Na sessão remota, Bispo lamentou as mortes registradas por Covid-19 na cidade, como a de um morador do bairro Jardim Progresso09/06/2020 - Em discurso na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (8), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) voltou a abordar a pandemia do novo coronavírus. No pronunciamento, disponível na íntegra neste link, o parlamentar lamentou as mortes registradas na cidade, como a de um morador do bairro Jardim Progresso, vítima da doença.

“Uma pessoa jovem, trabalhadora, um pai de família que infelizmente nos deixou por conta desse vírus”, disse, deixando um abraço aos familiares e destacando que o bairro “está em luto”. “Ele era uma pessoa que se doava aos trabalhos da igreja [...] um irmão da fé”, salientou Bispo, também manifestando sentimentos de pesar a todos que perderam entes queridos, na pandemia.

No pronunciamento, o vereador reforçou o apelo para que a sociedade tome cuidados, visando à prevenção contra a doença. Defendeu o uso de máscaras, de álcool em gel e da manutenção do distanciamento social - ou seja, que as pessoas só saiam de casa quando realmente necessário. “Precisamos fazer a nossa parte, porque a situação está difícil, está caótica”, frisou.

Para Bispo, apesar do crescimento do registro de óbitos, “algumas pessoas não estão levando isso a sério”. Ele citou, como exemplo, a reabertura do comércio em Campinas, que levou verdadeiras multidões a Rua 13 de Maio. “Qual a necessidade?  Precisa ir todos de uma vez só?”, questionou. “Não é pra entrar em pânico, mas tomar cuidado”, concluiu.

CASOS

O último boletim, divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira, informa que “dos 83 casos positivos registrados na cidade, 36 se encontram curados, 36 em quarentena residencial, seis em internação e cinco mortes confirmadas. Leia a notícia completa neste link. 

ATAQUES

No discurso, Bispo também lamentou que pessoas venham fazendo ataques mútuos, umas às outras, em redes sociais, e inclusive minimizando os impactos e a gravidade do novo coronavírus. “Famílias de Monte Mor, povo, sociedade [...]: vamos nos conscientizar e fazer a nossa parte”, disse, ressaltando que as pessoas só devem ir aos comércios quanto for realmente necessário. “Vamos cuidar dos nossos familiares”, defendeu.

Vereadores, durante a sessão remota que aprovou os Projetos de Lei09/06/2020 - O Plenário da Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (8), durante a sessão deliberativa remota, dois Projetos de Lei de autoria da prefeitura. As proposituras, que seguem agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB), tratam da regulação dos atos e processos administrativos, além de estabelecer novas regras para o desdobro de lotes. A íntegra da sessão, transmitida ao vivo pelo Youtube, está disponível neste link (acompanhe). 

O Projeto de Lei 19/2020 regula os atos e processos administrativos na administração pública municipal, regulamentando o artigo 113 da Constituição Estadual. Segundo a prefeitura, a propositura “estabelece normas básicas [...] visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da administração”. As regras também se aplicam à Câmara, “quando no desempenho de função Painel de votação: PL 20/20 teve voto favorável de todos os vereadoresadministrativa”. 

Já o Projeto de Lei 20/2020 autoriza o desdobro de lotes com área igual ou superior a 250 metros quadrados, “cuja posse entre duas pessoas seja comprovadamente anterior à data da publicação” da lei. E também estabelece que para ocorrer tal desmembramento - que não se aplica aos lotes comerciais - é necessário que seja requerida a regularização dentro de 12 meses, contados a partir da publicação da norma. A metragem mínima dos lotes será é de 125 metros quadrados. 

Em justificativa ao Projeto, o prefeito esclareceu que se trata de “autorizar excepcionalmente” tais desdobros de lotes, dentro das condições pré-estabelecidas. “O presente Projeto de Lei trata essencialmente de autorização temporária para a regularização de situações de fato já consolidadas de imóveis em comunhão de duas pessoas, cujo desdobro é inviabilizado pela metragem mínima atualmente prevista na legislação municipal”, explica. 

VOTOS E COMENTÁRIOS

O PL 19/2020 foi aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ceará Mascate (Republicanos) e Zé Fernandes (PSDB). Em pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PSL), explicou que a propositura visa “afastar omissão normativa quanto ao trato da matéria”, de acordo com orientação do Ministério Público do Estado. “É uma regulamentação que o Ministério Público solicitou que fosse feita pelo Poder Executivo”, disse.

Já o PL 20 foi aprovado por unanimidade. “É projeto muito importante para a cidade”, disse Ceará, lembrando que muitas pessoas possuem lotes comprados em conjunto e, quando apenas um proprietário consegue pagar o IPTU, gera-se inadimplência. “Vai ser melhor até para os cofres públicos”, disse. Zé Fernandes também elogiou o projeto e apenas sugeriu que a prefeitura reduza as taxas cobradas pelo serviço, que, segundo ele, geram muitos gastos aos proprietários.

05/06/2020 - O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PSL), recebeu nesta sexta-feira (5), em seu gabinete, a visita de Talita Cristina Pinotti Scatulon. Consultora de negócios da CPFL Energia, ela ocupará a função antes exercida por Francisco Sene, que se aposentou.

Waltinho agradece Francisco Sene, que “muito contribuiu para Monte Mor”, nos últimos anos. E destaca que, na reunião, Talita Scatulon afirmou que estará à disposição do município, para ajudar na solução dos problemas junto à empresa. 

Veja, acima, registro fotográfico.