Waltinho Assis e Jesus Lopes participam de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia

13/03/2020 - O presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), e o vereador Jesus Lopes (PL), participaram da reunião da Associação do Parlamento Metropolitano da RMC, na Câmara de Paulínia. O evento foi realizado na última sexta-feira (6). 

Três temas foram debatidos em palestras realizadas no encontro: “Mídias Sociais para a Campanha de 2020”, com Tadeu Baptista de Araújo, sócio-diretor do Grupo Viu; “Gestão do Tempo”, com o administrador de empresas e coaching Luciano Ramalho; e “O Aplicativo Rede Azul sobre Autismo”, com a CEO do aplicativo, Elaine Marques.

Na reunião, Waltinho gravou um vídeo com o presidente da Associação do Parlamento, vereador Hélio Ribeiro, de Indaiatuba, destacando a importância do encontro e citando, especialmente, o aplicativo destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Acompanhe o vídeo.

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Manutenção de ruas e implantação de rede de esgoto no S. Rafael são urgentes, diz Zé Fernandes: “situação é constrangedora”

ZéFernandes 09.03.2020 03O vereador Zé Fernandes, no Plenário da Câmara13/03/2020 - Na última segunda-feira (9), na sessão ordinária da Câmara, o vereador Zé Fernandes (PSDB) reivindicou melhorias para a Rua 8 do bairro Parque São Rafael. O parlamentar citou as condições da via pública, que precisa de manutenção. Salientou, ainda, a necessidade de implantação de melhorias na rede de esgoto, pela Sabesp.

“A situação é constrangedora, há muito tempo, e precisa ser resolvida”, disse o parlamentar, exibindo fotos de uma reunião realizada em 2018, no bairro. Na ocasião, afirmou, o secretário de Obras Vilson Amaral se comprometeu a viabilizar melhorias na via. Já Evandro Thomé, gerente da Sabesp, disse que seria construída uma elevatória para bombeamento do esgoto. 

Tais reivindicações, salientou Zé Fernandes, são apresentadas constantemente pelos moradores do bairro, e precisam de uma solução urgente. Sobre a necessidade de pavimentação da rua, o parlamentar destacou que o Executivo teria informado que a mesma seria viabilizada através de emenda parlamentar, o que ainda não ocorreu, possivelmente por atrasos no trâmite federal. 

MEIO AMBIENTE

Zé Fernandes voltou a reivindicar um melhor planejamento do serviço de limpeza das ruas, pela Secretaria de Meio Ambiente. E destacou que, desde 2019, verifica problemas de acúmulo de lixo, que ainda não foram solucionados. Citou, especificamente, uma árvore localizada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista - que, segundo ele, pesa mais de 100 quilos e corre risco de queda. O parlamentar pediu uma solução para o problema.  

Vanderlei diz que mudanças na Previdência são determinações federais e, se rejeitadas, trariam prejuízos ao município

VanderleiSoares 09.03.2020No discurso, Vanderlei Soares também disse que, nos últimos dias, acompanhou manutenções de vias públicas nos bairros13/03/2020 - O vereador Vanderlei Soares (MDB) disse nesta segunda-feira (9) que as mudanças na Previdência municipal, previstas em Projeto de Lei Complementar (PLC) em tramitação na Câmara, são determinadas pela Emenda Constitucional nº 103, aprovada pelo Congresso em 2019. No discurso, na sessão ordinária da Casa, o parlamentar também explicou que o Governo Federal, através da Portaria 1348/2019, obrigou todos os municípios a “referendar” tal emenda. 

Segundo Vanderlei, Monte Mor precisa aprovar as mudanças na Previdência previstas na PLC, sob pena de ter a Certidão de Regularidade Previdenciária negada, o que impediria a assinatura de convênios e o recebimento de emendas por parte do município. “As únicas emendas que não precisamos ter a Certidão em dia [para conseguir] são para educação e saúde. Mas para obras e outras áreas, precisamos sim da Certidão em dia”, afirmou o parlamentar.

De autoria da prefeitura, o PLC 3/2020 estabelece a transferência de administração e custeio dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e salário família ao Poder Executivo. Além disso, a proposta aumenta, de 11% para 14%, a alíquota da contribuição previdenciária devida pelos segurados do Ipremor (Instituto de Previdência municipal).  O projeto, de amplo interesse dos servidores, foi inclusive debatido em audiência pública.

