Na sessão, Andrea Garcia também comentou a participação em cerimônia de entrega de veículos, pelo governo do EstadoA vereadora Andrea Garcia (PTB) destaca a importância do Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo seu gabinete, em parceria com Professor Adriel (PT), para valorizar os artesãos. Na sessão ordinária de segunda-feira (18), a parlamentar comentou o assunto. 

“Estamos nesta luta juntos. Nós vamos colocar o Projeto em ação. E, claro, pedimos a colaboração de todos os nobres vereadores desta Casa”, afirmou, sobre a propositura que pretende inserir, no calendário do município, a Semana e o Dia da Feira dos Artesãos.

No pronunciamento, Andrea destacou a presença, no Plenário, do diretor municipal de Cultura, Marcelo Lírio, e de artesãs. Ela elogiou o trabalho da Diretoria, e citou, inclusive, que no dia 23, a partir das 15h, seria realizada uma nova feira de artesanato. 

Andrea ainda destacou que a gestão do prefeito Edivaldo Brischi (PTB) vem atuando com esforço, para superar os desafios. Citou a distribuição de material escolar e também de ovos de Páscoa para os estudantes da rede pública municipal de ensino.

“Em 2020 nós não tínhamos recursos para isso [para a entrega dos ovos de Páscoa]. E esse ano o governo fez questão [de] que tivesse ovo de Páscoa nas escolas, assim como vai ter as camisetas [uniformes escolares]”, anunciou a vereadora, elogiando a administração.

FROTA

Andrea também comentou participação em cerimônia de entrega de veículos, pelo governo do Estado, naquela data. Citou a conquista de uma ambulância e de um veículo para a Saúde do município, obtidos através dos deputados estaduais Dirceu Dalben (Cidadania) e Bruno Ganem (PODE). A vereadora também agradeceu a todos os deputados que “vem contribuindo com o município”, incluindo Rafa Zimbaldi (PL). E anunciou a obtenção, junto à secretaria de Estado, de uma van adaptada, que será destinada para Monte Mor.

Notebook exibe tela do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL, da Câmara. Foto: Arquivo: 29/11/2021A Escola Legislativa (Elemmor) promove nesta semana um curso sobre processo legislativo e a técnica que se utiliza para elaborar Projetos de Lei (PLs). A atividade é destinada a vereadores, servidores públicos e demais interessados. Para participar, é preciso realizar inscrição até as 17h desta terça-feira (26) pelo e-mail elemmor@camaramontemor.sp.gov.br, pelo telefone (19) 3889 2780, ou presencialmente, na recepção da Câmara.

Segundo a Escola Legislativa, o curso tem o total de 6 horas e será realizado em dois dias: na quarta-feira, 27, e na quinta-feira, 28, sempre das 8h30 às 12h, no Plenário da Câmara (Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor). Haverá emissão de certificado para quem participar dos dois encontros. A atividade conta com o apoio e colaboração da Elecamp, a Escola do Legislativo de Campinas. Os palestrantes, inclusive, são servidores da Câmara campineira. 

AS PALESTRAS

No primeiro dia do curso, na quarta-feira, 27, a palestra será ministrada pelo analista legislativo Alexandre Siloto Assine, servidor da Câmara de Campinas. Ele abordará o tema: “estruturação, articulação, formatação e redação do Projeto de Lei nos termos da Legislação Federal, e sua justificativa”. De acordo com a Escola Legislativa, as discussões terão como base a Lei Complementar Federal 95/1998, que inclusive estabelece normas para consolidação de atos normativos. 

Já na quinta-feira, 28, a palestra será ministrada pelo procurador do Legislativo campineiro Fernando Albuquerque. Segundo a Elemmor, o evento “pretende refletir sobre a política legislativa e a racionalidade processual para formação das leis”, incluindo questões sobre o diagnóstico, a necessidade de lei, a iniciativa e competência legislativa, temporariedade e vigência da norma, oportunidade, reserva legal, direitos e garantias constitucionais, exequibilidade, análise dos custos e resultados esperados”.

