“Queremos [formar] cidadãos de bem. O esporte vem para isso”, defendeu Ceará Mascate, no plenário23/05/2018 – O vereador Ceará Mascate (PPS) considera que o esporte é um importante instrumento para afastar os jovens do mundo das drogas, nos dias de hoje. A declaração foi dada na sessão ordinária da última segunda-feira (21), mesma data em que foi aprovada a moção de aplausos à delegação de judô da cidade.

De autoria de Ceará, a moção homenageia os atletas Paulo Gustavo Gregório, Leonora Gafaldi Tiago, Sanderly Emilly Barbosa da Silva e Iasmin Valli, e o treinador Davi Leandro dos Santos, pela conquista de cinco medalhas de ouro na edição do “Open Internacional de Judô”, evento realizado nos dias 4 e 5 de maio, na cidade de Bombinhas-SC.

“Esses atletas que estão aqui representando Monte Mor, o Estado de São Paulo, e o bairro São Clemente são o meu orgulho”, disse o vereador, em discurso no plenário, destacando a importância de projetos que incentivam à prática esportiva. “É desse tipo de trabalho que precisamos na nossa cidade”, disse Ceará.

O vereador também citou a presença do professor João, representante do “Projeto Escola da Família”, do São Clemente. “Esses projetos [sociais] vêm para ajudar as famílias, ajudar os cidadãos, para que eles se tornem gente de bem, no futuro”, destacou o parlamentar, ressaltando que o esporte ajuda a afastar os jovens do mundo das drogas.

Ceará também comentou que no São Clemente, bairro onde reside há 13 anos, constata-se um aumento significativo no consumo de drogas. “Queremos [formar] cidadãos de bem. O esporte vem para isso”, defendeu o vereador, enaltecendo o desempenho dos judocas homenageados pela moção. “Esses jovens vão servir de vitrine para o futuro”, concluiu.

23/05/2018 - Os judocas montemorenses Paulo Gustavo Gregório, Leonora Gafaldi Tiago, Sanderly Emilly Barbosa da Silva e Iasmin Valli, e o treinador Davi Leandro dos Santos, foram homenageados pela moção de aplausos 8/2018, aprovada pela Câmara na sessão desta segunda-feira (21). De autoria do vereador Ceará Mascate (PPS), a propositura parabeniza a delegação pelas cinco medalhas de ouro conquistadas na edição do “Open Internacional de Judô”.  

O evento foi realizado nos dias 4 e 5 de maio, na cidade de Bombinhas-SC, com o apoio da Confederação Brasileira de Ligas de Judô (CBLJ) e da “Internacional Confederation Of Social Judo” (ICSJ). Segundo informações da imprensa, o campeonato contou com a participação de mais de 100 atletas, oriundos de quatro países - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o vereador Ceará, a equipe de Monte Mor representou o Estado de São Paulo no evento.

O vereador Ceará Mascate, autor da moçãoPara o vereador, a conquista das medalhas é resultado do “esforço e dedicação dos atletas”, assim como do treinamento e motivação proporcionados pelo treinador, “que acredita no potencial de seus alunos e proporciona, através de suas aulas, [uma] vida mais saudável, com qualidade e menos estresse, aos diversos esportistas do município”. “Esta moção tem o propósito de aplaudir nossos competentes atletas”, destaca trecho do documento, aprovado por unanimidade.

“Esses atletas que estão aqui representando Monte Mor, o Estado de São Paulo, e o bairro São Clemente são o meu orgulho”, disse Ceará, no plenário, também agradecendo a presença do professor João, representante do “Projeto Escola da Família”, do São Clemente. “Esses projetos [sociais] vêm para ajudar as famílias, ajudar os cidadãos, para que eles se tornem gente de bem, no futuro”, destacou o parlamentar, ressaltando que o esporte ajuda a afastar os jovens do mundo das drogas.

 Galeria de fotos (clique para ampliar):

Público presente, assistindo à sessão ordinária da Câmara23/05/2018 - Quatro projetos de lei de autoria da prefeitura foram aprovados por unanimidade na Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (21). Dentre eles estão três proposituras relacionadas à área de finanças: o projeto 62/2018, que possibilita a negociação de dívidas de contribuintes com a prefeitura, com redução de juros e multas incidentes; o projeto 65/2018, que autoriza o município a contratar operação de crédito com a agência Desenvolve SP; e o projeto 64/2018, que autoriza a criação de ficha no Orçamento, para atender o Demutran. O projeto 63/2018, que cria o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, também foi aprovado.

As condições do financiamento de dívidas se aplicam aos contribuintes que tenham débitos vencidos junto à Fazenda Municipal até 31/12/2017. Os percentuais de desconto variam de acordo com o número de parcelas contratadas. Se o contribuinte optar por quitar seus débitos à vista, terá direito a 100% de redução do valor de juros e multas. Em até 3 parcelas, 70%; em até 12 parcelas, 50%; em até 24 parcelas, 40%; e em até 36 parcelas, 30% de desconto. Já os débitos relativos à contribuição de melhorias poderão ser parcelados em até 36 vezes, com redução de 100% do valor dos juros e multas de mora. As parcelas não podem ser inferiores a R$50.

