“Temos que nos fortalecer no empoderamento social” disse a vereadora Andrea Garcia, no plenário12/04/2018 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) considera que a educação é uma importante ferramenta para o empoderamento feminino e para a redução das desigualdades entre homens e mulheres. Em discurso na Câmara, na segunda-feira (9), Andrea comentou a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher, projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade.

“Temos que nos fortalecer no empoderamento social” disse a vereadora, lembrando que a criação da Semana tem a finalidade de reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e as injustiças sociais, no trabalho e no ambiente doméstico, além de coibir práticas como o assédio moral, a violência sexual no trabalho, e a violência doméstica, psicológica e física.

“Nós, mulheres, não podemos deixar de agir. Juntas, somos mais fortes. Então, vamos lutar pelos nossos direitos”, destacou. Para Andrea, é importante “fazer com que a sociedade veja a mulher de forma diferente”, garantindo assim “os seus direitos de participação de forma igualitária”. “Temos que conscientizar a mulher acerca do seu papel fundamental”, complementou.

A vereadora também saudou as mulheres presentes na sessão, em especial a deputada federal Ana Perugini (PT). E destacou o trabalho da parlamentar, na defesa dos direitos das mulheres. “É uma deputada presente e comprometida com o município”, disse, anunciando que, a pedido do seu gabinete, a deputada enviará nova emenda parlamentar para o município.

O vereador João do Bar, durante discurso12/04/2018 - Durante rápido discurso no plenário da Câmara, na última segunda-feira (9), o vereador João do Bar (PMDB) fez agradecimentos diversos e abordou a sua atuação parlamentar no município, ressaltando que o trabalho vem dando resultados.

“Quero dizer que esse é mais um dia de trabalho, na cidade. Um trabalho cansativo, e que sempre vem dando resultados para o nosso município”, disse o vereador, durante a palavra livre na 10ª sessão ordinária do ano.

João do Bar também agradeceu a Rádio Prima e aos munícipes presentes no plenário. E, ainda, à deputada federal Ana Perugini (PT), que esteve presente na Câmara para participar da entrega do título de cidadã montemorense a baiana Hilda Rodrigues de Lima.

Vista geral do plenário e da sala das sessões11/04/2018 (Atualizada às 15h42*) - Na sessão plenária da última segunda-feira (9), a Câmara de Monte Mor aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O projeto 22/2018 cria 14 cargos de caráter efetivo na estrutura do quadro de pessoal da prefeitura. Já o projeto 21/2018 possibilita a alteração na carga horária de médicos da rede municipal, com redução dos vencimentos.

A criação de cargos contemplará as seguintes vagas: 3 para enfermeiros, 6 para enfermeiros Estratégia Saúde da Família e 5 para diretores de escola. Aprovado por unanimidade e em regime de urgência, o projeto tem o objetivo de atender a demanda da saúde e educação, “segmentos de elevada importância e da mais alta prioridade”, afirma o prefeito Thiago Assis (PMDB).

O vereador Vanderlei Soares (PMDB) destacou que os cargos da saúde irão contemplar demandas de novos postos, como no São Clemente, centro e São Domingos. “Já prevendo esta necessidade, o prefeito Thiago está aumentando o quadro de funcionários efetivos”, disse. Já os diretores de escola seriam lotados em novas creches, como no Jardim Vitória e São Clemente.

CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS

Plateia assistiu a sessão que aprovou os projetosA redução na carga horária dos médicos é facultativa, exclusiva para aqueles que atualmente estão submetidos ao regime de 20 horas semanais, e ocorrerá com redução dos vencimentos. De acordo com o projeto, os profissionais que quiserem passar a cumprir 12 horas precisarão manifestar esta intenção, no prazo de até 30 dias após a publicação da lei.

A propositura foi aprovada por 12 votos favoráveis e 2 contrários (de Pastor Elias - PMDB e Eduardo Bispo - PSDB). Pastor Elias afirmou não ser contrário ao projeto, mas ter dúvidas quanto ao seu teor e, ainda,  quanto à inexistência de “garantias plenas” do cumprimento da carga horária. Já Eduardo Bispo (PSDB) pediu que a Secretaria de Saúde comunique o Conselho Municipal de Saúde com antecedência, no caso de projetos desta relevância. E reclamou que o Conselho teve ciência desse projeto no momento da reunião de Comissão, tendo o analisado em 30 minutos. 

