22/12/2020 - A Câmara de Monte Mor realizou reuniões com os vereadores eleitos e com o vice-prefeito eleito, na última sexta-feira (18). O objetivo foi transmitir informações sobre os procedimentos que serão adotados na cerimônia de posse, que será realizada no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Ginásio do “Joaquinzão” (leia mais informações neste link).

Todos foram informados de que a solenidade será realizada com número limitado de presentes, devido à pandemia da Covid-19 e visando respeitar as regras sanitárias de prevenção da doença. Nesse sentido, cada eleito recebeu cinco convites, individuais e intransferíveis. E deverão informar, até o dia 29, o nome dos seus convidados - que precisarão apresentar tais credenciais, no dia do evento.

Considerando a restrição de acesso do público externo, e visando garantir que a população possa acompanhar o evento, haverá transmissão ao vivo, de maneira simultânea, em canais diversos: em vídeo, no Facebook e no YouTube da Câmara, e nos canais do Facebook da Rádio Prima e da TV Prima; e em áudio, no canal 105.9 FM da Rádio Prima.

Além da reunião com os 14 novos parlamentares, houve reuniões com o vereador reeleito João do Bar (PSL) - que presidirá a cerimônia de posse, por ser o mais votado - e com o vice-prefeito eleito, Ronaldo Tuim. Convidado, o prefeito eleito Edivaldo Brischi (PTB) não pôde comparecer, tendo em vista que seu pai, Luiz Gonzaga Brischi, estava enfermo (e veio a falecer naquela data).  

NOVOS PARLAMENTARES

Na reunião com os novos vereadores eleitos, realizada no Plenário, no período da tarde, eles tiveram informações sobre a estrutura administrativa e a dinâmica dos departamentos e setores da Casa; receberam as boas-vindas; e também foram orientados a apresentar a documentação necessária para assumir o cargo. Receberam, ainda, informações detalhadas sobre a cerimônia de 1º de janeiro, que se inicia com a posse dos vereadores, prossegue com a do prefeito e vice-prefeito, e termina com a eleição da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários) e da vice-presidência da Câmara. 

Também foram definidos os nomes parlamentares de cada vereador, que serão utilizados por eles na próxima Legislatura. E destacada a importância da escolha dos assessores, do chefe de gabinete e dos diretores geral e jurídico da Câmara. Participaram da reunião a diretora geral Silvia Evangelista, o diretor jurídico Gilberto Giangiulio, as procuradoras jurídicas Liliumara Ferreira e Kátia Frias, os coordenadores de Setores Gisele Pereira (Administrativo), Renata Pacheco (Financeiro) e Arthur Rehder (Processo Legislativo), além da controladora interna Juliana Bertucci.

22/12/2020 - Devido ao recesso parlamentar, as sessões ordinárias da Câmara serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2021, já com os novos vereadores eleitos, que tomam posse no primeiro dia do ano. Conforme previsto no Regimento Interno da Casa, o Poder Legislativo poderá se reunir, extraordinariamente, sempre que convocado nesse período de recesso - que ocorre anualmente entre 16 e 31 de julho; e entre 16 de dezembro e 31 de janeiro.

Já as atividades administrativas, com atendimento ao público externo, foram suspensas entre os dias 21 e 31 de dezembro, devido às festividades de final de ano, conforme a Portaria 80/2020, que decretou os pontos facultativos na Casa. Nesse período, entretanto, alguns servidores foram escalados, especialmente para cuidar dos preparativos da cerimônia de posse. O Serviço de Ouvidoria e Transparência (SOT) também atua em regime de plantão, por e-mail, nesse período (acesse o link).

Sessão solene será transmitida pelas redes sociais da Câmara, a partir das 10h18/12/2020 - No próximo dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a Câmara de Monte Mor realiza a cerimônia de posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, além da eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O evento será realizado no Conjunto Desportivo e Cultural Joaquim Baptista Alves, conhecido como “Joaquinzão”, conforme estabelece a Portaria 81/2020, que transferiu a sede do Legislativo para o espaço, única e exclusivamente para a Sessão. 

Devido à pandemia da Covid-19 e visando respeitar as regras sanitárias de prevenção da doença, a cerimônia será realizada com número limitado de presentes, ocupando no máximo 30% da lotação do espaço. Cada eleito poderá levar no máximo cinco convidados, cadastrados previamente; e apenas servidores essenciais ao andamento das atividades estarão trabalhando no dia. Além disso, as cadeiras do ginásio estarão sinalizadas, garantindo o distanciamento social; e será disponibilizado álcool em gel. 

Para garantir a transparência dos atos e permitir que a sociedade acompanhe o evento, haverá transmissão ao vivo, de maneira simultânea, em canais diversos: em vídeo, no Facebook e no YouTube da Câmara, e nos canais do Facebook da Rádio Prima e da TV Prima; e em áudio, no canal 105.9 FM da Rádio Prima. Equipes de imprensa que desejem fazer a cobertura do evento são aconselhadas a atuarem com número reduzido de funcionários, além de seguirem as normas de distanciamento.

Anúncio do Interlegis/Senado: SAPL voltará ao ar até as 6h de segunda-feira18/12/2020 - O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta do site da Câmara onde é possível acessar leis, projetos e demais normas legislativas, ficará fora do ar entre 6h deste sábado (19) e 6h da próxima segunda-feira (21). O problema será ocasionado por uma manutenção no data center (centro de processamento de dados) do Senado Federal, onde fica hospedado, gratuitamente, o SAPL da Câmara (veja aviso ao lado). As demais páginas do site oficial do Poder Legislativo, como a área de notícias e os portais da Transparência, do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e da Ouvidoria não serão afetados.

O SAPL

O SAPL é uma ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo programa Interlegis, do Senado Federal, que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Dentre as suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.