Ofício de Eduardo Bispo questiona se a prefeitura está em dia com os pagamentos ao Ipremor08/08/2018 - O vereador Eduardo Bispo (PSDB) protocolou ofício no Ipremor - Instituto de Previdência de Monte Mor, solicitando “informações concretas” sobre as dívidas previdenciárias da prefeitura com o instituto. Em discurso nesta segunda-feira (6), Bispo afirmou que a medida foi tomada após servidores municipais o procurarem, “devido às notícias veiculadas pela mídia sobre a falta de pagamento da parte patronal e da cota de contribuição dos servidores”.

De acordo com o parlamentar, o ofício foi protocolado na última quinta-feira (2), e questiona se a prefeitura está em dia com os pagamentos. Bispo também afirmou que, após receber os esclarecimentos do Ipremor, encaminhará cópia da resposta tanto aos vereadores quanto aos servidores públicos municipais. “Dependendo da resposta, tomaremos as devidas providências, caso necessárias”, acrescentou o vereador, no discurso.

DUPLICAÇÃO DA SP 101

Bispo também informou que recebeu, do Governo do Estado, uma resposta a questionamentos do seu gabinete sobre a nova fase de duplicação da Rodovia SP 101, no trecho entre Monte Mor e Capivari. “O que deu para entender, na resposta deles, é que o projeto está feito”, ressaltou. Para Bispo, “cabe à prefeitura encaminhar um projeto de alternativas, para a Artesp”. O vereador pediu que o Executivo analise o projeto da obra - principalmente a necessidade de instalação de um retorno, antes da praça do pedágio, conforme reivindicação dos moradores.

PAVIMENTAÇÃO DO PAVIOTTI

A paralisação das obras de pavimentação asfáltica do Jardim Paviotti II também foi abordada. Segundo Bispo, o fato foi constatado durante visita ao bairro, realizada na semana passada. “A obra infelizmente continua parada”, reclamou, pedindo que a prefeitura faça pelo menos a manutenção das ruas, já que, nesse período chuvoso, as mesmas estão intransitáveis, “impossibilitando a entrada das pessoas em suas residências”. Para o vereador, o problema se agrava em casos de emergência, já que o mau estado das ruas impede a circulação de veículos.

07/08/2018 - Nesta segunda-feira (6), foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara após o término do recesso parlamentar. Durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei 67/2018, do vereador Pastor Elias (MDB), que dá nome à Rua 1, do bairro Chácaras Planalto. O logradouro passará a ser denominado Rua Nair da Costa Ceryno.

Na justificativa do projeto, Pastor Elias destaca que o objetivo é “homenagear e perpetuar” o nome da montemorense, que morreu em 2013, aos 74 anos. “Essa propositura [...] vem homenagear uma pessoa muito querida, que deixou saudades”, ressaltou o vereador, durante discurso no plenário da Câmara. O vereador Pastor Elias, autor do projeto de lei

Nair Ceryno “residiu em Monte Mor desde que nasceu, no bairro Sobradinho, [e] após o casamento foi residir no Sítio Porto”, no mesmo bairro, onde trabalhava na lavoura. “No mesmo sítio residem seus filhos e seu marido [Bento Ignacio Ceryno, hoje com 92 anos], que é bisneto de Maria Ceryno, parteira que foi muito conhecida nessa cidade pelos mais antigos”.

“Até no Museu de Monte Mor existem vestígios da família Ceryno, do papel que membros da família desempenharam dentro da história de Monte Mor”, disse Pastor Elias, ressaltando que a homenagem “é mais do que justa”. Durante a sessão da Câmara, familiares da homenageada estiveram presentes no plenário  - veja foto acima, com vereadores.

04/08/2018 – A Câmara de Monte Mor comunica, com pesar, o falecimento de Elizandra, filha do vereador Joaz (PSDB). O velório será realizado a partir das 18h deste sábado e o sepultamento será amanhã (05/08), às 16h30, no cemitério de Monte Mor.

Através da sua Mesa Diretora e dos demais vereadores e funcionários, a Câmara manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade ao vereador, aos demais familiares e amigos.

Monte Mor, 04 de agosto de 2018.

