“Uma das piscinas apresenta defeitos em parte estrutural", afirmou Eduardo Bispo, em discurso na Câmara04/04/2018 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) pede que a prefeitura realize manutenção em piscina localizada no Parque Aquático João Alves, no Jardim Paulista. Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda-feira (2), Bispo disse que o local põe em risco a segurança dos usuários.

“Uma das piscinas apresenta defeitos em parte estrutural, que além do risco de ceder, pode causar grave acidente, até mesmo fatal”, denunciou Bispo, afirmando que o local precisa de uma reforma urgente e, ainda, da disponibilização de salva-vidas.

De acordo com o vereador, moradores da região procuraram o seu gabinete, para relatar o problema. Acompanhado do seu assessor parlamentar, Bispo esteve no local, na última quinta-feira (29), ocasião em que constatou e fotografou as irregularidades.

O vereador lembrou que a piscina do Parque é uma importante área de lazer para os moradores da região. E pediu atenção da secretaria competente. “Ali se encontra uma armadilha. Qualquer hora pode acontecer um acidente fatal. Quando falamos de vida, não podemos brincar”, concluiu.

APARTES

Zé Fernandes (PSDB) confirmou que a situação é “crítica” no local, e defendeu a interdição da piscina, para evitar acidentes. Jesus Lopes (PR) questionou se o problema está nas duas piscinas do Parque, afirmando ser do seu conhecimento que apenas uma delas está com problemas, e já se encontra interditada. Mesma opinião foi relatada por Waltinho Assis (PDT), que ainda destacou que os problemas já ocorriam desde a gestão municipal anterior.

Em resposta, Bispo afirmou que a piscina com problemas estruturais não se encontra interditada, e que o simples ato de caminhar nas proximidades da mesma coloca em risco a segurança dos usuários. “O local está perigoso”, reiterou.

04/04/2018 - No sábado (24 de março), a Câmara de Monte Mor sediou a sessão solene em comemoração ao aniversário da emancipação político-administrativa do município, que completou 147 anos. Autoridades do Executivo e do Legislativo estiveram presentes, assim como integrantes do Programa Patrulha Maria da Penha - que foram homenageados na sessão - e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Capivari, Pedro Ricardo Boareto.

A homenagem à Patrulha Maria da Penha, agraciada com a moção de parabenização 3/2018, é uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT). A moção é assinada por todos os vereadores da Casa. Implantado em janeiro, a Patrulha é um programa da Guarda Civil Municipal (GCM) de Monte Mor que tem o objetivo de proteger as mulheres em situação de violência doméstica, através da atuação preventiva e comunitária da GCM.

Daniela Eleutério, coordenadora da Patrulha Maria da PenhaO prefeito Thiago Assis (PMDB), o vice-prefeito Rogério Maluf, o secretário de segurança pública Adelício Paranhos, assim como integrantes da GCM e outras autoridades, estiveram presentes. Em discurso, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Daniela Eleutério de Lima, destacou a excelência do trabalho. “Esse serviço é diferenciado, humanizado, totalmente em volta da mulher. Quando o agressor agride uma mulher, ele agride uma família inteira”, disse.

Durante pronunciamento, o presidente da OAB de Capivari, Pedro Ricardo Boareto, também parabenizou a cidade pelo aniversário, e comentou o atual momento político. “Precisamos sim, sempre, obedecer o devido processo legal. Não podemos jamais acusar alguém ou julgar alguém sem o devido processo legal”, disse o advogado, ressaltando que a atual crise, que é política e financeira, faz com que ocorra uma condenação da classe política.  

O presidente da Câmara, Waltinho Assis, defendeu a união de forças para “conquistar ainda mais melhorias e, consequentemente, qualidade de vida para a população”. Destacou as importantes transformações ocorridas no município, nos últimos anos; e parabenizou a Patrulha Maria da Penha, ressaltando que se trata de uma importante ferramenta na coibição da violência doméstica. Waltinho lembrou que o modelo tem sido, inclusive, adotado por outras cidades.

Felicitando a cidade pelos seus 147 anos, o prefeito Thiago Assis (PMDB) citou a atuação do Executivo em áreas como saúde, educação, habitação (como o empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, no Jardim Panorama) e combate à violência doméstica (com a Patrulha Maria da Penha). “Temos muito o que comemorar, pois Monte Mor tem se desenvolvido a cada ano”, disse Thiago, lembrando que o município é o 5º maior da RMC, em extensão territorial.

