“Nós, vereadores, estamos atentos, para fazer a coisa séria”, ressaltou Zé Fernandes, em discurso na Câmara17/05/2018 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) comentou, na última segunda-feira (14), a Operação Prato Feito - da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União - que investiga desvios de recursos federais destinados à compra de merenda escolar, em municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, inclusive Monte Mor. Para o parlamentar, trata-se de um “caso muito sério, em relação à corrupção”.

No discurso, Zé Fernandes defendeu a iniciativa tomada pela Câmara, que encaminhou ofício à prefeitura solicitando informações e documentos, e sugerindo a abertura de sindicância administrativa para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos. “O primeiro passo é sim uma sindicância, para apurar os fatos”, disse o parlamentar, manifestando apoio à abertura de Comissão Especial de Inquérito, no futuro, “se houver necessidade”.

“Nós, vereadores, estamos atentos, para fazer a coisa séria”, ressaltou o vereador, lembrando que os crimes denunciados na Operação prejudicam crianças pobres, que muitas vezes dependem da merenda escolar. “Vamos estar de olho, sim [...] Nós, vereadores, vamos atuar a respeito de tudo que for necessário”, ressaltou Zé Fernandes, também sugerindo, no discurso, que os munícipes atuem junto com os parlamentares, fiscalizando os atos do Poder Público.

“Não é aceitável que onde tem tratamento de esgoto, ocorra problema de fossas, de vazamentos”, disse Ceará17/05/2018 - O vereador Ceará Mascate (PPS) solicita que a Sabesp solucione um problema constatado na rede de esgoto do bairro Jardim São Clemente. De acordo com o parlamentar, dejetos estão sendo lançados diretamente em um rio, devido a problemas na rede, que está danificada. A reivindicação foi feita na sessão da última segunda-feira (14).

Segundo Ceará, moradores o procuraram, no sábado (12), para denunciar o problema, que ocorre há pelo menos oito meses. “Nós pagamos o esgoto mais caro da nossa região”, destacou o vereador, pedindo solução para o caso, constatado na Rua 15. “Não é aceitável que onde tem tratamento de esgoto, ocorra problema de fossas, de vazamentos”, disse.

O vereador ressaltou que o problema, além de ser crime ambiental - já que o esgoto está sendo despejado em uma nascente - é também um “caso de saúde pública”. Um forte odor é sentido pelos moradores das proximidades. Ceará exibiu distribuiu fotos tiradas no local, para os demais vereadores, e pediu uma atuação conjunta da Câmara para solucionar o caso.

“Nossa Casa não pode ser conivente com essa situação. Estamos falando de saúde pública”, afirmou. Para Ceará, é preciso haver uma solução imediata. O parlamentar acrescentou, no discurso, que moradores são prejudicados pela realização do tratamento do esgoto diretamente nos bairros, devido ao forte cheiro exalado nos períodos de realização do processo de “secagem”.   

APARTES

Vanderlei Soares (PMDB) disse que o muro foi construído em cima da rede de esgoto, e “afundou”, provocando o problema. Segundo o vereador, a Sabesp afirma que há risco de desmoronamento; daí a dificuldade em realizar o reparo. Pastor Elias (PMDB) defendeu que os moradores da casa sejam notificados, para que autorizem a derrubada do muro e o conserto da rede de esgoto danificada.

Eduardo Bispo (PSDB) se colocou à disposição, e sugeriu que Sabesp e prefeitura resolvam o problema. Em resposta, Ceará Mascate disse que os proprietários já autorizaram a demolição do muro, para a realização da obra.  Entretanto, disse o vereador, a Defesa Civil visitou o local há cerca de 40 dias, e não retornou. “O problema tem que ser resolvido. Julgamento cabe depois, em ação judicial”, concluiu.

Para Jesus Lopes, a corrupção é um assunto que “causa incômodo em todos os brasileiros”16/05/2018 - Na última segunda-feira (14), o vereador Jesus Lopes (PR) comentou as denúncias envolvendo o município na Operação Prato Feito, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. A investigação cita o secretário de finanças, Eduardo Roberto Lima Júnior. Jesus destacou que, assim que soube do assunto, o presidente da Câmara tomou providências, elaborando ofício que pede esclarecimentos ao Poder Executivo.

“Hoje eu tive a oportunidade de conversar com o secretário, e sugiro que vocês [os demais vereadores] conversem. Pois até que se prove o contrário, a gente tem que confiar numa pessoa que está lá trabalhando”, disse o parlamentar, no discurso, destacando que o secretário apresentou a ele suas justificativas. “Nós, de maneira alguma, apoiamos a corrupção. Nós estamos aqui para fiscalizar, é o papel do vereador”, disse.

A Operação Prato Feito investiga desvios de recursos da União destinados à compra de merenda escolar, em municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, inclusive Monte Mor. Na segunda-feira, a Câmara encaminhou um ofício à prefeitura, assinado por todos os vereadores, solicitando informações e documentos e, ainda, sugerindo a imediata abertura de sindicância administrativa para a devida apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

Para Jesus, a corrupção é um assunto que “causa incômodo em todos os brasileiros”, já que é alvo de comentários em conversas, e também na mídia. “Quero deixar bem claro que a nossa Casa de Leis não irá se curvar diante da corrupção”, assinalou o vereador, ressaltando que assinaria um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), caso não tivesse sido protocolado o ofício que pede esclarecimentos à prefeitura. “Esta Câmara está ativa”, finalizou.

