Waltinho Assis, durante entrevista para a Rádio Comunicativa30/09/2019 - Na última quarta-feira (25), o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), concedeu uma entrevista ao locutor Sérgio Moraes, na Rádio Comunicativa, de Hortolândia. No bate-papo, foram abordadas a atuação parlamentar de Waltinho, assim como projetos em andamento e aspectos históricos e de formação do município de Monte Mor.

“Nós temos vários projetos, para saúde, educação, segurança”, salientou o parlamentar, durante o programa. Segundo Waltinho, a interlocução - tanto dos vereadores quanto de secretários municipais e do prefeito Thiago Assis (MDB) - tem garantido melhorias diversas, como recursos para a compra de maquinários e de equipamentos para a saúde e educação.

Especialmente do seu gabinete, o presidente da Câmara lembrou que é autor do projeto que criou a Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), que, inclusive, teve aula inaugural na quinta-Segurança e meio ambiente foram alguns dos assuntos abordadosfeira (26), a partir das 19h, no Plenário. Além disso, Waltinho é autor do PL, em tramitação, que cria a Câmara Mirim, visando incentivar a participação de jovens na política.

“Nós temos todo um trabalho de incentivo à transparência”, comentou. O parlamentar ainda destacou a atuação constante em prol de adequações e melhorias na Rodovia SP 101 - em interações com a concessionária Rodovias do Tietê e a Artesp. “A construção foi feita, mas houve várias falhas”, disse, citando a falta de passarelas e de vias marginais, por exemplo.

SEGURANÇA 

A segurança pública também foi abordada. Waltinho lembrou que em 2019 a Guarda Civil Municipal comemora 40 anos de fundação. E que, na quinta-feira (27), ocorreria a formatura dos 15 novos guardas aprovados em O locutor Sérgio Moraes, da Rádio Comunicativa, com Waltinho Assisconcurso. Lembrou, ainda, da importante atuação da Patrulha Rural, da GCM, que inclusive desmantelou uma quadrilha de roubo de gado. “Temos que parabenizar esses guardas municipais que ajudam na defesa do nosso município”, disse.

MEIO AMBIENTE

Waltinho destacou que, na área de saúde e meio ambiente, é autor de dois projetos - cujas leis já foram sancionadas - que auxiliam na prevenção e no combate à dengue. A lei municipal 1910/2014, de sua autoria, prevê multa a proprietários que impeçam o Poder Público de executar medidas de controle da doença, como as visitas domiciliares. Já a lei 2350/2016 prevê a notificação e aplicação de multa a proprietários que mantenham terrenos sujos.

OUTROS ASSUNTOS

O apoio à área cultural - como às festividades tradicionais e à Gincamor - foi abordado. Waltinho lembrou, inclusive, que é autor da lei municipal que incluiu a gincana no calendário oficial do município. Na entrevista, também foi abordada a formação do município, através das migrações. E o trabalho visando incentivar o turismo rural, realizado pelo Sindicato Rural e o Senar. O presidente da Câmara também defendeu o fortalecimento do polo industrial do município. E agradeceu ao prefeito, aos demais parlamentares e aos servidores públicos municipais.

Segundo Marcos, deputado encaminhará R$500 mil de emenda para a área da saúde do município, em 202030/09/2019 - O vereador Marcos da Farmácia (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que o deputado federal Herculano Passos (PSD) destinará emenda parlamentar de R$500 mil para a área da saúde do município, em 2020. A declaração foi emitida na 32ª sessão ordinária do ano.

Marcos agradeceu ao deputado - que, segundo ele, confirmou o envio dos recursos em reunião recente. Destacou que Herculano já enviou diversos recursos para Monte Mor, incluindo emenda de R$250 mil, para equipamentos, e quatro veículos. “Ele nunca se esquece da nossa cidade”.  

INDÚSTRIA

O vereador também anunciou a futura instalação de uma indústria de produtos hospitalares, no município. O assunto, disse Marcos, será debatido em reunião entre ele, empresários e o secretário Vilson Amaral (Desenvolvimento Econômico e Social), nesta semana. O empreendimento deverá gerar cerca de cem empregos, comemorou.  

IPÊ AMARELO

Marcos ainda comentou que, na quarta-feira (18), foi realizada reunião com os diretores da CPFL, visando apresentar demandas do Loteamento Ipê Amarelo. Segundo o vereador, foram solicitados documentos que serão fornecidos pela prefeitura, para dar prosseguimento. “Tenho certeza que esse bairro, logo, logo será regularizado. Pois quando se une todo mundo, as coisas vão em frente”, comentou. A sessão contou com a presença de moradores do bairro, que estavam no Plenário, portando camisetas com os dizeres “Na luta pela regularização”. 

SP 101

O vereador também abordou a ausência de passarelas em trechos da SP 101, que vêm ocasionando acidentes. Destacou, entretanto, que às vezes falta conscientização dos moradores, que atravessam a pista, arriscando a vida, mesmo em locais onde há o dispositivo. “Às vezes, por causa de 20 metros, se perde a vida”, lamentou. Em comentários, Danilo Jacob (PDT), Vavá (MDB) e Ceará Mascate (PPS) também ressaltaram a importância da conscientização dos moradores com relação ao uso das passarelas.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edmilson Monteiro, durante pronunciamento na Tribuna Livre30/09/2019 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Monte Mor, Edmilson Monteiro ocupou a Tribuna Livre da Câmara, na sessão ordinária da última segunda-feira (23). Ele abordou as atribuições e competências do CMS, e comentou a denúncia protocolada na Casa, pelo Conselho, contra o vereador Ceará Mascate (PPS).

