“É preciso ir além, nós estamos em tempo de estiagem e até agora muito pouca coisa foi feita”, criticou Bruno Leite, cobrando a contratação de empresa de macrodrenagemAcompanhado de um engenheiro da empresa Maccaferri do Brasil, o vereador Bruno Leite (UNIÃO) visitou recentemente o córrego da Água Choca e outras regiões do município que ficam alagadas, anualmente. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar voltou a cobrar ações da prefeitura, nesse período de estiagem, visando solucionar o problema.

No discurso, Bruno anunciou que a empresa vai ajudar o município com projetos de canalização e com a parte de engenharia. Afirmou, entretanto, que a prefeitura precisa contratar uma empresa de macrodrenagem, para elaborar estudos e garantir avanços, com a captação de verbas. “É preciso ir além, nós estamos em tempo de estiagem e até agora muito pouca coisa foi feita”, criticou.

O parlamentar se comprometeu a captar recursos com os Governos Federal e Estadual. E cobrou a atuação do Poder Executivo. “O prefeito tem que contratar pessoas técnicas, não ficar esperando só o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica], [...] o Governo do Estado. A estiagem está chegando, e o que foi feito em relação às enchentes do município?”, questionou, na sessão.

Parlamentares no Plenário, durante a sessão que aprovou dois Projetos de Lei de iniciativa da prefeitura, em regime de urgência especial: verbas de R$ 4,4 milhões para a EducaçãoNa sessão ordinária desta segunda-feira (22), foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs) de iniciativa do Poder Executivo, em regime de urgência especial. As proposituras liberam um total de R$ 4,4 milhões, para a área da Educação municipal, incluindo verbas para a segurança escolar.

O PL 49/2023 foi relatado pelo vereador Beto Carvalho (UNIÃO), que destacou que a propositura contou com pareceres do Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação (CJR), quanto à regularidade. O pedido de votação urgente contou com dez votos favoráveis e quatro contrários.

Aprovado por 13 votos a favor e um contrário, o Projeto de Lei libera cerca de R$ 3,8 milhões do chamado “Quese – Salário Educação”, para “projetos e ações voltados para a educação básica pública”, conforme justificativa apresentada pelo próprio Poder Executivo, para a verba federal.

Já o PL 51/2023 foi aprovado por unanimidade, após pedido de urgência especial que também teve dez favoráveis e quatro contrários. O documento teve relatoria de Andrea Garcia (PTB), que destacou que a verba será usada para o pagamento de controladores de acesso das escolas.

O Projeto direciona R$ 640 mil, para “aplicação/investimento em segurança nas escolas, dado o momento alarmante vivenciado por todos os municípios e estados do Brasil, no que se refere ao aumento da violência em ambiente escolar e crescimento do número de atentados”, diz a prefeitura. 

RELEVÂNCIA

Vereadores e plateia ao fundo, na sessão plenária da CâmaraOutros vereadores comentaram as proposituras. Sobre o PL 49, Andrea disse que a verba seria usada para pagamento de professores e reformas. Alexandre Pinheiro (PTB) lembrou que parte da verba, cerca de R$ 5 milhões, seria para transporte escolar e outra parte, R$ 6 milhões, para alimentação escolar. Paranhos (MDB) disse que alunos reclamam da falta de transporte e do serviço prestado. Professor Fio (PTB) disse ser favorável ao Projeto, mas questionou a votação urgente. Wal da Farmácia (UNIÃO) disse que a propositura era de suma importância para a educação. Já Bruno Leite (UNIÃO) citou o valor alto do PL, e defendeu a tramitação regular.

Com relação ao PL 51, Professor Fio (PTB) questionou a anulação de fichas orçamentárias destinadas anteriormente a obras e instalações, tendo em vista que existem escolas onde está “chovendo dentro”, por exemplo. Ele questionou se não faltariam recursos para as obras necessárias. Wal da Farmácia disse que a prefeitura enviará outro Projeto à Câmara, com destinação de verbas para as escolas, para uso de acordo com as prioridades, conforme informado pela Secretaria de Educação, em audiência pública. Já o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) questionou a votação urgente, mas disse que seria favorável ao PL, devido à necessidade. 

