“É uma profissão árdua e desafiadora, mas com certeza gratificante”, disse Bispo, sobre o dia dos professores15/10/2019 - Nesta terça-feira, 15 de outubro, é comemorado o dia dos professores em todo o país. Durante discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) prestou homenagem a todos os profissionais da área da educação. E, além disso, pediu que a prefeitura coloque em prática a Lei Municipal 1957/2014, de sua autoria, que prevê atividades de prevenção de doenças ocupacionais dos educadores.

“É uma profissão árdua e desafiadora, mas com certeza gratificante”, disse Bispo, manifestando total “respeito, gratidão e admiração” por esses profissionais. O parlamentar salientou que a lei, aprovada por unanimidade na Câmara, instituiu a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município, a ser realizada, anualmente, na terceira semana de outubro de cada ano. E fez um apelo para que o Executivo faça atividades.

JARDIM PAULISTA

Bispo também pediu que a prefeitura implante melhorias no Jardim Paulista, já cobradas em indicações do seu gabinete e ainda não atendidas. O parlamentar pediu “atenção especial” das secretarias de Meio Ambiente e Obras, para a área verde localizada nas proximidades do campo de futebol do bairro. Segundo ele, entre as ruas Manoel Otávio e Carlos Juliano é preciso implantar calçadas, visando proporcionar um local para caminhada e demais atividades físicas para a comunidade. Além disso, é preciso manter o espaço limpo, para evitar o descarte irregular de lixo. O pedido foi feito na Indicação 330/2019, do seu gabinete. “Os moradores reclamam e pedem urgência nessa ação”, salientou. Também no Paulista, Bispo pediu a retirada de entulhos atrás da Escola Miguel Jalbut - problema relatado na Indicação 326/2019, também não atendida.

DIA DAS CRIANÇAS

O Dia da Padroeira do Brasil e das Crianças, celebrado no último sábado (12), também foi abordado. Bispo parabenizou os organizadores de festas do dia das crianças realizadas na cidade. “É muito gratificante ver um sorriso estampado no rostinho de uma criança. Vale a pena qualquer esforço que façamos por essa criançada”, salientou.

Editais de audiência pública do dia 25/10 e de prazo para aposição de emendas ao Orçamento 2020 estão disponíveis no SAPL11/10/2019 - A Câmara divulgou nesta quinta-feira (10) dois editais de incentivo à participação popular. O primeiro informa ao público que o Projeto de Lei do Orçamento 2020 (LOA) está disponível para aposição de emendas populares pelos próximos dez dias, contados a partir de ontem. Já o segundo edital convida os munícipes para uma audiência pública da Comissão de Justiça e Redação (CJR), que será realizada no próximo dia 25, a partir das 10h.

LOA

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 72/2019, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, em aproximadamente R$280,8 milhões. De acordo com  Setor de Processo Legislativo da Câmara, a aposição de emendas populares à propositura - que deve pode ocorrer até o dia 19 de outubro - precisa seguir os critérios previstos no Regimento Interno da Casa, especialmente o seu artigo 256, que estabelece que as propostas precisam ser assinadas por pelo menos 5% do eleitorado. 

AUDIÊNCIA

Já a audiência pública da Comissão de Justiça e Redação, que será realizada no dia 25, a partir das 10h, no Plenário, debaterá dois Projetos de Lei de autoria do Executivo: o PL 70/2019, que autoriza a criação de ficha no Orçamento 2019, no valor de R$5.610,44, para atender à Secretaria de Planejamento e Obras; e o PL 71/2019, que trata de suplementação de ficha no Orçamento 2019, no valor de R$64.517,84, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Todos os projetos citados nesta notícia estão disponíveis no SAPL, para consulta.

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Desenvolvido pelo Interlegis/ Senado Federal e disponibilizado gratuitamente à Câmara, o SAPL permite o acompanhamento online de proposituras que estejam em tramitação na Casa. Para fazer tal acompanhamento, o usuário precisa acessar o sistema, escolher o projeto desejado, clicar em “Acompanhar matéria” e inserir um e-mail.

A vereadora Dila, durante discurso no Plenário da Câmara: agradecimentos à Ana Perugini, pelo envio de emenda parlamentar11/10/2019 - A vereadora Dila (MDB) agradece à ex-deputada federal Ana Perugini (PT) pelo envio de emendas parlamentares para Monte Mor. “É uma pessoa muito importante, que ajudou muito o nosso município”, disse Dila, em discurso nesta segunda-feira (7), na sessão ordinária. 

Segundo a vereadora, em reunião no dia 9 de setembro, o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Finanças aprovaram a destinação de uma verba de R$1 milhão, enviada pela ex-deputada, para a compra de remédios e de insumos para a área de saúde do município.

“Só tenho que agradecer a essa deputada, que sempre ajudou Monte Mor, com muitas outras emendas e verbas”, afirmou Dila, no pronunciamento. Segundo a vereadora, o envio desse recurso é fruto de compromisso firmado pela então deputada, em outubro do ano passado. 

NOTA DA VEREADORA DILA (*)

“Gostaria de citar que a deputada Ana Perugini sempre nos acolheu e ajudou, sempre em prol de nossa Monte Mor. No início do ano, até então deputada federal, Ana Perugini ligou para esta vereadora, afirmando que iria mandar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) [de emendas parlamentares] para saúde, mas que seria usado somente para compra de medicação e insumos diversos. 

Eu, vereadora Dila, só tenho que agradecer a querida deputada federal Ana Perugini, que sempre ajudara nossa cidade com muita dedicação; e para esta vereadora que trabalha na área da saúde, fico muito feliz recebendo esta verba e assim, junto ao prefeito Thiago Assis e secretária de Saúde, temos certeza que assim não faltará medicação para a população de Monte Mor”.

*Acrescentada à notícia principal, a pedido da parlamentar.