O vereador Beto Carvalho, durante discurso na sessão da Câmara: perturbação sonora na região central em pautaNa sessão ordinária desta segunda-feira (23), o vereador Beto Carvalho (DEM) comentou a ocorrência de casos de perturbação sonora, durante as madrugadas, na região central da cidade. Ele citou a realização de festas, que vem tirando o sossego dos moradores. 

“É a parte mais antiga de Monte Mor. E, consequentemente, existe um pessoal mais idoso, acamado”, afirmou, no pronunciamento, relatando que a perturbação sonora afeta principalmente o centro antigo, localizado no trecho entre a Igreja Matriz e a região conhecida como “Água Choca”. 

GUARDAS

Beto também disse que foi procurado por alguns guardas civis municipais, que relataram o que acontece quando eles se aposentam. “Quando um guarda municipal se aposenta, depois de trabalhar sua vida inteira contra o crime, tiram a arma dele e falam ‘até mais’”, afirmou o vereador, se colocando à disposição para lutar em prol do direito de que esses profissionais possam optar por continuar usando as armas. “Eles pegam um leão já cansado, arrancam as presas e soltam pras hienas”, disse, em analogia. 

ENDOSCOPIA

O parlamentar ainda afirmou que, no último sábado (21), conversou com um assessor parlamentar do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) sobre a reivindicação de um aparelho de endoscopia digestiva para o município - pedido esse que foi apresentado pelo seu gabinete, em parceria com Camilla Hellen (Republicanos) e Bruno Leite (DEM). Segundo Beto, o deputado depende agora de um ofício do secretário de Saúde do município, informando da necessidade do equipamento. 

O subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira, em discurso dirigido aos presentes na cerimônia de posseVereadores de Monte Mor participaram nesta terça-feira (24) da cerimônia de posse da diretoria do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), realizada no auditório do Ginásio José Luiz Gomes Carneiro, no Centro Esportivo Joaquim Baptista Alves, conhecido como “Joaquinzão”. O evento contou com a presença dos jovens que foram recentemente eleitos para o colegiado, incluindo o presidente, Vinícius Freitas da Silva; e do subsecretário estadual da Juventude, Luiz Chrysostomo de Oliveira. 

Além do presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), participaram da solenidade os vereadores Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL); assessores parlamentares; o prefeito Edivaldo Brischi (PTB); e secretários e autoridades municipais, incluindo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social e primeira-dama, Elaine Ravin Brischi. 

“Que alegria poder estar aqui. E mais do que poder participar, contribuir diretamente com o exercício da cidadania, para os jovens do nosso município”, disse Alexandre Pinheiro, ressaltando que o Conselho - criado pela prefeitura em atendimento a uma Indicação do seu gabinete - irá “protagonizar a elaboração de políticas públicas para a nossa juventude”. “Nossa cidade vem padecendo, desde sempre, com a falta de políticas públicas para vocês, jovens”, afirmou, destacando a importância do órgão recém-criado.

O presidente da Câmara ainda agradeceu ao subsecretário Luiz Oliveira, por ter disponibilizado a construção de uma Casa da Juventude em Monte Mor, a seu pedido. A unidade - que conforme o Governo do Estado, contará com ações de incentivo à qualificação profissional e ao empreendedorismo, estimulando a criação de novos projetos e negócios - terá investimento de R$800 mil, na construção. Para Alexandre, a Casa vai viabilizar a “construção e promoção dos direitos da juventude, na cidade”.

NOVA HISTÓRIA

Autoridades e os novos integrantes do Conselho Municipal da Juventude, que tomou posse nesta terça-feiraO subsecretário estadual da Juventude, Luiz Chrysostomo de Oliveira, citou a ampliação dos números de Conselho da Juventude no Estado - que subiram de 17 para mais de 120, nos últimos dois anos. Ressaltou, ainda, que a Casa da Juventude deverá “se tornar realidade” em breve, já que o projeto se encontra na fase final de assinatura do convênio com o município. “Hoje, aqui, começa uma nova história para a juventude”, disse, ressaltando que a unidade será focada na geração de emprego e renda.

MOMENTO ESPECIAL

O prefeito Edivaldo Brischi lembrou que a Casa da Juventude era uma das promessas de campanha; destacou o potencial de crescimento da cidade, especialmente com a pavimentação da rodovia que liga o município ao aeroporto de Viracopos; e citou a importância do investimento em qualificação profissional dos jovens. Ele também anunciou que a unidade será instalada nas proximidades da UPA do Jardim Paulista, local onde, inclusive, já foi feita a terraplanagem. Ainda de acordo com o chefe do Poder Executivo, a obra deve começar este ano e ser inaugurada entre março e abril de 2022.

