No discurso, Vavá informou que inauguração da USF do Moreira será nesta quinta-feira (17), a partir das 14h15/10/2019 - O vereador Vavá (MDB) informou nesta segunda-feira (14) o novo horário da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Moreira, agendada para o próximo dia 17 de outubro. Conforme divulgado recentemente pela prefeitura, a inauguração será a partir das 14h - e não às 9h, como informado anteriormente. No discurso, realizado durante a sessão ordinária da Câmara, Vavá reforçou o convite para a participação de todos. 

DIA DAS CRIANÇAS

As diversas festas em comemoração ao Dia das Crianças, realizadas no último sábado (12), em bairros da cidade, também foram abordadas. Vavá parabenizou os organizadores e apoiadores das festividades ocorridas no Jardim Nova Alvorada, Parque Residencial São Clemente e Jardim Campos Dourados, especificamente.

SEGURANÇA

Vavá também agradeceu ao secretário de Segurança Pública, Adelício Paranhos, e equipe, pelo trabalho desenvolvido na cidade, especialmente pela Guarda Civil Municipal (GCM).

“É uma profissão árdua e desafiadora, mas com certeza gratificante”, disse Bispo, sobre o dia dos professores15/10/2019 - Nesta terça-feira, 15 de outubro, é comemorado o dia dos professores em todo o país. Durante discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) prestou homenagem a todos os profissionais da área da educação. E, além disso, pediu que a prefeitura coloque em prática a Lei Municipal 1957/2014, de sua autoria, que prevê atividades de prevenção de doenças ocupacionais dos educadores.

“É uma profissão árdua e desafiadora, mas com certeza gratificante”, disse Bispo, manifestando total “respeito, gratidão e admiração” por esses profissionais. O parlamentar salientou que a lei, aprovada por unanimidade na Câmara, instituiu a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município, a ser realizada, anualmente, na terceira semana de outubro de cada ano. E fez um apelo para que o Executivo faça atividades.

JARDIM PAULISTA

Bispo também pediu que a prefeitura implante melhorias no Jardim Paulista, já cobradas em indicações do seu gabinete e ainda não atendidas. O parlamentar pediu “atenção especial” das secretarias de Meio Ambiente e Obras, para a área verde localizada nas proximidades do campo de futebol do bairro. Segundo ele, entre as ruas Manoel Otávio e Carlos Juliano é preciso implantar calçadas, visando proporcionar um local para caminhada e demais atividades físicas para a comunidade. Além disso, é preciso manter o espaço limpo, para evitar o descarte irregular de lixo. O pedido foi feito na Indicação 330/2019, do seu gabinete. “Os moradores reclamam e pedem urgência nessa ação”, salientou. Também no Paulista, Bispo pediu a retirada de entulhos atrás da Escola Miguel Jalbut - problema relatado na Indicação 326/2019, também não atendida.

DIA DAS CRIANÇAS

O Dia da Padroeira do Brasil e das Crianças, celebrado no último sábado (12), também foi abordado. Bispo parabenizou os organizadores de festas do dia das crianças realizadas na cidade. “É muito gratificante ver um sorriso estampado no rostinho de uma criança. Vale a pena qualquer esforço que façamos por essa criançada”, salientou.

Editais de audiência pública do dia 25/10 e de prazo para aposição de emendas ao Orçamento 2020 estão disponíveis no SAPL11/10/2019 - A Câmara divulgou nesta quinta-feira (10) dois editais de incentivo à participação popular. O primeiro informa ao público que o Projeto de Lei do Orçamento 2020 (LOA) está disponível para aposição de emendas populares pelos próximos dez dias, contados a partir de ontem. Já o segundo edital convida os munícipes para uma audiência pública da Comissão de Justiça e Redação (CJR), que será realizada no próximo dia 25, a partir das 10h.

LOA

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 72/2019, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, em aproximadamente R$280,8 milhões. De acordo com  Setor de Processo Legislativo da Câmara, a aposição de emendas populares à propositura - que deve pode ocorrer até o dia 19 de outubro - precisa seguir os critérios previstos no Regimento Interno da Casa, especialmente o seu artigo 256, que estabelece que as propostas precisam ser assinadas por pelo menos 5% do eleitorado. 

AUDIÊNCIA

Já a audiência pública da Comissão de Justiça e Redação, que será realizada no dia 25, a partir das 10h, no Plenário, debaterá dois Projetos de Lei de autoria do Executivo: o PL 70/2019, que autoriza a criação de ficha no Orçamento 2019, no valor de R$5.610,44, para atender à Secretaria de Planejamento e Obras; e o PL 71/2019, que trata de suplementação de ficha no Orçamento 2019, no valor de R$64.517,84, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Todos os projetos citados nesta notícia estão disponíveis no SAPL, para consulta.

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