O munícipe citou normas que tratam das atribuições do Conselho, como a Constituição Federal, a lei federal 8142/1990 (que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde), a Resolução 453/2002, do Conselho Nacional de Saúde; e a lei municipal 756/1998 (que trata da composição, organização e competência do CMS de Monte Mor).

Edmilson salientou que o ofício encaminhado ao Legislativo - que denuncia Ceará “por abuso de suas atribuições como agente político” e pede apuração em procedimento disciplinar - foi elaborada dentro das atribuições legais do CMS, e o relatório anexo foi, inclusive, debatido em reunião plenária do Conselho, sendo aprovado pela maioria.

“Lembrando que o Conselho Municipal de Saúde está no município, constituído, para que nós possamos convergir para o bem melhor da saúde em Monte Mor”, afirmou Edmilson, em seu discurso. Ele também esclareceu que as reuniões do Conselho são integralmente gravadas; e que os membros do colegiado não são remunerados, conforme prevê a legislação.

“As denúncias que são apresentadas aos conselheiros devem ser encaminhadas ao Conselho, para discussão e deliberação, cabendo a este repassá-las, por intermédio do seu presidente, aos órgãos competentes [...] Que foi o caso do ofício que encaminhamos a esta colenda Casa”, afirmou Edmilson, na tribuna livre da Câmara.

ANDAMENTO

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), informou que o ofício do CMS - que pede apuração da conduta do vereador Ceará - será encaminhado a todos os parlamentares e, se a maioria formalizar requerimento, será aberta uma Comissão de Inquérito. 

DEFESA

27/09/2019 - “Nada melhor na vida de qualquer um de nós do que termos uma escola como nosso porto seguro”. A declaração foi emitida pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Coutinho Madruga, durante a solenidade de lançamento oficial da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), nesta quinta-feira (26).

Servidor público do Senado Federal há 45 anos, Florian abordou, em sua palestra, a importância do fortalecimento dos vínculos entre o Poder Legislativo e a sociedade. E lembrou que a criação de Escolas Legislativas atende ao disposto na Constituição Federal de 1988, que estabelece que a administração pública deve criar escolas de governo para a capacitação de servidores.

Além disso, o palestrante da noite - que possui graduação em Letras e Comunicação Social e Mestrado em Administração - lembrou que as escolas legislativas devem favorecer a educação para a cidadania, aproximando o Legislativo dos cidadãos. “Para eles conhecerem o que é e o que faz uma Câmara Municipal e qual a importância dos vereadores”, salientou. 

A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Neide da Especialidade (MDB), Danilo Jacob (PDT) e Joaz (PSDB). Além de Nely Alves Monteiro, diretora da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas e coordenadora pedagógica da Elemcap. Junto com o palestrante, eles fizeram o descerramento da placa inaugural da Elemmor (primeira foto abaixo). 

PRESENÇAS

Descerramento da placa de inauguração da ElemmorA solenidade contou com a presença de cerca de 50 pessoas - incluindo servidores da Câmara e a diretora geral da Casa, Silvia Evangelista. O presidente Waltinho Assis (PDT) recepcionou o palestrante no início do evento, mas precisou se ausentar, devido a compromisso previamente agendado. 

Também participaram do lançamento oficial da Elemmor: Erika Leonetti e Margareth de Pieri, respectivamente coordenadora-geral e coordenadora executiva da Escola do Legislativo de Bragança Paulista, e Thaís Marcela, chefe de gabinete na Presidência da Câmara de Campinas.

Representando Hortolândia, o vereador Jhon Lenon (PDT) participou da solenidade, acompanhado de Gabriela Campos, do Parlamento Jovem daquela cidade. Projeto em tramitação no Legislativo montemorense também prevê a criação da “Câmara Mirim”, no município. Equipe da Escola do Legislativo, com o palestrante (de terno)    

A sociedade civil também esteve presente. Representantes da Etec Monte Mor, das associações de moradores dos bairros Parque do Café, Jardim Paulista e Parque Bela Vista, do Conselho Municipal de Saúde e da ONG Academia do Saber estiveram no Plenário.

A ELEMMOR

No evento, foi feita uma apresentação dos objetivos da Elemmor - que foi criada através da Resolução 4/2017 e regulamentada por Regimento Interno (Ato do Presidente nº 05/2019). Presentes, integrantes da equipe salientaram a importância da iniciativa, e agradeceram a participação de todos. “Esse é o início da escola. Estamos imensamente felizes em recebê-los”, afirmou Juliana Bertucci, coordenadora da Escola do Legislativo.

A solenidade de lançamento oficial da Elemmor antecede a Semana do Legislativo - evento que será realizado na próxima semana, na cidade. Dentre as atividades Cerca de 50 pessoas participaram da cerimônia, nesta quinta (26)previstas está a realização da sessão ordinária, na segunda-feira (30), às 17h30; de visitas programadas de estudantes da rede pública (na quarta-feira, 2; e na sexta-feira, 4) e de uma palestra sobre as funções constitucionais do Legislativo, que será realizada na quinta-feira (3), às 19h, na Etec.

A Escola do Legislativo é vinculada à Mesa Diretora da Casa. Dentre os seus objetivos estão: oferecer aos parlamentares e servidores suporte conceitual, capacitação e treinamento para a atuação legislativa; propiciar aos servidores acesso à formação, para ampliar sua qualificação técnico-administrativa de interesse do município; e promover ações de participação popular com comunidades e entidades legalmente constituídas e estabelecidas no município.