O vereador Eduardo Bispo, durante discurso na Câmara04/05/2018 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) fez agradecimentos a secretarias municipais e ao Poder Executivo, pelo atendimento a indicações do seu gabinete. As declarações foram dadas durante a 13ª sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (2).

No discurso, Bispo agradeceu aos secretários de Meio Ambiente e de Obras, pelo atendimento à reivindicação sua, que pedia a limpeza e roçagem de mato, nas imediações do local onde foi feito o plantio de mudas, pela Ong Pingo D’água, no Jardim Progresso.

O parlamentar também agradeceu ao Executivo pelo atendimento à indicação protocolada em 31 de janeiro, que pedia limpeza em campo de futebol. “A população do Jardim Progresso e Jardim Capuavinha agradece a equipe que executou o serviço”, disse.

Bispo também agradeceu à prefeitura pela pela limpeza realizada no Terminal Geraldo Benini, em atendimento à indicação 141/2018. Agradeceu, ainda, pela manutenção de brinquedos no Jardim Progresso, próximo ao posto de saúde. “Não são pedidos meus, e sim da população”.

GINCAMOR

O vereador parabenizou as equipes e apoiadores (Rádio Prima, Marcelo Menegathi e equipe da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo) da Gincamor, realizada de 28 de abril a 1º de maio, no município. “Parabenizo esses jovens que fizeram um trabalho maravilhoso para Monte Mor”, destacou. O parlamentar também parabenizou os trabalhadores pelo seu dia.

Vista geral do plenário, durante a sessão ordinária03/05/2018 - Nesta quarta-feira (2), os vereadores de Monte Mor aprovaram, por unanimidade entre os presentes, o projeto de resolução 2/2018. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a propositura cria a Comissão Especial que irá acompanhar a duplicação da Rodovia SP 101, no trecho que corta Monte Mor, e as atuais obras de mobilidade urbana do trajeto.

A duplicação de novo trecho da rodovia, entre Monte Mor e Capivari, foi anunciada recentemente pelo Governo do Estado. A Comissão criada na sessão de ontem tem o objetivo de discutir os problemas e as soluções que possam ser tomadas, “visando que as obras sejam realizadas da maneira mais segura para os munícipes”, explica a justificativa do projeto.

As atividades da Comissão englobam, inclusive, o acompanhamento das providências e dos resultados verificados no relatório final de outra Comissão sobre o assunto, instituída em 2014. Os integrantes da nova Comissão - que será composta por um presidente, um relator e um membro - serão nomeados através de Portaria da Presidência da Câmara.

Nos últimos anos, os diversos problemas da SP 101 - como a ausência de passarelas e de pontos de ônibus, dentre outros - foram alvo de reivindicações dos vereadores. Um dossiê, listando os principais problemas do trecho, chegou a ser entregue ao Ministério Público. Além disso, uma comitiva de autoridades viajou até a Artesp, em 2017, para reivindicar soluções.

Mesa Diretora da Câmara, autora do projeto de resolução“A abertura desta Comissão Especial visa aprofundar todos os problemas que nós, vereadores, encontramos, e que toda a população passa para a gente”, explicou o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT). O parlamentar não descartou o acionamento da Justiça, em eventuais casos de constatação de problemas e de erros na execução do contrato.

De acordo com o projeto de resolução aprovado, A Comissão Especial deverá concluir os trabalhos em 180 dias, permitida uma prorrogação, por igual período. Após a conclusão, será emitido um relatório final. A expectativa é garantir melhorias para o trecho da Rodovia SP 101, alvo constante de críticas dos usuários.

A SESSÃO

Durante a 12ª ordinária do ano, também foram lidas 23 indicações, de autoria de vereadores diversos. As ementas estão disponíveis na pauta. A gravação da sessão será transmitida nesta quinta-feira (4), a partir das 20h, pela Rádio Prima.

O vereador João do Bar, durante discurso03/05/2018 - O vereador João do Bar (PMDB) fez breve discurso no plenário da Câmara, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2). O parlamentar destacou algumas reivindicações do seu gabinete, durante o pronunciamento na tribuna.

Aproveitando a presença do secretário Vilson Amaral (Obras), João solicitou a instalação de cobertura na parte da frente do posto de saúde do “Alto Custo”. De acordo com o vereador, o objetivo é impedir que o calor atinja idosos e doentes, além dos próprios servidores públicos.

