08/04/2019 - O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Parlamento Metropolitano da RMC, durante assembleia realizada na última sexta-feira (5), em Indaiatuba. O parlamentar havia atuado como 2º secretário do colegiado, entre 2017 e 2018. No encontro, o vereador Jesus Lopes (PR) foi eleito para o Conselho Fiscal do Parlamento Metropolitano. As eleições valem para o biênio 2019/2020.

Também participaram da reunião os vereadores Eduardo Bispo (PSDB) e Joaz (PSDB), além de assessores parlamentares e autoridades políticas da região. O evento também contou com duas palestras: a professora Lucimara Andriani abordou o empreendedorismo feminino - e a sua trajetória na liderança de uma franquia de curso de inglês, na região; já a advogada e professora Svtlana Vladimirovna Biletsky falou sobre “ações contra o feminicídio na RMC”.

Durante discurso, Waltinho Assis destacou a importância do colegiado e ressaltou que os trabalhos, na Diretoria, irão “trazer grandes frutos para a nossa região”. “Nós precisamos de uma frente parlamentar forte”, salientou. Constituído para apoiar e reivindicar ações de interesse dos 20 municípios que compõem a RMC, o Parlamento Metropolitano visa promover a integração administrativa, econômica e social da região, na qual residem mais de 3 milhões de pessoas.

O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis - que foi eleito 1º vice-presidente do Parlamento Metropolitano da RMC - durante discurso DIRETORIA

Na reunião, o atual presidente do Parlamento, vereador Hélio Ribeiro, de Indaiatuba, foi reeleito. A chapa eleita também inclui os vereadores Felipe Sanches, de Santa Bárbara D’Oeste (2º vice-presidente), Janderson Ribeiro, de Holambra (1º secretário), Dalva Berto, de Valinhos (2ª secretária), Ailton Antônio Fumachi, de Itatiba (3º secretário), Afonso Lopes da Silva, de Jaguariúna (1º tesoureiro) e Luiz Rodrigo de Fáveri, de Artur Nogueira (2º tesoureiro).

Já o Conselho Fiscal do Parlamento também será integrado pelos vereadores José Carlos Coco da Silva (o Zé Coco, de Paulínia) e Cleuzer Marques de Lima, o Jonh Lenon (de Hortolândia). Serão suplentes os vereadores Alfredo Ondas (Americana), Carla Lucena (Nova Odessa) e o vereador Celso Luis de Ávila Bueno (Santa Bárbara D’Oeste). A próxima reunião ordinária do Parlamento Metropolitano será realizada no dia 10 de maio, em Santa Bárbara D’Oeste.

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“Eu escuto essa conversa de barragem desde 2001, 2002”, salientou Marcos da Farmácia, no discurso04/04/2019 - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável pela eventual construção de represa em Monte Mor, visando a garantia do abastecimento de água do município. A explicação foi emitida pelo vereador Marcos da Farmácia (PSD), em discurso no plenário, na última segunda-feira (01/04).

Em resposta ao vereador Eduardo Bispo (PSDB), que havia sugerido a construção de represa na cidade, Marcos destacou que esta é uma promessa antiga do Governo do Estado. “Eu escuto essa conversa de barragem desde 2001, 2002”, salientou. Para Marcos, em Indaiatuba foi possível construir uma represa pois, naquele município, o serviço de saneamento não é da Sabesp.  

O parlamentar também comentou outra reivindicação antiga dos moradores, do prefeito, dos secretários e dos vereadores: a construção de passarelas na rodovia SP 101. Destacou que, também nesse caso, a responsabilidade é do Estado, através da Artesp. Segundo Marcos, tais melhorias são prometidas desde, pelo menos, 2011.

EDUCAÇÃO

Marcos também comentou o anúncio feito pelo Estado de que o Projeto Guri seria encerrado. Na sexta-feira (29), funcionários começaram a receber aviso prévio e, na segunda-feira (1º), o governador João Dória (PSDB) anunciou que o projeto continuará funcionando integralmente. “Para minha felicidade, vi hoje que o governador voltou atrás”, disse.

O vereador lamentou, entretanto, que cortes de gastos e desajustes estejam sendo realizados numa área tão prioritária, como a educação. “Começar uma administração cortando gastos da Educação já é começar errado”, salientou o parlamentar, citando ainda os problemas de gestão verificados na esfera federal, na mesma área.

APARTES

Ceará Mascate (PPS) ressaltou que a concessão do serviço de água de Monte Mor pertence à Sabesp. “Se alguém tem que fazer uma barragem é o Governo do Estado, não o município”, disse. Eduardo Bispo (PSDB) defendeu que o prefeito, secretários e vereadores façam cobranças efetivas ao Estado, para viabilizar a construção da represa. Waltinho Assis (PDT) afirmou que o prefeito e secretários sempre fazem cobranças de melhorias; e sugeriu que Bispo também agende reunião com o Governador, que é do PSDB, seu partido. Andrea Garcia (PDT) defendeu que o prefeito, de fato, vem cobrando melhorias ao Governo do Estado.

Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município04/04/2019 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) anunciou nesta segunda-feira (01/04) que a audiência pública que debaterá os problemas da Sabesp - incluindo os vazamentos de esgoto que causam mau cheiro em ruas do município - será realizada no próximo dia 16 de abril, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara. O encontro foi agendado por solicitação da vereadora.

No pronunciamento, Andrea reforçou o convite para que os moradores participem da audiência pública, assim como vereadores e representantes do Poder Público local. “É uma ação muito importante. Todos os vereadores têm coisas a falar, já que somos cobrados pelos problemas nas redes de esgoto”, afirmou a vereadora.

Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município, como a possibilidade de se “fazer a captação das águas pluviais, das chuvas”. A vereadora também comentou que, recentemente, moradores da Vila Possato procuraram a EPTV para reclamar de esgoto a céu aberto, em decorrência das deficiências da Sabesp.

UNIVERSIDADE

Andrea também disse que, na última quinta-feira (28), visitou novamente o Centro Universitário Max Planck, localizado em Indaiatuba, para acompanhar o trabalho social desenvolvido pela instituição de ensino. A vereadora elogiou a faculdade, e manifestou expectativa de que ocorram parcerias com o município - seja para a concessão de descontos a alunos, como solicitado anteriormente; seja para projetos que viabilizem a visita de usuários do CRAS ao centro de pesquisa da faculdade. Segundo Andrea, uma equipe do Centro Universitário virá a Monte Mor, no próximo dia 11, para apresentar ao chefe do Executivo o projeto “Prefeito Educador”.

ISENÇÃO DE IPTU

De acordo com a vereadora, o departamento jurídico da prefeitura já está realizando estudos para elaborar propositura visando ampliar a concessão da isenção do IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS. Através da indicação 449/2018, apresentada ao Executivo em outubro do ano passado, a parlamentar sugeriu mudança na lei municipal que prevê a isenção do imposto - possibilitando, assim, que pessoas em vulnerabilidade social que recebem o benefício não precisem pagar o imposto. Para a vereadora, tal isenção iria beneficiar, inclusive, moradores dos condomínios populares do “Minha Casa, Minha Vida” que têm dificuldade em quitar a tarifa.