Para Vanderlei Soares, a transferência da gestão dos benefícios citados, hoje quitados pelo Ipremor, à prefeitura, não traria impactos negativos ao orçamento do município, já que, se aprovado o PLC, o cálculo do repasse da prefeitura ao Ipremor seria refeito. “Hoje a prefeitura repassa para o Instituto 15,63 [% de taxa] do [imposto] patronal. Com o pagamento dessas diferenças, esse valor será recalculado”, afirmou o vereador.

O parlamentar também disse que é contra o aumento do desconto da contribuição previdenciária dos servidores; mas salientou que se trata de exigência da norma federal. Vanderlei também salienta que as mudanças têm o apoio da Associação Paulista dos Institutos de Previdências. Disse, ainda, que além da transferência da alíquota patronal, o município transfere 16% de cálculo atuarial, “para poder equalizar essa dívida de anos, passadas de outras administrações”.

OBRAS

Vanderlei também disse que, nos últimos dias, acompanhou manutenções de vias públicas nos bairros Jardim Alvorada e Parque Residencial São Clemente. Comentou, ainda, que melhorias serão feitas no Recanto das Orquídeas e, ainda, no Colorado - onde já foi feita operação tapa-buracos e a roçagem ao redor do campo de futebol.

Após visitar chácaras, Bispo pede manutenção de vias públicas que ficaram intransitáveis devido às últimas chuvas

EduardoBispo 09.03.2020 01Bispo também citou problema estrutural na piscina do Parque Aquático João Alves, e pediu o conserto da estrutura13/03/2020 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) pede que a prefeitura realize a manutenção urgente de vias públicas das chácaras Planalto, Mirim, Quinhões do Boa Esperança e Orquídeas, além do trecho da estrada Lázaro Paviotti, até o limite com Indaiatuba. A reivindicação foi apresentada no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (11).

Bispo disse que visitou tais localidades, no dia 3 de março, constatando o problema. “Devido às últimas chuvas, as ruas ficaram intransitáveis”, destacou o vereador, manifestando expectativa de que, com a estiagem, tal pedido seja atendido, já que o Executivo vem realizando manutenções no município. Segundo ele, é necessário passar a máquina patrol e, ainda, colocar pedras.

O parlamentar também citou o bairro Jardim Colorado, onde já foram feitas algumas manutenções, incluindo a roçagem do entorno da escola, restando ainda algumas ruas para serem consertados. No bairro, relatou, os moradores também pedem a manutenção da quadra de esportes. E, no Alvorada e Nova Alvorada, munícipes reivindicam a operação tapa-buracos.

PISCINA

No discurso, o parlamentar também relatou que esteve recentemente no Parque Aquático João Alves, no Jardim Paulista. E constatou um problema estrutural na piscina do espaço, que precisa de manutenção urgente. “É uma piscina muito utilizada pela população local”, disse, sugerindo que, se preciso, a prefeitura interdite o espaço, para realizar o serviço. O mesmo problema havia sido constatado em 2018, ocasião em que o Executivo realizou melhorias, após receber Indicação de Bispo. O vereador salienta que o atual problema pode inclusive causar acidentes graves. 

OBRAS

Bispo reivindica que a Secretaria de Obras faça análise técnica das Ruas 23 e 31 do Jardim Paulista, onde existem buracos nas laterais, semelhantes à erosão, invadindo a via. No mesmo bairro, o parlamentar também pede a retirada de entulho no terreno da prefeitura localizado atrás da Escola Miguel Jalbult. Pede, ainda, que a população evite o descarte irregular de lixo. 

O vereador também comentou, no Plenário, duas proposituras do seu gabinete que pedem melhorias diversas: a Indicação 104/2020, que reivindica a “manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Tese Marini”; e a Indicação 113/2020, que o Executivo encaminhe uma máquina patrol, visando “tampar buraco na Rua Albino Bacan no Jardim Planalto”. 

HOMENAGENS

Bispo também prestou homenagem às mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8 de março). Citou a força, garra, persistência, dedicação e competência das mulheres, destacando a atuação das servidoras públicas municipais. O parlamentar também parabenizou o servidor da Câmara Arthur Rehder, coordenador do Setor de Processo Legislativo, que, na segunda-feira, completou cinco anos de serviços prestados ao Legislativo municipal.

Foto Lado a Lado