Os demais vereadores votaram favoráveis, ressaltando principalmente a importância desta adequação. Danilo Jacob (PDT) sugeriu a adoção de ponto eletrônico para controlar o cumprimento da carga horária. Jesus Lopes (PR) afirmou que tal mecanismo já estão em fase de implantação, segundo informações do Conselho Municipal de Saúde. Dila (PMDB) disse que a adequação da carga horária evitará a perda de profissionais pelo município, e defendeu que, antes da instalação dos pontos eletrônicos, as coordenações efetuem o controle do cumprimento das horas trabalhadas.

Andrea Garcia (PDT) disse que a redução da carga horária garantirá a manutenção de profissionais antigos, atendendo inclusive a anseios da população. Marcos da Farmácia (PSD) defendeu, para diminuição das filas, a contratação de médicos especialistas através de Consórcio, com pagamento por consulta, e sem vínculo com o Executivo. Ceará Mascate (PPS) disse que a fiscalização da carga horária deve ser alvo de fiscalização dos vereadores e da população. Vanderlei Soares (PMDB) afirmou que projetos semelhantes já foram aprovados em outras cidades da região. Ressaltou, ainda, que a mudança atende os anseios dos profissionais da área. 

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(*) Notícia atualizada às 15h42, para correção. O projeto 21/2018 foi aprovado por 12 votos favoráveis e 2 contrários. 

10/04/2018 - Atividades de educação para os direitos da mulher deverão ser realizadas, anualmente, na semana do dia 30 de abril. É o que prevê o projeto de lei 19/2018, de autoria da vereadora Andrea Garcia (PDT), aprovado na sessão desta segunda-feira (9), por unanimidade. A propositura segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).

Segundo o projeto, a criação da semana tem o objetivo de conscientizar os montemorenses “sobre o papel da mulher na sociedade, buscando enfatizar a importância da educação cidadã sobre os seus direitos e seu respectivo exercício”. Dentre as metas, está a redução das desigualdades entre homens e mulheres, e a inclusão social e política da mulher.

“O século XXI é marcado pela crescente evolução técnica e científica cada vez mais acentuada [...] No entanto, em relação aos direitos das mulheres a evolução foi praticamente inexpressiva”, afirma Andrea Garcia, na justificativa do projeto de lei, que também visa reduzir as injustiças sociais sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho e no ambiente doméstico.

Andrea Garcia, autora do projeto de leiO texto também destaca que a discriminação contra as mulheres pode ser observada “na baixa oportunidade de emprego, nas diferenças salariais em relação aos homens e na reduzida participação na política e na vida pública”. “As mulheres ainda sofrem inúmeros tipos de violência, como destaque para a psicológica e física, no ambiente doméstico”, complementa.

Vereadores parabenizaram a iniciativa. Vanderlei Soares (PMDB) disse que se trata de mais uma forma de se intensificar, por exemplo, as campanhas de prevenção contra a violência doméstica, tal qual já ocorre no Programa Patrulha Maria da Penha. “Isso vem só a fortificar cada vez mais a mulher e o papel da mulher na sociedade”, complementou Waltinho Assis (PDT).

Ao final da sessão, a vereadora Andrea Garcia se reuniu com as demais mulheres presentes - incluindo Hilda Rodrigues de Lima, que recebeu o título de cidadã montemorense, na noite - para uma foto oficial. Veja, no topo desta página, esse registro fotográfico, feito na área da Galeria Ex-Presidentes da Câmara.

A SESSÃO

Na sessão, também foram aprovados o projeto de lei 20/2018, que dá nome a uma praça do Parque Bela Vista, de autoria do vereador João do Bar (PMDB); o projeto de decreto legislativo 1/2018, de autoria do vereador Vanderlei Soares (PMDB), que concede título de cidadã montemorense a Hilda Rodrigues de Lima; além de dois projetos de autoria do Poder Executivo - o 22/2018, que “cria cargos efetivos”; e o 21/2018, que “altera a carga horária dos profissionais médicos, com redução de vencimentos”. Com de costume, a sessão será transmitida nesta terça-feira (3), a partir das 20h, pela Rádio Prima.