03/08/2018 - Na próxima segunda-feira (6), a partir das 19h, será realizada a primeira sessão ordinária da Câmara após o período de recesso parlamentar. Acompanhe abaixo a pauta:

 

PAUTA

24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2018 – 19h00min.

2º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA

 

I – EXPEDIENTE:

1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 25 de 10/07/2018 (23ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 20/07/2018 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA);

1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).

1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 102/2018 – “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Monte Mor/SP, como meio de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;

1.2.2 – PROJETO DE LEI N° 103/2018 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do bairro Central Park Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO; Passando a ser denominada Rua Francisco Pereira Magalhães;

1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).

1.3.1 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2018”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA;

1.3.2 – OFÍCIO Nº 131/2018-gab – “Requer a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018”, de autoria do Prefeito THIAGO GIATTI ASSIS;

1.3.3 – OFÍCIO GP/DL Nº 624/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 084/18, em apoio à Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração na Lei dos Planos de Saúde”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;

1.3.4 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 029/18, em apoio à aprovação do Projeto de Lei 347/2018 da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS;

1.3.5 – OFÍCIO Nº 1539/2018 – “Encaminha cópia da Moção n° 010/18, em repúdio à Petrobras pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;

1.3.6 – OFÍCIO INTERNO GPCMM Nº 10/2018 – “Reconhece a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 1.857, de 18 de fevereiro de 2014, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2055295-95.2017.8.26.0000”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR;

1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);

1.4.1 – REQUERIMENTO N° 02/2018 – “Requeremos informações junto ao Poder Executivo, referente à manutenção da piscina do Parque Aquático João Alves, localizado no Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).

1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 343/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a colocação de iluminação pública na praça de recreação do bairro Vila Possato”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO;

1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 344/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a fiscalização do nível da guia na Rua Pedro Tizzia, no bairro Jardim Bom Jesus”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;

1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 345/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a manutenção asfáltica na Rua Pedro Bertos, no bairro Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;

1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 353/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a criação de um site oficial do Grupo de Atendimento de Resgate e Emergência (GARE) de Monte Mor”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 354/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a reforma da boca de lobo localizada na Rua Onze, em frente ao número 209, no bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 355/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Ayrton Senna, próximo à creche municipal E.M. Antônia Perroni Maluf”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 339/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade tapa buraco no final da Rua Afonso Aferri, próximo ao nº 1550, em frente à Igreja Católica da Popular Velha”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 340/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade da limpeza do campo de futebol localizada na Popular Velha, abaixo da Lyllis”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 341/2018 – “Indico ao Poder Executivo, o pedido da limpeza do terreno público da Vila Vitória em frente à Rua Osvaldo de Andrade, onde tem casas localizadas ao lado do mesmo terreno citado acima”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 342/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção e a limpeza do parque da Rua João mendes ao lado do residencial Francisco Pontin”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 347/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção na estrada que interliga os bairros Parque São Rafael e Jardim Panorama Sitio da Família Santa Terra”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 348/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção na iluminação da Rua João Mendes ao lado do residencial Francisco Pontin”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 349/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de limpar o terreno da Rua 03, Parque do Café 02 bairro Jardim Paulista que é área da prefeitura”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;

1.5.14 – INDICAÇÃO Nº. 338/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a realização de instalação de sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) em toda a cidade de Monte Mor, em urgência no centro”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;

1.5.15 – INDICAÇÃO Nº. 346/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que seja feita a manutenção da calçada do Terminal Vereador Geraldo Benini”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;

1.5.16 – INDICAÇÃO Nº. 350/2018 – “Indico ao Poder Executivo, operação tapa buraco nas ruas do Jardim do Engenho”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;

1.5.17 – INDICAÇÃO Nº. 351/2018 – “Indico ao Poder Executivo, operação tapa buraco nas ruas do Jardim Panorama”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;

1.5.18 – INDICAÇÃO Nº. 352/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a desapropriação e interligação dos bairros Jardim Panorama e Parque São Rafael”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;

1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI)

1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)

II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)

2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 067/2018 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um), Chácaras Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; Passando a ser denominada Rua Nair da Costa Ceryno;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;

IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/08/2018, às 19h00min; (Art. 140 – RI).

 

SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 06 DE AGOSTO DE 2018.