“É um momento muito especial para a nossa juventude”, disse o presidente do CMJ, Vinícius Silva, agradecendo às autoridades presentes e ressaltando que o colegiado viabilizará a profissionalização. Além do presidente, compõe o CMJ: o vice-presidente Marcelo Lírio, a 1ª secretária Esther Falconi; o 2° secretário Pedro Silva; a 1ª tesoureira Mirela Muller; a 2° tesoureiro, Rafaela Barbosa; a 1ª secretária de Comunicação  Mikaela  Barbosa; e o 2° secretário de Comunicação, Stefano Pedindo. O evento foi encerrado com apresentação musical de Amanda Caldeira, no vocal, e Ronaldo Correia, no violão.

GALERIA DE IMAGENS 

“Eu já não acredito mais no secretário de Saúde [...] Eu já escutei muita mentira”, afirmou Beto Carvalho, em discurso na CâmaraO vereador Beto Carvalho (DEM) anunciou a obtenção de uma emenda parlamentar no valor de R$200 mil, que será destinada para o custeio da saúde, através de envio do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB). A informação foi transmitida na sessão plenária da última segunda-feira (16).

Na oportunidade, o Beto também criticou a atuação do secretário municipal de Saúde, Sílvio Corsini. Segundo ele, o titular da pasta não vem cumprindo as promessas realizadas. “Eu já não acredito mais no secretário de Saúde [...] Eu já escutei muita mentira”, afirmou.

O parlamentar comentou discurso do vereador Paranhos (MDB), que havia relatado, no Plenário, ter recebido relato do proprietário do laboratório que presta serviços ao município, que alegou dificuldades no recebimento. Beto sugeriu, inclusive, que se convide o empresário para um diálogo sobre o assunto.

No pronunciamento, o vereador também lamentou que a prefeitura não tenha efetuado o pagamento das licenças-prêmio vencidas antes da vigência da Lei Complementar 173/2020. “Nós estamos quase no mês 9 [setembro], já. E até agora não se fala nada”, criticou.

Ele também comentou o não atendimento, pela prefeitura, à Indicação 119/2021, do seu gabinete, que pede o “reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de enfermagem no município". “Prometem-se coisas, e não se cumpre. Eu não acredito mais no secretário”, reiterou.

ETEC

Na sessão, Beto também afirmou que a Escola Técnica Estadual (Etec) de Monte Mor conseguiu viabilizar a futura climatização do prédio, que atualmente é alugado. “Estive andando lá, é um prédio muito quente. E nossos alunos merecem mais conforto”, afirmou, também anunciando a futura instalação de uma quadra de areia, que garantirá a prática de esportes.

DINO 

O vereador também parabenizou Bruno Leite (DEM) pela iniciativa da Moção 36/2021, de Pesar pelo falecimento de Edinaldo Ferreira de Souza, conhecido como Dino da Conceição - vereador em Monte Mor na 13ª Legislatura (1997/2000), pelo extinto PFL, que morreu no último dia 26 de julho. “Um vereador que atuou muito forte em Monte Mor, [que] ajudou muito a nossa cidade”, salientou. 

Edmilson Monteiro, presidente do Conselho de Saúde, durante reunião na Câmara, na segunda-feira (16): UPA em pautaA polêmica envolvendo os boatos de que teria ocorrido um processo seletivo sigiloso, visando à contratação de profissionais da área de saúde para atuar na UPA do Jardim Paulista, voltou a ser debatida na Câmara. A convite do vereador Professor Adriel (PT), o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Edmilson Monteiro, participou de uma reunião com os parlamentares, logo após a sessão ordinária da última segunda-feira (16). Ele confirmou que o colegiado teve conhecimento de tais fatos, e que oficiou a prefeitura, que “refutou” a realização da prova, dizendo se tratar de “fake news”. Edmilson, entretanto, disse ter conhecimento de que pessoas realizaram de fato o processo seletivo. “Colhi assinaturas de doze pessoas que fizeram o concurso, fizeram o processo [seletivo]. Então, eu tenho aqui documentos que comprovam que eles fizeram a prova”, afirmou aos vereadores.

Respondendo a questionamentos, o presidente do Conselho de Saúde disse ainda que voltou a solicitar novos esclarecimentos da prefeitura. E não descartou o envio do caso ao Ministério Público, se necessário. Ele também disse considerar “estranho” o argumento apresentado pelo secretário de Saúde, Silvio Corsini - que, em discurso no Plenário na semana passada, afirmou que teria ocorrido um “teste de aptidão”, realizado para alocar servidores já aprovados em seletivo de 2018 do Cismetro, de acordo com suas experiências e capacitações. Para Edmilson, os profissionais aprovados no referido processo já se enquadram nas respectivas habilitações para cargos. “Não se faz um teste de aptidão para quem foi habilitado num concurso, num processo seletivo”, afirmou. Ele também considera que eventual contratação de servidores deveria ocorrer após elaboração de plano de ação e regularização da UPA. 