Também participaram da sessão solene os vereadores Andrea Garcia (PDT), Danilo Jacob (PDT), Eduardo Bispo (PSDB), Jesus Lopes (PR), João do Bar (PMDB), Joaz (PSDB), Neide da Especialidade (PMDB), Pastor Elias (PMDB), Vanderlei Soares (PMDB), Vavá (PMDB) e Zé Fernandes (PSDB). Os parlamentares destacaram, em pronunciamentos breves no plenário, a celebração do aniversário da cidade.

Pedro Boareto, presidente da OAB  Waltinho Assis, presidente da Câmara  Thiago Assis, prefeito (Foto: Prefeitura)

Plateia encheu o plenário, durante a sessão03/04/2018 - Por unanimidade, a Câmara de Monte Mor aprovou na sessão desta segunda-feira (2) a moção de apoio 5/2018, de autoria do vereador Marcos da Farmácia (PSD). O documento apoia o ato “Todos contra a Pedofilia”, realizado na cidade de Guanambi-BA - evento que teve o apoio do senador Magno Malta (PR) e do Instituto Acolher.

“Entendemos que a pedofilia é algo muito sério, um dos mais cruéis crimes na atualidade, que deve e precisa ser combatido de forma rápida e enérgica”, afirma Marcos, em trecho da moção, ressaltando que “quanto mais gente [estiver] informada, mais atentos estaremos em proteção às crianças”. O documento também menciona o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal 9970/2000.

A moção aprovada defende a criação de “formas, junto à administração pública municipal e outros, para que possamos orientar nossas crianças e familiares, para maior prevenção contra a pedofilia, não só via internet, bem como em qualquer local onde possa surgir este tipo de violência”. Segundo o documento, é necessário ocorrer a edição de leis mais severas, inclusive.

Marcos, durante leitura da moção“É oportuna a divulgação de informações básicas que ajudem crianças e jovens a se proteger dos perigos que os possam rondar pela rede mundial de computadores ou não. Somos sabedores de que tais medidas não são suficientes para controlar ou até mesmo acabar com a pedofilia, mas com certeza podem alertar as pessoas mais vulneráveis”, diz trecho da moção, destacando que a escola, a família e a comunidade também possuem importante papel no combate à pedofilia.

Cópia da moção de apoio aprovada será remetida ao prefeito de Monte Mor, Thiago Assis (PMDB), ao presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), ao senador da República Magno Malta, ao Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e às demais autoridades competentes.

SOBRE A SESSÃO

A 9ª sessão ordinária da Câmara também culminou com a aprovação do requerimento 1/2018, de autoria do vereador Eduardo Bispo (PSDB), que pede informações sobre a duplicação da Rodovia SP 101; da moção 4/2018, de Marcos da Farmácia, de apelo à Câmara dos Deputados, pela rejeição do projeto que reformula a lei dos planos de saúde; e de um projeto de lei de suplementação de ficha no orçamento, de autoria do Poder Executivo. Com de costume, a sessão será transmitida nesta terça-feira (3), a partir das 20h, pela Rádio Prima.

Vereadores, no plenário, durante sessão ordinária03/04/2018 - Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a moção de apelo 4/2018, que solicita que os deputados federais rejeitem as mudanças na chamada lei dos planos de saúde, propostas pelo substitutivo do projeto de lei 7419/2016, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De autoria do vereador Marcos da Farmácia (PSD), a moção considera que as mudanças propostas representariam um “retrocesso no direito dos consumidores da saúde suplementar”, já que “atendem o interesse das empresas, tornam o mercado menos regulado e fragilizam conquistas já consolidadas”.

Entre as mudanças previstas - às quais a moção de apelo é contrária - estão: a restrição ao atendimento de urgência e emergência; a alteração nos critérios das penalidades que podem ser aplicadas às operadoras de planos de saúde; e a subordinação à segmentação, que, segundo a moção, “afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor”.

Marcos da Farmácia, durante a sessão“O projeto [...] deu origem a substitutivo, a ser apreciado no mês em curso”, explica a moção, que será encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), aos parlamentares da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Silva.

SOBRE A SESSÃO

A 9ª sessão ordinária da Câmara também culminou com a aprovação do requerimento 1/2018, de autoria do vereador Eduardo Bispo (PSDB), que pede informações sobre a duplicação da Rodovia SP 101; da moção 5/2018, de Marcos da Farmácia, de apoio ao ato “Todos Contra a Pedofilia”; e de um projeto de lei de suplementação de ficha no orçamento, de autoria do Poder Executivo. As informações sobre essas votações serão publicadas em breve. Com de costume, a sessão será transmitida nesta terça-feira (3), a partir das 20h, pela Rádio Prima.