Outra reivindicação foi a instalação de cobertura nas garagens dos edifícios do Minha Casa Minha Vida. João destacou que a chuva e o sol forte danificam os veículos. E pediu que os responsáveis verifiquem se tal dispositivo está previsto em contrato.

SERVIDORES

João do Bar também parabenizou os funcionários públicos pelo Dia do Trabalhador. E cobrou um aumento salarial para os servidores. “Esse mês é o mês do sindicato se manifestar, e dar uma boa notícia para os funcionários. Eles merecem”, ressaltou.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram projetos que tratam de criação e suplementação de fichas no Orçamento02/05/2018 - Durante a segunda sessão extraordinária do ano, a Câmara de Monte Mor aprovou na tarde da última quinta-feira (26/04), por unanimidade entre os presentes, 31 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As ementas dos projetos - que tratam de criação e suplementação de fichas no Orçamento - estão disponíveis na pauta, neste link. As proposituras garantem recursos para as secretarias de Planejamento e Obras, Saúde e Segurança e Defesa Civil, além do Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Saúde e creches municipais.

Em comentário, o vereador Vanderlei Soares (PMDB) explicou que a realização de sessão extraordinária não gera remuneração extra para os vereadores. Ressaltou, ainda, que os projetos entraram em tramitação há pelo menos 15 dias e passaram pelo crivo das Comissões permanentes da Câmara, além de terem sido debatidos em audiência pública. “A população pôde estar presente para conhecer os projetos, para [saber] onde irão [ser alocados] esses recursos”, afirmou. O parlamentar também comentou, especificamente, cinco destes projetos aprovados.

Segundo Vanderlei, os projetos de lei 27/2018 (R$434.466,75, que serão utilizados na construção de praça no Jardim Nova Alvorada, incluindo pista de caminhada e ciclovia), 50/2018 (R$484 mil, para a aquisição de dois microônibus adaptados, para transporte de pacientes) e 51/2018 (R$266 mil, para a compra de equipamentos para a área da saúde) são oriundos de emendas parlamentares destinadas, a seu pedido, pelo deputado federal Vicentinho (PT). O vereador agradeceu ao deputado pelo envio dos recursos.

Vanderlei também citou os projetos 30/2018 (que destinou R$ 404.055,00 para o asfaltamento da rua 4 do Quinhões do Boa Esperança) e 29/2018 (que garantiu R$1.065.085,24 para o asfaltamento de ruas do Parque do Café I e II). Em comentário, Vavá (PMDB) destacou que o projeto 29/2018 é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Roberto de Lucena (PODE), enviada a seu pedido e com intermédio do prefeito Thiago Assis (PMDB) e equipe. “Todos os projetos que estamos aprovando hoje são uma conquista para Monte Mor”, destacou.  

OUTROS COMENTÁRIOS

O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), reiterou que a sessão extraordinária não é remunerada. Explicou, ainda, que tais projetos precisaram ser votados com celeridade, devido ao curto prazo de tempo, já que alguns tratavam de convênios. O parlamentar lembrou que, visando garantir a transparência, foi inclusive realizada uma audiência pública. “São projetos que visam melhorias para o nosso município”, disse Waltinho, elogiando o trabalho dos vereadores, do prefeito, dos secretários e dos deputados que ajudaram, com as emendas.

Andrea Garcia (PDT) comentou que o projeto 26/2018, que destina R$ 431.288,75 para o Conselho Municipal do Direito do Idoso, é uma grande conquista para o município, fruto de indicação feita pelo seu gabinete. Jesus Lopes (PR) parabenizou a Câmara pelo grande volume de emendas parlamentares obtidas. “É uma Casa de Leis que ficará na história, por tantas conquistas”, disse. Já Ceará Mascate (PPS) destacou o envio de emenda de R$206.415,82, através do projeto 25/2018, que garantirá a construção de praça no Jardim São Clemente.

PRÓXIMA SESSÃO

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a sessão ordinária será realizada nesta quarta-feira (2/5), a partir das 19h. Na pauta, que já está disponível no nosso Portal da Transparência, está prevista a leitura de 23 indicações, de autoria de vereadores diversos, além da votação do projeto de Resolução 2/2018, de autoria da Mesa Diretora. A propositura cria a “Comissão Especial para acompanhamento das providências e dos resultados verificados do Relatório Final da Comissão Especial para Fiscalização e acompanhamento das obras de duplicação da SP 101”.