Na sessão ordinária, Professor Fio também comentou os problemas na área da saúdeO vereador Professor Fio (PTB) pretende se reunir com secretários municipais, para abordar o problema das obras paradas. Em discurso na sessão ordinária da última quinta-feira (3), o parlamentar comentou o assunto, e citou alguns exemplos. “Nós temos muitas obras paradas no município”, disse.

Fio destacou a quadra do Jardim Paulista, assim como as obras da creche do Quinhões do Boa Esperança e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Gabriel. “A gente não pode esquecer dessas obras. Vou procurar a secretaria de Obras, a secretaria de Saúde”, frisou.

No pronunciamento, o parlamentar também comentou o problema do campo de futebol do Jardim Sam Remo, que, em seu ponto de vista, precisa de reforma. “A gente vai lutar para que essas coisas sejam retomadas”, afirmou, anunciando que faria diálogos com o secretariado do Poder Executivo. 

SAÚDE

O vereador ainda abordou os problemas na área da saúde do município. Citou que existem várias demandas por melhorias, mas que houve uma grande “rotatividade” na pasta nos últimos meses. “Para quem pedir [as adequações]? Já é o quarto secretário, se a gente contar o interino”, reclamou. 

PL 41 liberou R$1,87 milhão para a saúde, incluindo recurso para aquisição de medicamentos. Ao fundo, Mesa Diretora e Vice-Presidência da CâmaraEm regime de urgência especial e por unanimidade, o Plenário aprovou nesta segunda-feira (7), na sessão ordinária, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que destinam recursos para a secretaria municipal de Saúde. As verbas, viabilizadas a partir da abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento, totalizam cerca de R$4 milhões.

O PL 40/2022 destina R$2,041 milhões, especificamente para o atendimento de ordens judiciais da área da saúde (que, segundo a prefeitura, consome anualmente cerca de 11% do orçamento da pasta), para a manutenção da secretaria (a partir do pagamento do rateio pela participação no consórcio de saúde Cismetro) e para ações de vigilância em saúde. 

Segundo o Executivo, as verbas são oriundas da anulação de duas dotações. Elas se referem aos recursos anteriormente destinados à central de coletas de exames (dinheiro que não seria utilizado, já que o município não possui tal central, e não há previsão de construção) e para manutenção da UPA (que não tem necessidade de aquisição de equipamentos, atualmente).

Já o PL 41 libera cerca de R$1,87 milhão para aquisição de medicamentos e de materiais e insumos de enfermagem. Conforme a prefeitura, a proposta tem o “objetivo [de] incluir na dotação orçamentária saldo de superávit financeiro apurado em 31/12/2021, tendo em vista o recebimento de recursos estaduais oriundos de indicação de emendas parlamentares”.

RELATOR 1

O vereador Beto Carvalho, relator do Projeto de Lei 40/2022Autor do Relatório Especial ao PL 40, o vereador Beto Carvalho (DEM) fez a leitura da íntegra do documento, durante a sessão plenária (assista aqui). No texto, o parlamentar explica que a propositura foi devidamente analisada, “de modo que não foi constatada nenhuma afronta” às legislações vigentes. Ele também detalha os valores que são autorizados no Projeto - que contemplam R$1,3 mi para atendimento de ordens judiciais (sendo R$600 mil para pagamento de pessoas jurídicas, R$200 mil para aquisição de materiais permanentes e R$500 mil para materiais de consumo), R$500 mil para pagamento do rateio do consórcio Cismetro, e R$241 mil para “despesas com pessoa jurídica que prestará serviços para vigilância sanitária”. “Diante de todo o exposto, cabe a este relator apresentar parecer ‘favorável’ ao projeto de lei 40/2022, para que possam ser utilizados os créditos adicionais suplementares”, conclui o parlamentar, que também sugeriu adequação no artigo 1º do PL, para corrigir erro de digitação, o que foi viabilizado a partir da Emenda Modificativa 1/2022, de sua autoria, também aprovada por unanimidade.  