Painel, com votação nominal: Denúncia foi recebida com o voto favorável de oito parlamentares, número mínimo para o procedimento. Foi aberta uma Comissão Processante, para apuraçãoDiscussões e longos debates marcaram a votação da Denúncia 1/2023, contra o vereador Nelson Almeida (Solidariedade), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22). O documento foi recebido pelo Plenário, com oito votos favoráveis e seis contrários, e foi aberta uma Comissão Processante (CP), para apurar o assunto. Em muitos momentos, a sala das sessões esteve cheia.

De autoria do ex-vereador Felipe Ferreira (Solidariedade), suplente de Nelson que assumiu a sua cadeira durante afastamento para tratamento de saúde, a Denúncia acusa o parlamentar de ter se mudado para o Paraná. O vereador nega as acusações; diz que apenas seus familiares foram morar no estado do Sul, após perseguições que vinha sofrendo; e que continua morando em Monte Mor. 

Beto Carvalho (UNIÃO) destacou a atuação do denunciado, na Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, e disse que a denúncia é falsa. Professor Fio (PTB) criticou a exposição de dados pessoais, na Denúncia, e disse que fará Requerimento sobre o assunto. Bruno Leite (UNIÃO) parabenizou o denunciado, pela honestidade, e disse que o governo persegue os contrários, o que é inaceitável. 

Altran (MDB), presidente da Câmara, criticou o que chamou de “falsidade, [que] não combina, nem na política”. “Quando vira as costas, o cara registra uma Denúncia contra o nobre vereador”, disse. Paranhos (MDB) ressaltou que a Denúncia apresentada é “frágil”, inconsistente, e citou o currículo do denunciado, que no passado foi diretor de trânsito e candidato a prefeito, inclusive.

Para Vitor Gabriel (PSDB), o denunciado agiu de maneira correta ao enviar seus familiares a outro município. “Parabéns pela sua atitude de pai, de preservar a sua família”, afirmou. Já Andrea Garcia (PTB) mencionou que o assunto discutido era “grave e muito importante”. E citou artigos do Regimento Interno que proíbem que parlamentares fixem residência em outro município.

Líder do governo, a parlamentar também salientou a importância de se investigar os fatos. “Quem não deve, não teme [...] A gente, como vereador, não pode deixar de apurar nenhum fato”, ressaltou. Camilla Hellen (Republicanos) disse que a politicagem e a falsa moralidade pairam sobre a Câmara, e mencionou a existência de uma “cortina de fumaça” dificultando decisões neutras.

Professor Adriel (PT) disse que a denúncia é fruto de uma “visão de política reacionária”, e salientou que o debate não é de condenação, mas apenas em prol da averiguação dos fatos. Já a vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO) disse que é importante apurar os fatos, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara proíbe que parlamentares se mudem para outros municípios. 

• Assista à íntegra dos comentários dos vereadores

Na sessão plenária, Bruno Leite relatou que pretende apresentar as ideias e tecnologias aprendidas no Congresso ao prefeito, a quem cabe “a execução desses serviços”No Congresso Estadual dos Municípios, realizado em Ribeirão Preto, na semana passada, o vereador Bruno Leite (UNIÃO) teve acesso a diversas tecnologias para as cidades brasileiras, como nas áreas de infraestrutura, operações tapa-buracos e soluções para enchentes.

“Foi muito proveitoso, ali aprendemos muito”, disse, em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (15). Ele ainda anunciou que, na próxima semana, vai acompanhar representantes de uma empresa, na cidade, analisando projetos para as áreas atingidas pelas enchentes.

Bruno relatou que pretende apresentar tais ideias ao prefeito, a quem cabe “a execução desses serviços”. Afirmou, ainda, que tomou conhecimento, no Congresso, sobre uma “tecnologia nova”, de recapeamentos asfálticos, que são executados com qualidade e custo abaixo do mercado.

Ele ainda citou palestras que foram ministradas sobre asfaltos a base de concreto. Para o parlamentar, tal tecnologia poderia ser usada especialmente nos corredores de ônibus do município, como na Avenida Ayrton Senna, onde os veículos pesados acabam danificando a pavimentação.