Na reunião, o presidente do Conselho também criticou o argumento de que o edital do processo seletivo de 2018, realizado pelo Cismetro, poderia ser utilizado pela prefeitura para o preenchimento das vagas da UPA, conforme informado pelo próprio secretário de Saúde. Para Edmilson, foi realizado um concurso público em 2019, para preenchimento de vagas efetivas - e que deveria ser esse o processo seletivo a ser utilizado, de maneira prioritária, pelo Poder Executivo. “É só chamar [os aprovados no concurso de 2019], não precisa do Cismetro”, afirmou. Ele também disse que o colegiado não aprovaria qualquer proposta de terceirização da área da saúde municipal - tal qual ocorrido no passado, quando a OSCIP Isama (Instituto de Saúde e Meio Ambiente) gerenciava a rede pública de saúde, sendo alvo de constantes denúncias e reclamações. “O cismetro é [como se fosse] o Isama”, criticou.

UPA CANCELADA

Plenário do Legislativo: presidente do Conselho de Saúde foi convidado para falar sobre questões relacionadas à áreaEdmilson Monteiro também explicou que a Unidade de Pronto Atendimento encontra-se, atualmente, com o status cancelado no sistema do Ministério da Saúde, desde 21 de julho de 2021. Ele esclareceu que é necessária a elaboração de um plano de ação, pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à regulamentação da unidade. Somente após a elaboração desse plano e o subsequente envio aos entes responsáveis (incluindo o Conselho e os governos estadual e federal), poderá ser liberado o funcionamento, não sendo possível prever uma data de inauguração. “Vai depender da forma que se construir esse plano de ação”, salientou. Além dos trâmites burocráticos, será necessário o envio posterior de Projeto de Lei, para aprovação na Câmara, instituindo a UPA; além da contratação de servidores. “Eu acredito que em menos de três meses não se consiga fazer, não”, afirmou.

O presidente do CMS ainda destacou que, dentro das suas atribuições institucionais, o Conselho Municipal de Saúde acompanhou todas as ações do governo anterior e as respectivas contratações referentes à UPA, inclusive com registros em atas de reuniões, que são documentos públicos (bastando, para ter acesso a eles, apenas uma solicitação formal dos vereadores e demais cidadãos interessados). “Não me furto à [minha] responsabilidade, independente de governo”, afirmou, durante a reunião com os vereadores. Ele esclareceu, também, que as obras da Unidade de Pronto Atendimento tiveram início em 2014 e a conclusão formal do prédio se deu em junho de 2021, conforme documentação apresentada pela prefeitura. Ainda segundo Edmilson, a UPA contou com 2,2 milhões de investimentos do Governo Federal, além de outros recursos municipais, totalizando mais de R$3 milhões. 

COVID-19

Reunião foi realizada após a sessão ordinária da Câmara, no Plenário, e contou com a presença de vereadores A pandemia da Covid-19 e os investimentos no enfrentamento da doença também foram abordados. Edmilson explicou que os repasses estaduais e federais específicos para a área foram realizados até outubro de 2020, totalizando mais de R$6 milhões. Disse, ainda, que a gestão anterior investiu quase R$3,5 milhões, e que o governo atual vem gastando valores proporcionais a essa quantia. Reclamou, entretanto, que o CMS não recebeu nenhum planejamento de contingência neste ano. 

“Do ano de 2020, eu tenho, trimestralmente, esses planos de contingenciamento [documento que é apresentado pelo secretário de Saúde, detalhando a forma como ocorrerão os gastos com Covid]. Até agora, no momento, eu não tenho nenhum desse do atual governo”, disse, ressaltando que já solicitou, via ofício, que a atual gestão encaminhasse o plano, informando onde foram investidos os valores e fornecendo relatório detalhado “sobre ordenação de despesas e fluxos de caixa”. 

Segundo Edmilson, a prestação de contas da Saúde é feita quadrimestralmente; e bimestralmente é enviado um relatório resumido dos gastos, ao Conselho de Saúde. “No sistema de Covid, como é uma calamidade pública, quinzenalmente o secretário tem, por ofício, que encaminhar tanto a dotação como a ordenação de despesas. Eu confesso a você que no governo passado eu não tive problemas. E até o momento eu não tive nenhum comunicado do governo atual”, relatou aos vereadores. 

PARTICIPAÇÕES

Realizada logo após a sessão plenária da Câmara e com duração de aproximadamente 1h30, a reunião com o presidente do Conselho Municipal de Saúde contou com a presença do vereador Professor Adriel, que havia solicitado o encontro; do presidente da Casa Alexandre Pinheiro (PTB); e dos vereadores Altran (MDB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Pavão (MDB), Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL).