O vereador Nelson Almeida, que retornou às atividades na Câmara, na sessão: parlamentar citou o afastamento por problemas de saúde, e disse estar “pronto para atender à população”De volta à Câmara, após período de licença para tratamento de saúde, o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) fez discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (22), quando retornou às atividades. O parlamentar comentou as dificuldades que culminaram com o afastamento da Casa.

“Todos vocês sabem que o ano de 2022, para mim, não foi fácil, depois de duas Comissões Processantes”, afirmou, citando que foi alvo de “pressões e perseguições” - e que, após check up médico, constataram-se “vários problemas de saúde”, que o levaram a perder 12 quilos, inclusive.

O parlamentar anunciou que está “pronto para atender a população”; disse que recebeu mensagens de apoio; e agradeceu a todos que confiam na sua atuação. “Foi necessário [o afastamento, para cuidar da saúde]. Mas estou de volta, aqui, para compor essa Câmara de Vereadores”, afirmou.

BOAS-VINDAS

Durante a sessão, outros vereadores deram boas-vindas ao parlamentar, que foi substituído, durante o asfaltamento entre março e maio deste ano, pelo ex-vereador Felipe Ferreira (Solidariedade), seu suplente. Da data, também foi acatado pelo Plenário o recebimento da Denúncia 1/2023, de autoria do próprio Felipe, contra Nelson, que é acusado de ter se mudado do município, infringindo a lei (ele nega tal fato). Com isso, foi aberta uma Comissão Processante (CP).

“Vamos ter um pouco mais de atenção com a nossa saúde”, pediu o vereador Altran, na sessão plenária da Câmara, anunciando que fará visitas aos postos de saúde do municípioO vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, reclama da demora na marcação de consultas de especialidades médicas na rede pública municipal. Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar relatou o caso de um munícipe que tentou agendar uma consulta com o pediatra, na unidade de saúde do Parque Residencial São Clemente, mas havia vaga “somente para setembro”.

No discurso, Altran relatou que essa situação, de demora na marcação de consultas médicas, se repete em outras unidades de saúde do município. Ele mencionou que o problema ocorre também para outras especialidades, como ortopedia. “Vamos ter um pouco mais de atenção com a nossa saúde”, disse, em recado à prefeitura, anunciando que fará visitas aos postos de saúde. 

MAIS RECLAMAÇÕES

Na sessão plenária, Altran ainda comentou reclamações sobre problemas na infraestrutura da creche do São Clemente, e disse que visitará o local e outras creches. Citou, ainda, que estão ocorrendo casos de perseguição ao funcionalismo público municipal. Ele mencionou reclamação recebida de um funcionário, que fez horas-extras e não recebeu os valores, até o momento. 

Alexandre Pinheiro disse que acompanhou de perto o trabalho da equipe médica, no município, e que presenciou a gratidão dos munícipes, que “foram atendidos com dignidade”Com oito votos favoráveis e quatro abstenções, a Câmara aprovou a Moção 9/2023, de Aplausos à equipe do Hospital de Olhos de Barueri, “em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados”. A propositura é de iniciativa do vereador Alexandre Pinheiro (PTB).

No texto, lido pelo autor, é destacado que a equipe atuou no Programa Mais Saúde, no município, e realizou mais de duas mil cirurgias de catarata. “O trabalho exercido por esses profissionais desde o acolhimento até o pós-operatório é digno de admiração e respeito”, diz a Moção de Aplausos.

O documento aprovado ainda destaca que os profissionais do Hospital de Olhos realizaram o trabalho com “amor, dedicação e prazer em servir com eficiência, qualidade, segurança e humanização, resgatando não só a visão, mas também a autoestima de cada paciente atendido”.

Alexandre disse que acompanhou de perto esse trabalho, e presenciou a gratidão dos munícipes, que “foram atendidos com dignidade”. A Moção cita Fabiano Dantas, CEO do Hospital, e os médicos Allan Maghdman e Anderson Manvailer, que realizaram um “brilhante trabalho”. 

Em comentários, antes da votação, outros parlamentares também elogiaram a Moção de Aplausos e o atendimento prestado pela equipe do Hospital, no Programa Mais Saúde. Alguns, inclusive, parabenizaram Alexandre por ter feito articulações, viabilizando a implantação do Programa. 

Camilla Hellen lembrou que o Projeto é “de cunho social” e que possui previsão legal. “A atividade religiosa está garantida pela Constituição Federal, e tem a natureza essencial”, diz o PLDe autoria da vereadora Camilla Hellen (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 37/2023 “reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais”. A propositura foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22). 

O texto aprovado, que ainda depende da sanção do prefeito Edivaldo Brischi (PTB), também reconhece que, para aplicação da norma, “devem ser observadas as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde do Brasil, e [que, se sancionada, a futura lei deverá ser] regulamentada via decreto [do Poder Executivo], obedecendo-se [ainda] as determinações sanitárias”. 

Em discurso, antes da votação, a autora lembrou que o Projeto é “de cunho social” e que possui previsão legal. “A atividade religiosa está garantida pela Constituição Federal, e tem a natureza essencial, pois como sabemos, a fé exerce o papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”, diz Camilla, na Justificativa da propositura agora aprovada.

O PL foi lido pelo vereador Alexandre Pinheiro (PTB), a pedido da autora. Conforme o texto, a ideia “visa resguardar o direito das instituições religiosas a realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde”. Na Câmara, o texto obteve Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e Parecer contrário da Procuradoria Jurídica. 

Camilla destacou que o relatório da CJR, do vereador Paranhos (MDB), foi muito bem embasado e fundamentado. Ela também explicou que “a atividade religiosa vai muito além do congregar, do estar todos juntos”. Na própria Moção, a vereadora cita que “os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, e outras atividades”.