Nelson Almeida também defendeu a desapropriação de área na Estrada do Rio Acima, para garantir o nivelamento da rodovia com uma ponteO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira (7), na sessão ordinária, a conquista de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. Segundo ele, o recurso foi destinado ao município pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade).

“Junto com o nosso presidente do partido, nosso vice-prefeito Ronaldo Tuim, conseguimos essa emenda para a nossa cidade. Então, [esperamos] que esse dinheiro seja usado de forma correta na saúde de Monte Mor”, afirmou Nelson, em pronunciamento no Plenário da Câmara. 

Na oportunidade, o parlamentar ainda afirmou que pretende fiscalizar a utilização dos recursos, visando garantir a prestação de serviços públicos adequados. “Vamos ficar atentos e vamos fiscalizar, [para] que esse dinheiro seja usado para dar um bom atendimento à população”, concluiu.

ESTRADA

Nelson também defendeu a desapropriação de uma área na Estrada do Rio Acima, para garantir o nivelamento da rodovia com uma ponte, durante as obras de pavimentação asfáltica, que vêm ocorrendo. “Tem que ser desapropriado, para que a obra aconteça de forma correta”, disse, ressaltando que, do contrário, a estrada ficará interditada em épocas de chuva. Ele também disse que conversou com o prefeito sobre o assunto, e que o mesmo demonstrou que “está atento” ao problema, e inclusive agendará reunião com o DER. “Vamos ficar de olho, para não deixar acontecer o asfalto sem as adequações corretas, nessa rodovia tão importante para Monte Mor”, relatou o parlamentar. 

REAJUSTE

O vereador também disse que conversou com o prefeito sobre a necessidade de reajuste para os servidores da prefeitura. “Ele se propôs a adiantar a data-base, de maio para abril. Porém, valores eu não vou poder passar oficialmente […] A gente cobrou um reajuste bom, porém a Secretaria de Finanças tem as suas alegações, [de] que não pode dar o aumento que os funcionários esperam. Mas, estamos aqui, e o bom é que vai ter aumento”, afirmou Nelson.

O vice-presidente da Câmara, vereador Altran, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (7). Na data, o parlamentar também promulgou a nova leiA Câmara publicou no SAPL a Lei Complementar 70/2022, que garante isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida - ou de “conjuntos habitacionais de interesse social destinados à população de baixa renda” reconhecidos pela prefeitura - com renda familiar de até dois salários mínimos. A norma foi promulgada pelo vice-presidente da Casa, vereador Altran (MDB), na última segunda-feira (7), e remetida para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) que deu origem à nova Lei é de iniciativa dos vereadores Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), João do Bar (PSL) e Paranhos (MDB), e havia sido aprovado pela Câmara em dezembro. Em fevereiro, o Plenário rejeitou o veto do prefeito Edivaldo Brischi (PTB) ao PLC. O chefe do Poder Executivo alegava, na justificativa do veto, que a proposta adentrava em competência privativa do prefeito, além de ferir princípios da razoabilidade e da responsabilidade fiscal.

“Se a lei não for promulgada no prazo de quarenta e oito horas pelo Prefeito, o Presidente da Câmara a promulgará e, se este não o fizer, em igual prazo, caberá ao Vice Presidente fazê-lo, obrigatoriamente”, estabelecia o Regimento Interno do Legislativo, o que veio a ocorrer nesta semana, com a promulgação da norma pelo vice-presidente. Para obter a isenção do IPTU, os interessados deverão apresentar requerimento à prefeitura, contemplando: “prova de renda familiar, contrato de propriedade ou de posse do imóvel legalmente constituído”.

OS AUTORES DO PLC

Os vereadores Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar e Paranhos, autores do PLC, durante a sessão ordinária que rejeitou o Veto integral do prefeito. Fotos: Arquivo/Câmara 21/02/22

Na sessão, Alexandre Pinheiro ainda citou encontro realizado na prefeitura, para abordar a necessidade de reajuste salarial do funcionalismo públicoPresidente da Câmara, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB) faz apelo à secretaria municipal de Segurança Pública, tendo em vista que muitos comércios do município têm sido alvo de furtos e assaltos. A declaração foi emitida durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7).

Em seu pronunciamento, Alexandre citou ocorrências dessa natureza registradas em um açougue na região dos bairros, e também numa loja no centro da cidade. “Precisamos de reforço da nossa Guarda [Municipal] e da nossa Polícia Militar, também, em prol da segurança do nosso comércio”, frisou.

O vereador também abordou as ações de vandalismo ocorridas recentemente no Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista. “Lastimável isso”, comentou, pedindo que sejam feitas denúncias, pelo telefone 153, visando localizar os culpados pelas ações de depredação do patrimônio público.

REAJUSTE

Alexandre ainda citou encontro realizado na prefeitura, para abordar a necessidade de reajuste salarial do funcionalismo público. “Pedimos para que eles [integrantes do Poder Executivo] fizessem todo o estudo para que seja dado ao servidor o melhor aumento possível”, informou o vereador, ao destacar que, na terça-feira (8), o Executivo apresentaria a proposta ao sindicato. “Dentro do limite prudencial, então, foi feito um cálculo. E acredito que em breve será feito o reajuste salarial para todos os servidores, um reajuste de qualidade e aquilo que cabe dentro do orçamento da nossa cidade”, frisou.

“Quando ela [a cidade] fica do jeito que está, e há muito tempo está [dessa forma], para mim é ruim”, comentou Vitor Gabriel, em discurso na sessão da CâmaraO vereador Vitor Gabriel (PSDB) defende a elaboração de Indicações conjuntas, assinadas por todos os parlamentares, com pedidos de melhorias ao Poder Executivo. A sugestão foi apresentada na sessão ordinária da última quinta-feira (3), data em que ele também comentou os problemas do município.

“A cidade precisa se desenvolver”, afirmou o vereador, ao destacar que trabalha “dia e noite, e finais de semana”, com objetivo de ver Monte Mor “crescendo”. “Vou continuar trabalhando firme, para a cidade melhorar”, relatou, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara.

“Quando ela [a cidade] fica do jeito que está, e há muito tempo está [dessa forma], para mim é ruim”, completou Vitor, no seu discurso. Ele também voltou a comentar sua atuação na Comissão Especial denominada SOMAR (Saneamento, Organização, Manutenção de Água e Resíduos).