Na sessão, o vereador Vitor Gabriel destacou a importância da valorização das práticas esportivas, já na infância, para que se transformem em atletas no futuro, inclusiveO vereador Vitor Gabriel (PSDB) defende a importância da valorização do esporte por parte do Poder Público, inclusive para viabilizar a possível formação de atletas que tenham o potencial de investir em projetos da área, no município. Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o parlamentar citou o caso do jogador de futebol Gustavo Scarpa, que desenvolveu um projeto para criação de uma pista de skate com padrão internacional em Hortolândia, sua cidade natal. 

Vitor afirmou que, acompanhado do vereador Altran (MDB), esteve com o jogador do Palmeiras, no espaço no Jardim Paulista onde, segundo ele, existe uma escola abandonada - local onde também foi montada uma pista de skate. O parlamentar destacou a importância da valorização das práticas esportivas, já na infância, para que se transformem em atletas no futuro, inclusive. Ele também lamentou que, em Monte Mor, “infelizmente ninguém pensou nisso [em tal apoio ao esporte]”.

Na sessão, Vitor também comentou reunião realizada na Câmara, que contou com a presença de um representante da prática esportiva do MMA, e do apresentador da TV Sol de Indaiatuba, Toninho Carneiro. O parlamentar destacou, no discurso, a importância de se incentivar a prática do esporte, pelas crianças, inclusive para desviá-las dos “maus caminhos”. E, além disso, reforçou o convite para a tradicional corrida de Natal do Jardim Paulista, que será realizada no dia 19 de dezembro. 

CUIDADORAS

O parlamentar também reforçou o apoio à causa das cuidadoras de creche, profissionais que estavam presentes no Plenário reivindicando melhorias para a classe, inclusive a readequação da nomenclatura do cargo e a consequente redução da jornada de trabalho. “Essa reivindicação já vem se arrastando há muito tempo, e infelizmente ainda não se resolveu. Porque, talvez, as pessoas não entendam o trabalho, e não valorizem a grande importância que vocês [cuidadoras] têm para a nossa cidade, para as nossas crianças”, afirmou, relatando que o pleito tem o apoio de todos os vereadores da Casa.

Camilla Hellen, sobre conselheiros tutelares: “A gente precisa valorizar essa classe, que atende, sob pressão, e casos complicadíssimos, delicados”A vereadora Camilla Hellen (Republicanos) é autora da Indicação 516/2021, que pede que a prefeitura promova a readequação dos plantões dos conselheiros tutelares, profissionais responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes que sofrem violações de direitos. Na sessão de segunda-feira (4), data em que a propositura foi lida no Expediente, a parlamentar comentou a iniciativa, que visa garantir que os plantões passem a integrar as 40 horas de trabalho semanais da categoria. 

“A gente precisa valorizar essa classe, que atende, sob pressão, e casos complicadíssimos, delicados, e que tem todas as suas dificuldades cotidianas. O mínimo que a gente pode pedir é a valorização deles”, disse a vereadora, explicando que, atualmente, além das 40 horas semanais de trabalho, os conselheiros precisam se submeter aos plantões extras que são acrescidos às suas jornadas. “Então, eles passam o final de semana à disposição do trabalho, que é muito pesado”, salientou.

No discurso, Camilla lembrou que os conselheiros desenvolvem um serviço “de alta complexidade”, com muitos atendimentos. E citou dados do município, que informam que, entre janeiro e agosto deste ano, foram abertos 147 processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco. Dentre eles, nove casos de violência física, 13 de violência psicológica, 49 de maus-tratos e negligência, 11 de abandono de incapaz, 25 de tentativa de suicídio e 17 de acolhimento.

REIVINDICAÇÃO

Na Indicação, remetida à prefeitura nesta terça-feira (5), a vereadora afirma que, “segundo a Lei [Municipal] 777/98, [...] os conselheiros tutelares deverão cumprir, cada um deles, uma jornada mínima de 40 horas semanais de trabalho na sede do Conselho Tutelar, além de submeter-se aos turnos ou plantões no local ou à distância, organizados pelo CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], com vistas ao desempenho ininterrupto de sua missão de alta relevância pública”. “Por se tratar de uma área de alta complexidade, principalmente emocional e psíquica, indico que os plantões façam parte das 40 horas semanais daqueles que estiverem cumprindo a escala de seu plantão, havendo, assim, revezamento”, pede a parlamentar, no documento. 

VALORIZAÇÃO

Camilla Hellen ainda citou o atendimento, pelos conselheiros tutelares, de 350 casos de faltas injustificadas nas escolas. E também ressaltou que, na maioria das situações de risco, são as cuidadoras de creche [profissionais que estavam no Plenário, reivindicando bandeiras da categoria] e os professores os primeiros a “detectar [de] algo diferente nas crianças”, remetendo às autoridades competentes. “Eles são fundamentais para que essa criança possa chegar a ter o seu direito garantido através do acolhimento [...] A gente precisa valorizar os servidores. Principalmente as cuidadoras que aqui estão, e o pessoal do Conselho Tutelar [...] Essa é uma causa fundamental”, salientou. 