RELATOR 2

O vereador Bruno Leite, relator do Projeto de Lei 41/2022O PL 41 contou com Relatório Especial de autoria do vereador Bruno Leite (DEM), que também fez a leitura da íntegra do texto (assista). O vereador também citou que a propositura se encontra “em conformidade com a legislação vigente”, e destacou que o recurso é oriundo de “superávit financeiro constituído por 11 emendas orçamentárias apresentadas por deputados estaduais ao orçamento fiscal do Estado de São Paulo para o exercício de 2021, para atender as ações da saúde estadual em Monte Mor”. “O pedido de urgência nesse caso tem suas razões que merecem ser acolhidas, pois 2022 é ano eleitoral e os convênios e repasses dos recursos possuem prazos reduzidos”, afirma o autor do relatório, concluindo pela sua admissibilidade. O documento também detalha a origem de cada recurso e o nome dos parlamentares (10 deputados estaduais e uma senadora) que destinaram as verbas (acesse os nomes neste link, na página 2). Segundo ele, o Executivo “expõe de forma clara as razões sobre o destino do crédito, com o nome de parlamentares, números de emendas, com número das resoluções e datas”, daí a emissão do parecer favorável à tramitação do PL. 

• Assista aos comentários dos vereadores sobre as proposituras

Na sessão plenária, Bruno Leite também voltou a defender a valorização dos servidores públicos do Poder Executivo, e manifestou seu respeito à categoria de trabalhadoresNa última quinta-feira (3), o vereador Bruno Leite (DEM) esteve na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama. Em discurso na mesma data, na sessão ordinária, o parlamentar parabenizou os servidores que atuam no local com “muito carinho e profissionalismo”. Além disso, criticou a infraestrutura do local, que, em seu ponto de vista, é “inadequada”. 

No pronunciamento no Plenário, Bruno citou a falta de ventilador e de ar-condicionado, no posto de saúde, além da existência de goteiras, dentre outros problemas. “Falta tudo”, relatou o parlamentar, criticando o Poder Executivo. “Quem delibera sobre isso é o prefeito. A responsabilidade de lá é do prefeito, da sua pasta, do secretário de saúde”, explicou. 

SERVIDORES

O vereador também defendeu a valorização dos servidores públicos do Poder Executivo, e manifestou seu respeito à categoria de trabalhadores. Ele salientou a importância da readequação dos salários. “Mas isso não somos nós [parlamentares] que deliberamos. Tem que vir Projeto [de Lei de iniciativa] do Executivo, para nós aprovarmos aqui. E jamais vamos deixar de aprovar”, afirmou.

Bruno ainda fez outras críticas à gestão do prefeito Edivaldo Brischi (PTB). “Lamentavelmente, Monte Mor caiu nas mãos erradas de novo”, afirmou o vereador, ressaltando que o município está “na UTI”. Além da falta de reajuste para os servidores públicos, ele citou a ausência de diálogo da prefeitura com o Poder Legislativo e os problemas no transporte público, dentre outros.

Na sessão, Professor Adriel também a “ação de vandalismo” e “terrorismo” ocorrida no feriado de carnaval, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em CampinasIntegrante do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, como agente de interlocução da Sub-Bacia do Rio Capivari (Médio), o vereador Professor Adriel (PT) pretende acompanhar de perto o plano de macrodrenagem da bacia do Rio Capivari, anunciado pelo órgão, no início de fevereiro.

Em discurso na sessão ordinária da Câmara, na última quinta-feira (3), o parlamentar comentou o assunto, e disse que o anúncio do plano consiste numa “informação muito importante”. Ele destacou que o PCJ contratou uma empresa para realizar o trabalho, que deve ser concluído até 2024.

Professor Adriel também informou que participará da próxima reunião do colegiado, que integra as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, tendo como objetivo a “recuperação dos mananciais de sua área de abrangência”. Ele estendeu o convite de participação aos demais vereadores da Casa.

REPÚDIO

No pronunciamento, o vereador também comentou a “ação de vandalismo” e “terrorismo” ocorrida no feriado de carnaval, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em Campinas, que foi “totalmente depredada”. “Esta é uma atitude que deve ser rechaçada por todos. Porque não podemos tolerar, em pleno século XXI, esse tipo de violência, esse tipo de agressão, contra nenhuma instituição”, afirmou. “As nossas bandeiras de luta política não podem ser combatidas com violência e agressão. O debate precisa acontecer no campo das ideias”, disse, cobrando investigação e punição dos responsáveis.