A vereadora Andrea Garcia, durante discurso no Plenário da Câmara: manutenção de vias públicas em foco12/03/2020 - Na sessão da última segunda-feira (9), a vereadora Andrea Garcia (PDT) disse que encaminhou ao secretário de Meio Ambiente Miguel Padilha o pedido para que seja feita a limpeza de ruas do Popular Nova, nas proximidades do Centro Comunitário, e também nas proximidades da Lyllis Eventos, onde o mato está alto. Citou, ainda, que já encaminhou à prefeitura as reivindicações de tapa-buracos em algumas localidades do município. “Esses serviços estão sendo feitos”, comentou a vereadora, no seu discurso no Plenário da Câmara, avisando aos moradores que já tomou providências sobre tais reivindicações. 

MAQUINÁRIOS

Na sessão, Andrea também informou que a aquisição de máquinas que serão utilizadas pelo município em obras públicas, inclusive em operações tapa-buracos, está em fase de licitação, pelo Executivo. Segundo a vereadora, a notícia foi informada a ela em reunião com o secretário de Obras Vilson Amaral.

De acordo com Andrea, os recursos foram aprovados pelo Plenário da Câmara, no ano passado, e garantirão a compra de maquinários diversos, como tratores e retroescavadeiras. “Isso é muito bom”, comentou. A vereadora também anunciou que demandas de melhorias em vias públicas diversas, apresentadas a ela por munícipes, já foram encaminhadas à prefeitura.

MÊS DA MULHER

Prestando homenagem às mulheres pela data comemorativa, celebrada em 8 de março, Andrea também salientou que, no Mês Internacional das Mulheres, a Secretaria de Segurança Pública deverá desenvolver ações diversas - conforme informado pelo secretário Adelício Paranhos. Disse, ainda, que informará sobre tais atividades, nas sessões da Câmara, posteriormente.

"Foi muita chuva em pouco tempo, o que prejudicou o andamento do trabalho", disse Waltinho, sobre operações tapa-buracos 12/03/2020 - Durante discurso no Plenário, na sessão ordinária da última segunda-feira (9), o vereador Waltinho Assis (PDT), presidente da Câmara, salientou que a prefeitura tem realizado melhorias diversas nas vias públicas da cidade, com o cessar das chuvas. 

No discurso, Waltinho parabenizou a equipe do coordenador de Obras Almir Bucholi (conhecido como Pastel), e Rudinei de Paula, assessor da pasta, pelas operações tapa-buracos que já foram iniciadas. O parlamentar ainda destacou que as chuvas intensas, registradas no município, dificultaram as atividades. 

“Muitas críticas houveram, muitas críticas ainda vão ter. Mas eles [as equipes da prefeitura] trabalharam incansavelmente. Foi muita chuva em pouco tempo, o que prejudicou o andamento do trabalho e de todo o processo”, afirmou.

Waltinho também parabenizou a equipe do secretário de Meio Ambiente, Miguel Padilha, pela limpeza de vias e o corte de matos. E citou, ainda, que em breve será feito todo o processo de tapa-buracos e manutenção das ruas no bairro Parque São Rafael. 

O vereador disse que o Requerimento de Ceará Mascate (Cidadania), que pedia informações sobre manutenções nas ruas do bairro, se encontrava “prejudicado”, já que a resposta do Executivo, para a demanda, já havia sido apresentada. A propositura foi rejeitada por 9 a 5.

O professor Valmir Paze, durante palestra sobre ética11/03/2020 - O professor, filósofo e teólogo Valmir Paze ministrou a palestra “Ética no trabalho e na política”, promovida pela Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), na tarde desta terça-feira (10), no Plenário. O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), prestigiou a abertura do evento, que emitiu 24 certificados aos participantes.

Graduado em Filosofia pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), o palestrante dividiu sua apresentação em três partes: citou os pressupostos da ética, dissertou sobre o assunto a partir de figuras históricas e, finalmente, apresentou narrativas de como construir ética na prática.

“Ética é conviver. Política é conviver coletivamente. Depende da gente, ensinar e aprender”, disse Valmir, ao final do encontro, reforçando o convite para o aprendizado contínuo e reflexivo. A palestra também contou com apresentação de vídeos diversos, sobre o assunto.

SALDO POSITIVO

Para a Elemmor, o balanço da atividade foi bastante positivo. Criada através da Resolução 4/2017 e regulamentada pelo Ato do Presidente nº 05/2019, a Escola vem realizando atividades de formação direcionadas aos públicos interno e externo; e, no ano passado, promoveu palestras sobre assuntos diversos, como gestão de pessoas, transparência pública e gestão documental.

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O vereador Ceará Mascate, durante a sessão plenária: mudanças na legislação previdenciária do município em pauta11/03/2020 - Em pronunciamento no Plenário, na última segunda-feira (9), o vereador Ceará Mascate (Cidadania) defendeu que Monte Mor aguarde a eventual aprovação da PEC Paralela, no Congresso Nacional, para depois analisar propostas de mudanças na previdência municipal. A declaração foi emitida durante a sessão ordinária da Casa.

Ceará citou o Projeto de Lei Complementar 3/2020, que propõe a modificação de regras da Previdência municipal - estabelecendo a transferência de administração e custeio dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e salário família ao Executivo; e aumentando de 11% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária devida pelos segurados.

O parlamentar disse que foi procurado por moradores para tratar do PLC, que está em tramitação na Casa e já foi alvo de audiência pública. Alegou, inclusive, que eventuais impactos financeiros decorrentes da transferência do pagamento dos benefícios, à prefeitura, deveriam constar na Lei Orçamentária. Para Ceará, o município não disporia de recursos para quitar tais débitos.

“O que não é justo é pegar essa carga tributária e jogar na prefeitura”, disse o parlamentar, também criticando o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, em taxa única, e a comparando com o último reajuste salarial aprovado para os servidores públicos municipais, que foi em percentual semelhante, mas dividido seis parcelas.

Ceará também afirmou que, no seu ponto de vista, a não aprovação do PLC, neste momento, não traria prejuízos ao município, já que Monte Mor continuaria recebendo recursos de emendas parlamentares, por exemplo. O vereador também defendeu a ampliação progressiva da contribuição previdenciária, de acordo com a faixa de renda, tal qual aprovado pelo Estado.

COMENTÁRIOS

Em aparte ao discurso, Jesus Lopes (PL) lembrou que a Lei Orçamentária trata de uma previsão de recursos; e salientou que as eventuais mudanças na lei previdenciária tratam de exigências federais estabelecidas na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a todos os municípios brasileiros; e que a rejeição do PLC traria prejuízos à administração pública. Waltinho Assis (PDT) e Vavá (MDB) lembraram é preciso apreciar o PLC dentro do prazo legal. 

REQUERIMENTO

Ceará também comentou o Requerimento 6/2020, de sua autoria, que pede informações ao Executivo sobre a Indicação 76/2019, que reivindicou manutenção asfáltica em todas as ruas do Parque São Rafael. A propositura foi rejeitada por 9 a 5 (veja, neste link, as votações nominais). O parlamentar salientou que o pedido de informações decorre de cobrança de moradores, que o procuram constantemente para saber o motivo da falta de manutenção no bairro. Disse, ainda, que indicações foram feitas em 2018 e em 2019, reivindicando tal melhoria.