Câmara de Monte Mor aprova três proposituras durante a 30ª sessão ordinária do ano19/09/2017 – A Câmara realizou ontem (18) a 30ª sessão ordinária de 2017. Foram apreciadas três proposituras – um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, e um projeto de lei complementar e outro projeto de lei, do Executivo. Todos foram aprovados por unanimidade.

O projeto de resolução 4/2017, da Mesa, autoriza o Legislativo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), visando descontos nas mensalidades para servidores da Câmara e dependentes.

“Este convênio vem ao encontro dos anseios de muitos servidores públicos, os quais se empenham em busca de formação profissional”, diz a justificativa do projeto. Os beneficiários terão descontos de 10% nas mensalidades da Universidade Paulista (Unip).

“Esse projeto é de grande valia para aqueles que buscam o conhecimento, aqueles que queiram retornar à sala de aula”, disse Eduardo Bispo (PSDB), parabenizando a Mesa Diretora pela iniciativa, e à procuradora da Câmara, Katia Rocha, pelo auxílio na elaboração da propositura.

Projetos do Executivo

O projeto de lei 12/2017 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, “com vistas a viabilizar a prestação dos serviços de saúde, mediante cooperação técnica, material e operacional entre as partes convenentes”.

O projeto de lei complementar 5/2017 altera o Código Tributário. Segundo o Executivo, a propositura visa atender a Lei Complementar 157/2016, “que cuidou de ajustar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN com a atual realidade dos municípios”.

O vereador Vanderlei Soares (PMDB) disse que se trata da regulamentação de algumas atividades que já existiam e que antes não eram cadastradas. “Com essa regularização, as atividades passarão a ter seus impostos definidos, e a prefeitura poderá controlar”, comentou.

Os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).

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Em breve discurso, Professora Selma elogia projeto que prevê conscientização sobre a sífilis13/09/2017 – A vereadora Professora Selma (PMDB) elogiou o projeto de lei 123/2017, de autoria da vereadora Dila (PMDB), que cria a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Sífilis e Sífilis Congênita. O comentário foi feito na segunda-feira (4), no plenário. Segundo Professora Selma, trata-se de uma medida de suma importância.

“É interessante nós propagarmos essas informações, principalmente para a EJA [Educação de Jovens e Adultos]”, opinou a vereadora, no discurso, pontuando que tais medidas podem trazer reflexos nas escolas, já que problemas de visão detectados em alunos são comumente causados pela doença. Para Professora Selma, a prevenção e conscientização são muito importantes.

OBRAS: A vereadora também comentou as visitas realizadas às obras da UPA e da UBS São Clemente, e parabenizou o secretário de Obras, Vilson Amaral, pela iniciativa. “Nós pudemos comprovar onde estão [sendo gastos] os recursos, e ver o andamento das obras […] Saímos de lá satisfeitos”, afirmou, manifestando expectativa de que novas visitas sejam realizadas, inclusive na creche do Quinhões, cujo andamento das obras é alvo frequente de cobranças.

Na oportunidade, a vereadora também agradeceu o secretário de Meio Ambiente Miguel Padilha e a equipe da Frente de Trabalho pelo atendimento a indicações do seu gabinete, que pediam melhorias para as ruas 27 e 30, do Jardim Paulista.

PARLAMENTO METROPOLITANO: A vereadora também comentou a reunião do Parlamento Metropolitano, realizada em Cosmópolis, no último dia 1º de setembro. “Tivemos informações preciosas sobre as reformas que estão aí pra ser votadas, sobre o distritão… São informações que muitas vezes a mídia coloca de maneira distorcida”, disse Professora Selma.

“A construção do novo prédio da Etec será um marco para a nossa cidade”, diz Bispo13/09/2017 – O vereador Eduardo Bispo (PSDB) comemorou o recente anúncio da abertura de licitação para construção do novo prédio da Etec de Monte Mor. Em discurso na segunda-feira (4), Bispo disse que participou de uma reunião no Centro Paula Souza (CPS), pedindo agilidade na abertura do processo licitatório. O encontro foi intermediado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cauê Macris, e culminou com o anúncio da obra.

O vereador destacou que o prédio atual é alugado, e gera um custo mensal de aproximadamente R$35 mil. “Com esse novo prédio, [o dinheiro do aluguel] vai ser economizado, e poderá ser direcionado para novos projetos de grande valia para os jovens”, disse Bispo. O vereador agradeceu o deputado Cauê, os seus assessores Eudice Leite e Roger, além dos vereadores de Monte Mor e do presidente da Câmara, Waltinho, que também estiveram presentes na audiência.

No discurso, Bispo também parabenizou os jovens que estudam na Etec, e que tem se destacado e levado o nome do município “a todos os cantos do Brasil”.

PASSARELA: O vereador pediu que a secretaria de Obras realize manutenção urgente na passarela que liga o Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha. Segundo Bispo, tábuas soltas colocam em risco os usuários do local, inclusive de mães que levam crianças à escola.

VISITAS: Bispo também comentou a visita às obras da Upa e da UBS do São Clemente, realizada no início do mês.  De acordo com o vereador, a obra da UBS conta com verba do Governo do Estado de cerca de R$3 milhões. “É resultado de um trabalho firme dos vereadores, da equipe da prefeitura e do governador Geraldo Alckmin, que está sempre apoiando e mandando recursos para a nossa cidade”, afirmou.

Em breve pronunciamento, Jesus Lopes comenta assuntos diversos13/09/2017 – Na segunda-feira (4), o vereador Jesus Lopes (PR) fez rápido discurso na Câmara, comentando assuntos diversos. Dentre eles, a indicação 685/17, de seu gabinete, que indica ao Poder Executivo a realização de estudo referente ao estacionamento na Rua Wilmar Expedito Toledo Galvão (antiga Rua 02) no Jardim Panorama, “já que o fluxo de veículos aumentou e os carros que ficam estacionados nos dois lados da rua acabam dificultando a travessia de veículos”.

O vereador também agradeceu ao presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT) pelo convite para participar, em São Paulo, da reunião que culminou com a autorização do governador do Estado para abertura do processo licitatório para o prédio da Etec. Saudou, ainda, a última reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, a qual considerou “muito produtiva”.  Jesus também comentou a visita às obras da UPA e da UBS São Clemente, que estão “bastante avançadas”.

No breve discurso, o vereador também agradeceu o prefeito Thiago Assis (PMDB) e o secretário de Obras, Vilson Amaral, pelas reformas que estão sendo realizadas no posto de saúde do Jardim Moreira. “É uma medida paliativa, até sair o novo posto lá”, comentou.