Segundo o Executivo, o projeto do “refis” foi sancionado nesta terça-feira (22) pelo prefeito Thiago Assis (PMDB). Em comentário ao projeto aprovado, durante a sessão da Câmara, o vereador Pastor Elias destacou que esta é uma importante oportunidade para os cidadãos quitarem suas dívidas com a prefeitura. Já Vanderlei Soares (PMDB) lembrou que, na reunião de Comissão da Câmara, realizada na última quinta-feira (17), e a partir de sugestão de Zé Fernandes (PSDB), o Executivo ampliou para 90 dias o prazo, a partir da promulgação da lei, para que os interessados possam requerer tais parcelamentos [antes, o prazo era de 60 dias].

Atendimento socioeducativo em meio aberto

Vereadores, no plenário, durante a sessão ordináriaTambém aprovado por unanimidade, o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo visa “regulamentar as ações do município com relação ao atendimento das determinações judiciais que estabeleçam o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes infratores”, conforme dispõe a lei federal 12594/2012 (que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase). Trata-se, destaca o documento, “de um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, do desenvolvimento social, da educação, da saúde, da cultura, do esporte e da capacitação para o trabalho, dentre outros, para os próximos dez anos”.

Em comentário, Vanderlei Soares lembrou que o projeto permitirá, por exemplo, a formalização de convênios entre o município o Estado, visando o envio de recursos, inclusive para o acolhimento de adolescentes que sejam dependentes químicos, e o respectivo encaminhamento a clínicas de recuperação e a oficinas no CRAS e no CREAS, por exemplo.  O Plano, destaca a introdução do documento, simboliza o “farol correto, certeiro e seguro a guiar a aplicação das medidas socioeducativas” em meio aberto aplicadas a menores que pratiquem atos infracionais.

Outros projetos

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que autorizou a criação de ficha no Orçamento 2018, a partir de “suplementação por anulação”, no valor de R$15.480,65. O objetivo é atender a Secretaria de Administração e Mobilidade Urbana, bem como o Setor Demutran. Já a autorização para que o Executivo contrate operações de crédito com a Desenvolve-SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, também aprovada por unanimidade, tem o objetivo de permitir a aquisição de máquinas e equipamentos, pela prefeitura. As operações de crédito autorizadas podem ser de até R$1,5 milhão.

Os dois projetos mencionados acima foram votados em regime de urgência especial, na Câmara. Em comentário, o vereador Eduardo Bispo manifestou apoio às proposituras, mas solicitou novamente ao Executivo que evite o envio de projetos que precisem ser votados com urgência, na Casa. Em resposta, o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), explicou que projetos de convênios às vezes têm curto espaço de tempo para aprovação; daí a necessidade da votação urgente. “Não sou favorável, em seu todo, ao requerimento de urgência. Mas em alguns casos há necessidade”, disse.

Na sessão, quatro projetos do Executivo foram aprovadosO presidente do Legislativo também explicou que os ofícios C.ECR nº 460/2018 – TC 000724/003/11 e C.C.A. nº 2112/2018 – TC 800206/163/10, lidos no plenário, tratam da rejeição de contas do ex-prefeito de Monte Mor, Rodrigo Maia, pelo Tribunal de Contas do Estado. O vereador também comunicou o indeferimento de ofício da Associação dos Servidores Públicos, que solicitava a retirada da pauta, para discussão com os interessados, do projeto de lei complementar 03/2018. De autoria do Executivo, o projeto foi lido na sessão.

“Ocorre que, tendo sido dada a entrada do projeto, ele tem que ser lido [...] Esse projeto vai ser estudado, vai passar pelas Comissões, [em reunião] para a qual já estão convidados a Associação e o Sindicato [dos Servidores Públicos]. Inclusive o Sindicato já se antecipou, e disse que estará presente na reunião de Comissão, na quinta-feira [24]”, disse Waltinho, agradecendo a presença, em plenário, do presidente da Associação dos Servidores, e destacando que, diferentemente do divulgado em redes sociais, as modificações na lei não irão prejudicar os servidores, mas ajuda-los.

O projeto mencionado – que “altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, Lei Complementar nº 04, de 26 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 e dá outras providências” – será discutido na próxima reunião das Comissões Permanentes da Câmara, que será realizada na Câmara, na próxima quinta-feira (24), a partir das 14h.  A gravação da sessão - que também contou com a aprovação de uma moção de aplausos, e com comentários de diversos vereadores, a serem posteriormente noticiados em nosso site - foi transmitida na íntegra nesta terça-feira (22), pela Rádio Prima.  

21/05/2018 - A Câmara de Monte Mor apoia a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, realizada em todo o país. Na última sexta-feira (18), Dia Nacional de enfrentamento destes crimes, vereadores, servidores do Legislativo, assessores parlamentares e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social de Monte Mor, Sandra Medeiros, posaram para uma foto oficial (acima), com o cartaz da campanha, no plenário.

Com o slogan “Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes”, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. “Nós temos que combater o crime da pedofilia. A Câmara está engajada e de portas abertas para participar deste debate. Apoiamos todo e qualquer movimento nesse sentido”, ressalta o presidente do Legislativo, Waltinho Assis (PDT).

A Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ECPAT Brasil, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Polícia Rodoviária Federal e a Oscip ChildHood.

Além do presidente da Câmara, Waltinho Assis, e da secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Sandra Medeiros, estiveram presentes na Câmara, manifestando apoio à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, os vereadores: Andrea Garcia (PDT), Ceará Mascate (PPS), Dila (PMDB), Eduardo Bispo (PSDB), Jesus Lopes (PR), Neide da Especialidade (PMDB) e Vanderlei Soares (PMDB).