APARTES

Waltinho Assis (PDT) esclareceu que a prefeitura não havia recebido, até aquele momento, nenhuma notificação judicial pedindo o afastamento do secretário citado (no plenário, moradores haviam informado que leram, na imprensa, notícias de que o secretário teria sido afastado). Já Pastor Elias (PMDB) ressaltou que “em respeito ao presidente [da Câmara, Waltinho Assis, que tomou providências para a elaboração do ofício que pede esclarecimentos à prefeitura], não deu prosseguimento ao requerimento de abertura de CEI” sobre o assunto.

DATAS COMEMORATIVAS: Jesus Lopes também comentou, no pronunciamento, algumas datas comemorativas celebradas no domingo, 13 de maio: dia das mães, da abolição da escravatura, da fraternidade, do automóvel e do zootecnista.

“Estamos aqui para apurar os fatos, para trazer clareza a estas denúncias", disse Pastor Elias16/05/2018 - Nesta segunda-feira (14), o vereador Pastor Elias (PMDB) justificou o motivo de não ter apresentado requerimento solicitando a abertura de uma CEI - Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos relacionados à Operação Prato Feito. Segundo o parlamentar, com o encaminhamento de ofício da Câmara - que foi assinado por todos os vereadores e reivindica informações ao Poder Executivo sobre o caso - o seu requerimento ficou “prejudicado”.

Na semana passada, Pastor Elias havia anunciado, nas redes sociais, que protocolaria o pedido de abertura de CEI. O vereador disse que, na sexta-feira (11), solicitou à sua assessoria que providenciasse o documento, tendo contatado os vereadores Ceará Mascate (PPS) - que assinou o documento - e Eduardo Bispo (PSDB) - que manifestou apoio. Entretanto, Pastor Elias abandonou a ideia, em respeito à “iniciativa e primeiro passo” dados pelo presidente da Casa.

Conforme noticiado em nosso site, a Câmara encaminhou um ofício à prefeitura, na segunda-feira, solicitando informações e documentos relacionados à Operação. O documento também sugere que, “dada a gravidade das acusações”, o município “deve proceder, de forma imediata, à abertura de sindicância administrativa para a devida apuração dos fatos” e responsabilização dos envolvidos.

APURAÇÃO

“Estamos aqui para apurar os fatos, para trazer clareza a estas denúncias, que são gravíssimas. Nós não podemos fechar os olhos perante isso”, disse Pastor Elias, no discurso. Deflagrada em 9 de maio, a Operação Prato Feito investiga desvios de recursos da União destinados à compra de merenda escolar, em municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, inclusive Monte Mor. O secretário de Finanças do município, Eduardo Roberto Lima Júnior, é citado.

“Nossa cidade tem sido [alvo de] notícia ‘ruim’, no campo político, já há muito tempo”, afirmou Pastor Elias, ressaltando que a última denúncia não cita o prefeito Thiago Assis (PMDB). “Mas, quando envolve o nome de um servidor do alto escalão, uma pessoa de importância, nós queremos dar lisura e transparência para que esse cidadão também possa vir aqui se explicar, mostrar para a população que não deve nada”, disse o parlamentar.

Segundo Pastor Elias, os moradores têm procurado os vereadores à procura de informações sobre as denúncias. O parlamentar afirmou ter sido “um choque” acompanhar as notícias da Operação, especialmente por afetar crianças, um grupo “vulnerável e indefeso”. “Nós não podemos ficar assistindo essa corrupção avassaladora, de todos os níveis [...] e não nos posicionarmos perante isso. A sociedade não aguenta mais. O direito das pessoas está sendo retirado”, destacou.

Pastor Elias também defendeu a “transparência e lisura” na apuração dos fatos e a prisão de corruptos envolvidos, caso seja comprovada a culpa. Lembrou, ainda, da importância de se “evitar condenações antecipadas” e de se garantir a ampla defesa de acusados. “A CEI não é para condenar ninguém. É também uma oportunidade para que o servidor acusado, citado, venha se explicar”, afirmou o vereador, em seu pronunciamento.

APARTES

Waltinho Assis (PDT) disse que parte dos vereadores estava num Congresso, na semana passada, o que dificultou a coleta de todas as assinaturas, o que foi feito na segunda-feira (14). Jesus Lopes (PR) afirmou que não foi procurado para assinar o requerimento de abertura de CEI; e destacou que, informado do caso, o presidente da Câmara conversou imediatamente com o Departamento Jurídico da Casa, para elaboração do ofício. Marcos da Farmácia (PSD) informou que esteve afastado da Câmara, por problema de saúde; e que tem cópia do processo da Operação Prato Feito, que ao todo possui 334 páginas. Eduardo Bispo (PSDB) se colocou à disposição para assinar requerimento de abertura de CEI, se necessário.