Plenário da Câmara, visto de cima (Sessão de 04/10/2021)A Câmara divulgou a Portaria 83/2021, que suspende o expediente no Poder Legislativo na próxima segunda-feira, 11 de outubro, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na terça-feira (12). Com isso, a sessão ordinária da próxima semana foi transferida para a quarta-feira (13), a partir das 17h30, com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Facebook e YouTube) e pelo site oficial. 

Para assistir presencialmente, os interessados precisam enviar e-mail até as 17h desta sexta-feira (8) para inscrevernasessao@camaramontemor.sp.gov.br. A mensagem deve conter nome completo e o número do documento de identificação. No dia do evento, os cadastrados precisam comparecer ao Plenário entre entre 16h45 e 17h15, portando o documento. É obrigatório o uso de máscaras. 

A retomada da participação do público externo nas sessões da Câmara foi divulgada em setembro deste ano. Os critérios preveem que o número de visitantes estará limitado a no máximo 20 pessoas por sessão, devido à obrigatoriedade da garantia do distanciamento social no Plenário, em atendimento aos decretos da “Fase de Retomada Segura” do Plano São Paulo de Combate à Covid.

A cuidadora de crianças Renata Matozinho e os vereadores da Mesa Diretora, ao fundo: readequações da categoria em pautaRepresentando a categoria, a cuidadora de crianças Renata Matozinho Dias de Aguiar ocupou a tribuna livre da Câmara, na sessão ordinária de segunda-feira (4); assista aqui. A servidora pública comentou as atribuições do cargo, que segundo ela é ocupado atualmente por cerca de 150 profissionais no município. Ela também destacou as especificidades do trabalho, que depende da formação de um “vínculo” com as crianças “de zero a três anos e onze meses”, nas escolas - vínculo esse que “às vezes fica um pouco quebrado, pela carga horária [atualmente praticada] e pelo trabalho que já é difícil”. Na mesma data, a Câmara havia aprovado por unanimidade uma Moção de Apelo,  de iniciativa do vereador Professor Adriel (PT), que pede que a prefeitura promova a alteração da nomenclatura e das atribuições das cuidadoras, garantindo a redução da jornada de trabalho. 

DIÁLOGO

Logo no início do discurso, Renata explicou que se tratavam de demandas “importantes para a categoria, para a escola, para o município e para as crianças”. Destacou a relevância do serviço para a comunidade. E cumprimentou profissionais da categoria que estavam no Plenário. Ela ainda agradeceu ao apoio dado pelos vereadores, em especial ao autor da Moção, Professor Adriel. E disse que também vem tendo um “diálogo aberto” com a secretaria de Educação, sobre as demandas. “Nós temos reuniões e uma devolutiva positiva deles [...] Estamos vendo que estão, sim, se empenhando em fazer essa reestruturação, em conseguir fazer com que tenhamos essas mudanças que a gente tanto espera”, afirmou a servidora pública, destacando que não usaria o espaço para ataques e cobranças. 

VÍNCULOS

Diversas cuidadoras estiveram presentes no Plenário, assistindo à sessão ordinária: classe reivindica redução da carga horáriaRenata comentou que o cargo remete ao ano de 2012, ocasião em que foi realizado o primeiro concurso público para a categoria. “Na escola, nós fazemos a maior parte do trabalho relacionado às crianças menores, de zero a três anos e onze meses”, salientou, citando, dentre as atribuições: o acompanhamento da entrada dos estudantes, o fornecimento de alimentação e banho, a higienização após a realização de atividades e até mesmo a garantia da segurança dos alunos, inclusive em ambientes externos. “Estamos sempre cuidando para que elas [as crianças] estejam bem seguras”.

Ela também reforçou a necessidade de formação de vínculos entre as profissionais e as crianças, para a garantia do bom trabalho. “A gente desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento das crianças. E precisamos criar um vínculo com elas, para que confiem na gente e consigamos trabalhar”, afirmou. “Esse vínculo às vezes fica um pouco quebrado, pela carga horária e pelo trabalho que já é difícil”, destacou a profissional, explicando que, pelo cenário atual, muitas delas permanecem de oito a nove horas na sala de aula, “ou às vezes um pouco mais”, em caso de necessidade de horas extras. 

ACOLHIDA

Presidente da Câmara, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB) comentou a participação da profissional na tribuna livre. “É alguém que está em campo, na sala de aula, nos prédios escolares. E tem muito know how para falar sobre isso”, disse. Ele parabenizou a participante, por representar a luta da classe, e comentou que no passado haviam sido feitas promessas à categoria - inclusive de valorização e de mudança de cargo, o que não foi cumprido. O parlamentar se colocou à disposição das demandas.

Professor Adriel (PT) também afirmou que “essa é uma luta de todos nós”. “O diálogo é capaz de abrir portas”, disse, manifestando expectativas de que a categoria obtenha êxito em seus pedidos. “Hoje estamos colhendo frutos,  com diálogos em todas as vertentes sérias do município, e esperamos contar com o apoio dos vereadores [....] para que tenhamos uma união cada vez maior”, disse a cuidadora. “Nosso trabalho transforma diretamente os cidadãos, e, portanto, a sociedade”, concluiu. 

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