No pronunciamento, Ceará Mascate também destacou a importância de se valorizar os servidores públicos 02/10/2019 - Em discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (30/09), o vereador Ceará Mascate (PPS) comentou a sua participação na cerimônia de formatura dos 15 novos guardas civis municipais. O evento foi realizado na quinta-feira passada (26).

“Para mim foi um orgulho muito grande fazer parte de um evento tão grandioso, que é diplomar guardas municipais desta cidade”, salientou Ceará, no pronunciamento. “Tive o prazer de diplomar, pessoalmente, o guarda Denivaldo”, complementou.

O vereador também destacou a importância de se valorizar os servidores públicos. E elogiou a participação, no evento, de representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). “Isso é democracia, quando os três Poderes se juntam em prol da sociedade”, disse.

Segundo Ceará, a formatura contou com a presença do prefeito Thiago Assis (MDB), de parlamentares - incluindo o presidente da Câmara Waltinho Assis (PDT) - e da promotora de justiça. “São três poderes que estão a trabalho do povo”, salientou.

VOCAÇÃO

Ceará elogiou a atuação da Guarda Civil Municipal de Monte Mor: “temos os melhores guardas da região Metropolitana de Campinas”, disse. Lembrou que a convocação dos aprovados no concurso foi alvo de constantes reivindicações dos parlamentares, em reuniões com o prefeito. Manifestou expectativa de que, no futuro, nos GCMs sejam convocados. E defendeu o trabalho vocacionado dos guardas. “Sirvam com louvor o seu cargo de guarda municipal. Quando você entra num concurso público, além do emprego, você precisa zelar pelo dom, que é servir. Um dom que é não é para todos, é para poucos”, afirmou o parlamentar, no pronunciamento.

Bispo sugeriu, na sessão ordinária, que a prefeitura “coloque em prática” o projeto de lei aprovado 02/10/2019 - Coautor do Projeto de Lei 68/2019, que estabelece que o município desenvolva atividades de prevenção à automutilação e ao suicídio, o vereador Eduardo Bispo (PSDB) abordou a importância da propositura. “É um problema grave, que acontece”, afirmou o parlamentar, em discurso no Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (30/09). Aprovado na sessão ordinária, o projeto é de autoria conjunta de Bispo e Jesus Lopes (PL).

No pronunciamento, Bispo salientou que é frequente ouvir relato de crianças, jovens e adolescentes que se automutilam - ou seja, fazem cortes em partes do próprio corpo, inclusive no pulso. O parlamentar lembrou que tal situação pode, inclusive, levar a morte. E cobrou uma atuação do Poder Público, visando prevenir o problema. O projeto aprovado prevê que as secretarias municipais de Saúde e Educação tenham iniciativas nesse sentido.

Bispo sugeriu, na sessão ordinária, que a prefeitura “coloque em prática” o projeto, a partir da realização de seminários e palestras sobre a temática, tanto nas escolas quanto na rede de saúde pública.  Sugeriu, ainda, treinamentos em sala de aula visando à prevenção e à conscientização sobre o problema. “É um projeto que requer muita atenção”, defendeu. Aprovada por unanimidade, a propositura segue para sanção do Poder Executivo. 

HOMENAGEM

O parlamentar também parabenizou o guarda civil municipal Osvaldo Correa, pela recente aposentadoria. Salientou que o profissional sempre prestou um “excelente serviço à sociedade montemorense”. “Foram longos anos na qualidade de guarda municipal”, comentou Bispo.

Vista da Sala de Sessões da Câmara, durante votação do projeto01/10/2019 - Na quarta semana do mês de abril de cada ano, o município de Monte Mor deverá realizar atividades de prevenção à automutilação e ao suicídio. É o que prevê o Projeto de Lei 68/2019, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (30/09). A propositura é de autoria dos vereadores Jesus Lopes (PL) e Eduardo Bispo (PSDB).

Para os parlamentares, o trabalho permanente e contínuo de prevenção “pode resultar em ações eficazes contra a automutilação e o suicídio”. “A destinação de uma semana especial para ações que ajudem a pensar e refletir sobre os temas é importante e pode mobilizar órgãos públicos e a sociedade em torno da temática”, afirmam os vereadores, na justificativa do projeto de lei. 

A propositura - que depende da sanção do Poder Executivo - está em comum acordo com a Lei Federal 13819/2019, sancionada pelo Executivo Federal em abril deste ano, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevendo, inclusive, que hospitais e escolas de todo o país passem a notificar tais casos.

O projeto aprovado em Monte Mor prevê que a prefeitura utilize as estruturas existentes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para as atividades preventivas. A justificativa do texto também acrescenta que problemas psicológicos e psiquiátricos, “agravados por limitações nas habilidades sociais”, ampliam os problemas - daí a importância do auxílio profissional. 

