08/04/2019 - O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Parlamento Metropolitano da RMC, durante assembleia realizada na última sexta-feira (5), em Indaiatuba. O parlamentar havia atuado como 2º secretário do colegiado, entre 2017 e 2018. No encontro, o vereador Jesus Lopes (PR) foi eleito para o Conselho Fiscal do Parlamento Metropolitano. As eleições valem para o biênio 2019/2020.

Também participaram da reunião os vereadores Eduardo Bispo (PSDB) e Joaz (PSDB), além de assessores parlamentares e autoridades políticas da região. O evento também contou com duas palestras: a professora Lucimara Andriani abordou o empreendedorismo feminino - e a sua trajetória na liderança de uma franquia de curso de inglês, na região; já a advogada e professora Svtlana Vladimirovna Biletsky falou sobre “ações contra o feminicídio na RMC”.

Durante discurso, Waltinho Assis destacou a importância do colegiado e ressaltou que os trabalhos, na Diretoria, irão “trazer grandes frutos para a nossa região”. “Nós precisamos de uma frente parlamentar forte”, salientou. Constituído para apoiar e reivindicar ações de interesse dos 20 municípios que compõem a RMC, o Parlamento Metropolitano visa promover a integração administrativa, econômica e social da região, na qual residem mais de 3 milhões de pessoas.

O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis - que foi eleito 1º vice-presidente do Parlamento Metropolitano da RMC - durante discurso DIRETORIA

Na reunião, o atual presidente do Parlamento, vereador Hélio Ribeiro, de Indaiatuba, foi reeleito. A chapa eleita também inclui os vereadores Felipe Sanches, de Santa Bárbara D’Oeste (2º vice-presidente), Janderson Ribeiro, de Holambra (1º secretário), Dalva Berto, de Valinhos (2ª secretária), Ailton Antônio Fumachi, de Itatiba (3º secretário), Afonso Lopes da Silva, de Jaguariúna (1º tesoureiro) e Luiz Rodrigo de Fáveri, de Artur Nogueira (2º tesoureiro).

Já o Conselho Fiscal do Parlamento também será integrado pelos vereadores José Carlos Coco da Silva (o Zé Coco, de Paulínia) e Cleuzer Marques de Lima, o Jonh Lenon (de Hortolândia). Serão suplentes os vereadores Alfredo Ondas (Americana), Carla Lucena (Nova Odessa) e o vereador Celso Luis de Ávila Bueno (Santa Bárbara D’Oeste). A próxima reunião ordinária do Parlamento Metropolitano será realizada no dia 10 de maio, em Santa Bárbara D’Oeste.

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“Eu escuto essa conversa de barragem desde 2001, 2002”, salientou Marcos da Farmácia, no discurso04/04/2019 - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável pela eventual construção de represa em Monte Mor, visando a garantia do abastecimento de água do município. A explicação foi emitida pelo vereador Marcos da Farmácia (PSD), em discurso no plenário, na última segunda-feira (01/04).

Em resposta ao vereador Eduardo Bispo (PSDB), que havia sugerido a construção de represa na cidade, Marcos destacou que esta é uma promessa antiga do Governo do Estado. “Eu escuto essa conversa de barragem desde 2001, 2002”, salientou. Para Marcos, em Indaiatuba foi possível construir uma represa pois, naquele município, o serviço de saneamento não é da Sabesp.  

O parlamentar também comentou outra reivindicação antiga dos moradores, do prefeito, dos secretários e dos vereadores: a construção de passarelas na rodovia SP 101. Destacou que, também nesse caso, a responsabilidade é do Estado, através da Artesp. Segundo Marcos, tais melhorias são prometidas desde, pelo menos, 2011.

EDUCAÇÃO

Marcos também comentou o anúncio feito pelo Estado de que o Projeto Guri seria encerrado. Na sexta-feira (29), funcionários começaram a receber aviso prévio e, na segunda-feira (1º), o governador João Dória (PSDB) anunciou que o projeto continuará funcionando integralmente. “Para minha felicidade, vi hoje que o governador voltou atrás”, disse.

O vereador lamentou, entretanto, que cortes de gastos e desajustes estejam sendo realizados numa área tão prioritária, como a educação. “Começar uma administração cortando gastos da Educação já é começar errado”, salientou o parlamentar, citando ainda os problemas de gestão verificados na esfera federal, na mesma área.

APARTES

Ceará Mascate (PPS) ressaltou que a concessão do serviço de água de Monte Mor pertence à Sabesp. “Se alguém tem que fazer uma barragem é o Governo do Estado, não o município”, disse. Eduardo Bispo (PSDB) defendeu que o prefeito, secretários e vereadores façam cobranças efetivas ao Estado, para viabilizar a construção da represa. Waltinho Assis (PDT) afirmou que o prefeito e secretários sempre fazem cobranças de melhorias; e sugeriu que Bispo também agende reunião com o Governador, que é do PSDB, seu partido. Andrea Garcia (PDT) defendeu que o prefeito, de fato, vem cobrando melhorias ao Governo do Estado.

Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município04/04/2019 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) anunciou nesta segunda-feira (01/04) que a audiência pública que debaterá os problemas da Sabesp - incluindo os vazamentos de esgoto que causam mau cheiro em ruas do município - será realizada no próximo dia 16 de abril, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara. O encontro foi agendado por solicitação da vereadora.

No pronunciamento, Andrea reforçou o convite para que os moradores participem da audiência pública, assim como vereadores e representantes do Poder Público local. “É uma ação muito importante. Todos os vereadores têm coisas a falar, já que somos cobrados pelos problemas nas redes de esgoto”, afirmou a vereadora.

Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município, como a possibilidade de se “fazer a captação das águas pluviais, das chuvas”. A vereadora também comentou que, recentemente, moradores da Vila Possato procuraram a EPTV para reclamar de esgoto a céu aberto, em decorrência das deficiências da Sabesp.

UNIVERSIDADE

Andrea também disse que, na última quinta-feira (28), visitou novamente o Centro Universitário Max Planck, localizado em Indaiatuba, para acompanhar o trabalho social desenvolvido pela instituição de ensino. A vereadora elogiou a faculdade, e manifestou expectativa de que ocorram parcerias com o município - seja para a concessão de descontos a alunos, como solicitado anteriormente; seja para projetos que viabilizem a visita de usuários do CRAS ao centro de pesquisa da faculdade. Segundo Andrea, uma equipe do Centro Universitário virá a Monte Mor, no próximo dia 11, para apresentar ao chefe do Executivo o projeto “Prefeito Educador”.

ISENÇÃO DE IPTU

De acordo com a vereadora, o departamento jurídico da prefeitura já está realizando estudos para elaborar propositura visando ampliar a concessão da isenção do IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS. Através da indicação 449/2018, apresentada ao Executivo em outubro do ano passado, a parlamentar sugeriu mudança na lei municipal que prevê a isenção do imposto - possibilitando, assim, que pessoas em vulnerabilidade social que recebem o benefício não precisem pagar o imposto. Para a vereadora, tal isenção iria beneficiar, inclusive, moradores dos condomínios populares do “Minha Casa, Minha Vida” que têm dificuldade em quitar a tarifa.

Jesus Lopes citou o constante mau cheiro verificado em ruas da cidade, devido a problemas na rede de esgoto04/04/2019 - “Paga-se 80% da tarifa [pelo serviço] e não se tem uma coleta de esgoto com qualidade, não se tem um serviço decente”. A declaração foi emitida pelo vereador Jesus Lopes (PR), em discurso no Plenário da Câmara, na sessão última segunda-feira (01/04). Ele criticava a atuação da empresa Sabesp, na cidade.

O parlamentar citou o constante mau cheiro verificado em ruas da cidade, devido a problemas na rede de esgoto. E cobrou uma atuação da empresa. “Sinto, como munícipe que paga taxa, que precisa ser feita alguma coisa a mais”, afirmou, definindo o serviço de coleta e tratamento de esgoto realizado pela empresa como “lastimável”.

Jesus ressaltou que é de responsabilidade da Sabesp a limpeza de fossas sépticas localizadas em bairros e ruas onde a empresa não realiza o tratamento do esgoto. O vereador também convidou os moradores para audiência pública agendada pela vereadora Andrea Garcia (PDT), que debaterá esses no próximo dia 16 de abril. “Temos que cobrar essa entidade”, finalizou.

Em aparte, Andrea ressaltou a importância da participação dos moradores na audiência, que será realizada no Plenário da Câmara, a partir das 18h. E citou problemas de esgoto a céu aberto verificados recentemente na Vila Possato, que ocasionaram a reclamação dos usuários. Jesus ressaltou que, na audiência, moradores devem participar, esclarecer dúvidas e fazer cobranças.

PROGRAMAS DO ESTADO

Jesus Lopes também defendeu a continuidade do Projeto Guri, do Governo do Estado. Destacou preocupação com o anúncio feito pelo Governo, de que a iniciativa seria suspensa. E, informado por Marcos da Farmácia (PSD) de que o governador João Dória (PSDB) voltou atrás da decisão, comemorou. “Parabéns ao governador que pensou bem, e resolveu continuar o que era bom”.

Para Jesus, outro programa do Governo do Estado que precisa ter continuidade é o Jepoe, que atende jovens em situação de vulnerabilidade social do município. “Eu gostaria que esse projeto continuasse”, ressaltou o parlamentar, afirmando que Monte Mor foi uma das 16 cidades do Estado que foram beneficiadas com o programa.

OUTROS ASSUNTOS

O vereador também pediu que o Executivo realize manutenção na rua 14, do Jardim Colina. Em comentário, Vavá (MDB) informou que as máquinas voltariam a trabalhar no bairro na terça-feira (2). Jesus também parabenizou os voluntários que atuaram na ação de recuperação da “Bombinha”, ocorrida no final de semana. “É uma marca registrada da época em que se retirava água do Rio Capivari, que hoje se encontra numa situação de recuperação”. Pediu, ainda, que a Secretaria de Obras realize manutenção da ponte de Estância das Águas. “É mais uma ponte que precisa de restauração”, ressaltou o parlamentar.