Promovido pela Escola Legislativa, curso sobre elaboração de Projetos de Lei será realizado na quarta (27) e quinta-feira (28). Inscrições vão até as 17h desta terça, 26, por e-mail, telefone ou presencialmente

O vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, participou de uma reunião no Poder Legislativo, para debater a má qualidade do transporte público. O encontro, realizado na semana passada, no gabinete da Presidência, contou com a presença do diretor municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, Renato Pavanelli, e do cidadão Bruno Buffalo. 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (18), Alexandre destacou que a reunião discutiu o “caótico problema do transporte público”, que não é só na cidade, mas “é geral”. O parlamentar também salientou que protocolou ofício, reivindicando que 100% das frotas de ônibus sejam restabelecidas, visando atender aos moradores.

“A desculpa é a pandemia. Mas a pandemia já está acabando e os ônibus precisam voltar”, citou Alexandre, no pronunciamento, relatando que a população está voltando aos trabalhos presenciais. “Nós precisamos de um transporte de qualidade”, disse, ao relatar que o diretor de Trânsito se comprometeu a abordar o assunto com a empresa Rápido Luxo e a EMTU.

SANTA CLARA

O vereador comentou a reunião realizada com a secretaria municipal de Saúde, a respeito do bairro Santa Clara. “Estivemos lá, com a representante legal do bairro, e ela se propôs a fazer uma campanha rápida de vacinação, já entrar em contato com a regional de Campinas, e também uma possível instalação de um CAIS [Centros de Atenção Integral em Saúde], para que aquela população tenha acesso a médicos e também à enfermagem dentro do próprio bairro ali, sem precisar se deslocar ou para o centro da cidade ou para Campinas”, disse.

Segundo Paranhos, “sumiço” do gerador de energia “demonstrou que [o almoxarifado] é um local que não tem ordem: tudo entra e sai, sem ninguém ver”Na sessão ordinária desta segunda-feira (18), o vereador Paranhos (MDB) comentou visita feita recentemente ao almoxarifado central e à garagem da prefeitura, na companhia de outros vereadores. No pronunciamento, o parlamentar relatou que, na visita, foi constatado o “sumiço” do gerador de energia do castramóvel - equipamento que, inclusive, foi conquistado pelo município a partir de interlocução de um vereador de outra legislatura. 

“O gerador de energia, vamos falar que sumiu, para não falar que foi furto. Porque nós estivemos lá, e ninguém sabe onde está o objeto. Custa mais de R$10 mil reais. Por isso tem um Requerimento aqui, convocando o secretário de Administração. Porque demonstrou que [o almoxarifado] é um local que não tem ordem: tudo entra e sai, sem ninguém ver. Lamentável o patrimônio público do município sendo dilapidado”, criticou Paranhos.

Aprovado pelo Plenário, o Requerimento 11/2022 convoca o secretário municipal de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana, Antônio Bueno, para comparecer ao Plenário, na próxima sessão ordinária, para prestar esclarecimentos. O documento cita a “fala dos servidores da garagem, [dando conta de] que o gerador de energia do castramóvel foi retirado [do local] e não souberam quem retirou e nem o motivo e tão pouco onde se encontra”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Paranhos ainda manifestou sua indignação, preocupação e solidariedade com moradores de Guarapuava (PR), que “viveram momentos de terrorismo, praticamente”, e “tiveram a cidade sitiada por uma quadrilha” – que, em seu ponto de vista, possivelmente é composta, inclusive, por “delinquentes do nosso Estado”. Ele se referia à recente tentativa de assalto a uma transportadora de valores, na cidade paranaense. Para o parlamentar, a situação “é fruto de uma política de segurança pública que destrói o nosso Estado há mais de duas décadas” - já que, inclusive, cidades paulistas sofreram ataques semelhantes nos últimos anos.