PREVENÇÃO

O Projeto de Lei aprovado é de autoria dos vereadores Jesus Lopese Eduardo Bispo: importância da conscientização e prevenção  “Esse Projeto de Lei é muito importante [...] A prevenção salva vidas”, salientou Eduardo Bispo, lembrando que é frequente, por exemplo, o relato de jovens que “já se cortaram”. “Esse projeto vem com o intuito de debater, falar, expor mais o que causa esses problemas”, afirmou, sugerindo que o assunto também seja abordado pela Escola do Legislativo (ELEMMOR). O vereador também pediu que a prefeitura “leve adiante” a iniciativa, implementando as atividades preventivas. “Para que possamos cuidar das nossas crianças, jovens, adolescentes, de todos”. 

Jesus Lopes destacou a importância de se debater o assunto junto às famílias. “Muitas vezes o pai e a mãe trabalham e não têm tempo de ouvir as necessidades do filho”, ressaltou, lembrando que problemas como o bullying e as comorbidades psiquiátricas podem ser fatores agravantes, resultando em casos graves. O parlamentar também destacou que a elaboração do projeto está em acordo com a lei 1389/19: “estamos nos adequando a uma lei federal, que precisamos colocar em prática no nosso município [...] Essa semana vai ser muito importante”, finalizou.

Público esteve presente durante sessão ordinária do LegislativoOUTROS COMENTÁRIOS

Parlamentares abordaram o PL, e elogiaram os seus autores, pela iniciativa. “É um projeto muito bom. Automutilação e suicídio são coisas muito sérias”, disse Dila (MDB), pedindo atenção dos pais. Zé Fernandes (PSDB) defendeu a importância de se ter psicólogos nas escolas, e pediu que o Executivo coloque em prática atividades preventivas, conforme prevê a propositura. Já Ceará Mascate (PPS) lembrou que a automutilação e suicídio ocorrem em todo o mundo; e citou dois casos de suicídio ocorridos no Parque Residencial São Clemente, onde mora.

O vereador Joaz (PSDB) destacou a importância da propositura- e elogiou, ainda, as palestras preventivas do Setembro Amarelo, realizadas pela prefeitura na semana passada, no Joaquinzão. Vanderlei Soares (MDB) defendeu que projeto seja colocado em prática, pela prefeitura. “A gente aprova muitos projetos aqui na Câmara, e eles ficam só na teoria”, disse. Marcos da Farmácia (PSD) pediu a atenção dos pais e educadores. “É um problema que está aí, crescendo, e é real [...] O Poder Público não pode virar as costas para isso”, disse Pastor Elias (MDB).

SESSÃO

Os comentários, que ocuparam boa parte da sessão ordinária, estão disponíveis, na íntegra, em áudio divulgado no SAPL. Na sessão, também foi aprovada a Moção de Apoio 4/2019, de autoria de Danilo Jacob (PDT), e o Projeto de Lei 67/2019, de Pastor Elias (MDB). As proposituras também estão disponíveis, para consulta, no mesmo sistema.

Plenário, durante sessão que aprovou título de utilidade pública01/10/2019 - O Plenário da Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (30/09), por unanimidade, o Projeto de Lei 67/2019, que declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Projeto de Deus Equipe Evangelismo Missão do Povo (EEMP). A propositura, de autoria do vereador Pastor Elias (MDB), foi assinada por todos os parlamentares da Casa. 

Fundada em Monte Mor em 1994, a EEMP “é uma associação filantrópica de cunho assistencial e religiosa que objetiva regenerar a dignidade humana” - salienta trecho do projeto aprovado. “Entre os atendidos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, há aqueles que, por razões adversas, estão envolvidos com drogas, alcoolismo e outros vícios”, complementa o texto. 

Atualmente administrada por Roseli Feitosa da Silva Santos - que esteve presente na Câmara, durante a sessão ordinária (veja fotos) - a entidade é sem fins lucrativos, e seus Pastor Elias - com Roseli Feitosa e o filho - após aprovação do projetodiretores e conselheiros exercem função direta, sem remuneração. Roseli, inclusive, recebeu em agosto deste ano o título de cidadã montemorense, pelos serviços prestados junto à entidade. 

O projeto aprovado destaca o trabalho desenvolvido pela associação, junto às famílias carentes. “As famílias em situação de risco e vulnerabilidade social precisam de apoio”, salienta Pastor Elias, no projeto, ressaltando que a entidade atua no “desenvolvimento humano e na transformação do indivíduo”, inclusive fazendo encaminhamentos ao mercado de trabalho.

COMENTÁRIOS

“É um projeto social que desde 1994 vem atuando na evangelização e no resgate da dignidade humana”, disse Pastor Elias, parabenizando Roseli e toda a equipe do EEMP - e destacando que, na semana passada, visitou o terreno onde será construída a sede própria da associação, no Jardim Colina I, o que garantirá o melhor atendimento das famílias. “Tenho certeza: é um projeto que tem resgatado pessoas e trazido dignidade à sociedade”, salientou o parlamentar.

Durante a sessão ordinária, os vereadores Ceará Mascate (PPS), Vanderlei Soares (MDB), Pastor Elias (MDB), Andrea Garcia (MDB), Marcos da Farmácia (PSD), Jesus Lopes (PL) e o presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), também comentaram a propositura. Parabenizaram Pastor Elias, pela iniciativa, e Roseli e a equipe da EEMP, pelo empenho junto à entidade; e destacaram a importância do trabalho desenvolvido pela associação.