “chegam na Casa e os vereadores seguram [a tramitação das proposituras]”. O parlamentar destacou os esforços da presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Wal da Farmácia (UNIÃO), para que PLs de interesse público fossem votados e aprovados naquela data, em regime de urgência especial.

No discurso, Altran criticou a alegação de que a Câmara seria responsável pelo atraso na votação de PLs. “Tudo mentira, chegou aqui nós vamos votar. Se é para o bem da população, [dos] cuidadores [de crianças], seja quem for nós vamos votar”, disse. Na data, foi aprovada a redução da carga horária dos cuidadores de crianças (de 40 para 30 horas semanais), além do Projeto que garantiu verbas para pagamento do 13º salário do funcionalismo público.

O parlamentar ainda destacou que, em seu ponto de vista, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) iria “fazer política” com a temática do 13º salário. Mas destacou que a aprovação do Projeto é “mérito” dos parlamentares. Ele ainda acrescentou que, para que políticas públicas saiam do papel, é necessária a aprovação do Poder Legislativo, como nesses dois casos. Altran também parabenizou os vereadores (todos os PLs foram aprovados por unanimidade - veja lista total).

Segundo Professor Adriel, aumento da arrecadação, com fiscalização do ITR, poderia viabilizar “políticas públicas importantes”A partir da Indicação 437/2022, o vereador Professor Adriel (PT) pede que o município celebre um convênio com a União, para exercer as atribuições de fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Na sessão ordinária da última segunda-feira (7), data em que a propositura foi lida no Expediente, o parlamentar comentou a reivindicação.

No pronunciamento, Adriel explicou que o convênio daria a “possibilidade de haver uma diminuição do tributo para as terras que passem a produzir” (ou seja, um desconto no tributo, para terras que deixem de ser improdutivas). Além disso, salientou o vereador, o município poderia arrecadar tais impostos, colhendo “até 100% dos recursos arrecadados”.

Para o parlamentar, esse aumento da arrecadação poderia viabilizar “políticas públicas importantes”. Ele ainda destacou que, muitas vezes, o ITR não é cobrado, por falta de capacidade da União em fiscalizar essas áreas. Conforme texto da Indicação, o imposto incentiva a diminuição de terras improdutivas, já que o tributo é mais caro nessas localidades. 

Na sessão plenária, Adriel também destacou outra Indicação do seu gabinete (a 444/2022), que também foi lida no Expediente. A propositura indica “ao Poder Executivo troca de tubulação de águas pluviais na altura da praça de lazer, na rua Valdeci da Veiga Júnior, nº 492, no Jardim Paviotti”. O objetivo é, inclusive, evitar acidentes, explicou o vereador.

“Isso é um grande avanço para a nossa população”, afirmou, sobre os atendimentos oftalmológicos do Programa Mais Saúde, da prefeituraO “maior mutirão de serviços oftalmológicos que a cidade já viu” teve início na última segunda-feira (7), na Praça da Bandeira, próximo à Paróquia São Benedito, no centro da cidade. O anúncio foi feito pelo vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, parlamentar que conquistou a emenda de R$ 3 milhões, com o deputado estadual Adalberto de Freitas (PSDB), viabilizando a ação da prefeitura, denominada “Programa Mais Saúde”.

Em discurso na sessão ordinária, o vereador explicou que o mutirão - realizado em unidade móvel de saúde - seguirá no centro até esta sexta-feira (11). E, na próxima semana, será realizado na UPA do Jardim Paulista. “Isso é um grande avanço para a nossa população”, afirmou, sobre os atendimentos - que, nesta fase do serviço, ocorrem das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, e são direcionados aos pacientes com 40 anos ou mais, segundo a prefeitura.

Alexandre explicou que não é necessário encaminhamento médico. “A população chega, é atendida, faz sua ficha de cadastro, faz a dilatação da pupila, passa por alguns exames de triagem, vai pro atendimento médico, [e] aqueles que forem diagnosticados com pterígio, catarata, dentre outras enfermidades oculares, já são encaminhados pro trailer para fazer exames pré-operatórios e já é marcada a sua cirurgia, no hospital da nossa cidade”, disse.

Ainda de acordo com o Poder Executivo, “pacientes que já tem procedimentos oftalmológicos aguardando agendamentos devem comparecer para nova avaliação, e estar com acompanhante (devido à dilatação das pupilas na realização do exame)”. A expectativa é atender “todos os pacientes que aguardavam na fila”. É necessário apresentar Cartão SUS, comprovante de endereço e documento de identidade com foto.