02/03/2018 - A necessidade de implementação de políticas públicas direcionadas às mulheres foi debatida nesta sexta-feira (2), durante reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, realizada na Câmara de Indaiatuba. Violência doméstica, igualdade de gênero e participação feminina na política foram alguns dos assuntos abordados pelos palestrantes. O presidente da Câmara de Monte Mor, vereador Waltinho Assis (PDT), que é 2º secretário do Parlamento, participou da reunião, acompanhado dos vereadores Jesus Lopes (PR), Joaz (PSDB) e Zé Fernandes (PSDB).
A deputada estadual Clélia Gomes (PHS) abordou a temática da Procuradoria Especial da Mulher, propondo reflexão sobre representatividade feminina, inclusive no ambiente político. A Procuradoria - órgão que existe nos parlamentos federal, estadual e municipal - tem como objetivo ampliar a participação feminina no Poder Público, além de receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres. “É a mulher cuidando da mulher”, disse a deputada, incentivando a criação do órgão nas Câmaras Municipais da RMC.
Adelício Paranhos, secretário de Segurança Pública de Monte Mor, abordou a criação da Patrulha Maria da Penha, no município. Acompanhado da coordenadora da Patrulha, Daniela Eleotério, o secretário ressaltou a importância de todos os municípios da RMC se unirem em prol dessa causa - o enfrentamento da violência doméstica, através de políticas públicas de segurança. Para Daniela, um dos principais desafios da Patrulha Maria da Penha é exatamente “empoderar a mulher, fazendo com que ela volte a acreditar em si própria".
O presidente Waltinho parabenizou a Guarda Municipal pelo trabalho desempenhado. “A Guarda Municipal de Monte Mor é o carro-chefe da segurança da nossa cidade”, disse, parabenizando o secretário Paranhos, a coordenadora Daniela e toda a corporação da GCM. Sugeriu, ainda, que a iniciativa seja implementada nos demais municípios da região. Projeto aprovado pela Câmara, em 2017, a Patrulha Maria da Penha visa proteger as mulheres em situação de violência doméstica, através da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal.
Hélio Ribeiro, vereador de Indaiatuba e presidente do Parlamento Metropolitano da RMC, fez um balanço das duas temáticas abordadas pelos palestrantes, lembrando que ainda há muito a se avançar na região. O vereador lembrou que, conforme a deputada Clélia, dos 645 municípios do Estado de São Paulo, entre 80 e 100 possuem Procuradorias da Mulher. Sobre a Patrulha Maria da Penha, Hélio Ribeiro comentou que, dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas, apenas sete possuem tal instrumento de enfrentamento da violência doméstica.
FRENTES PARLAMENTARES
A reunião também culminou com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que será presidida pelo vereador Jesus Lopes. Dentre os objetivos está: “defender e garantir a política de proteção animal na Região Metropolitana de Campinas, visando à proteção dos animais contra as práticas de maus tratos e de abandono”.
“Medidas relacionadas ao controle populacional de animais, ao combate da caça ilegal e do tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e abate de bichos e ao aperfeiçoamento e à proteção do habitat natural” podem ser sugeridas pela Frente, que também será integrada pelos vereadores César Rocha (Valinhos), Roselvira Passini (Itatiba) e João de Souza Neto (Indaiatuba).
O Parlamento Metropolitano também possui frentes relacionadas à segurança pública (que, inclusive, deve organizar um seminário sobre o assunto em 2018, informou Hélio Ribeiro), mobilidade urbana (que conquistou a transferência, para o Terminal Metropolitano de Campinas, de importantes linhas metropolitanas da região, em 2017), e em defesa dos direitos das mulheres.
Presidentes de Câmaras municipais, integrantes da Mesa Diretora do Parlamento da RMC, vereadores de diversas cidades da região, e o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar, também estiveram presentes. Participou da reunião, ainda, o gerente do Escritório Regional da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Campinas, Vitório Bando.
O vereador Pastor Elias - à direita - proferiu o juramento de posse perante o presidente da Câmara, Waltinho Assis06/03/2018 - Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5), tomou posse o vereador Pastor Elias (PMDB), primeiro suplente do partido nas eleições de 2016. Ele assumiu a vaga da vereadora Professora Selma (PMDB), que teve o mandato suspenso pela Justiça, no último dia 23 de fevereiro.
