Fachada do Asilo de Monte Mor, na região central. Além da entidade, ONG Novo Dia também será beneficiada com emenda de R$ 100 mil. (Foto ilustrativa: Google Street View)Os vereadores aprovaram por unanimidade e em urgência especial, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 18/2024, de autoria do Poder Executivo. A propositura, relatada na Câmara pelo vereador Beto Carvalho (UNIÃO), autoriza a inclusão no Orçamento de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil.

Conforme a prefeitura, trata-se de verba destinada pelo deputado federal Carlos Sampaio, que será direcionada ao “custeio das atividades” de duas organizações da sociedade civil: a Ong Novo Dia e o Asilo (Associação Assistencial Montemorense). Serão R$ 100 mil para cada entidade.

Antes da votação, Beto leu seu Parecer, favorável ao PL. O vereador também agradeceu ao deputado pelo envio da verba, e disse que já conseguiu, com o mesmo parlamentar, outra emenda de R$ 200 mil, que será enviada no primeiro semestre deste ano, para beneficiar essas entidades. 

Ele ainda comentou que a programação da destinação das verbas, no Projeto votado, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em outubro de 2023. Bruno Leite (MDB) e Altran (MDB), presidente da Câmara, também agradeceram ao deputado pelo envio do recurso.

“Esse valor é [fruto de] emenda, ela vem carimbada para o Asilo e a Ong Novo Dia. Em conversa lá com o pessoal da ONG, eles estão esperando só esse valor para dar start [início] no Projeto Abre Portas, pros alunos de Monte Mor”, comentou Beto, pedindo a aprovação da propositura.

“Vão ser castrados cerca de 250 animais. Então, é mais uma conquista do nosso gabinete”, disse Bruno Leite, sobre mutirão que será realizado em março, na região centralO vereador Bruno Leite (UNIÃO) destaca que o mutirão de castração de animais, realizado recentemente no Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista, foi viabilizado a partir de uma emenda impositiva ao Orçamento Municipal direcionada pelo seu gabinete. 

Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (5), o parlamentar informou que a iniciativa garantiu a castração de aproximadamente 400 animais. A Emenda Modificativa 19/2022 direcionou cerca de R$ 115,9 mil para a realização desses serviços.

Bruno anunciou que, nos dias 9 e 10 de março, será realizado um segundo mutirão de castração, desta vez na região central. A atividade foi conquistada pelo seu gabinete, com o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que destinou emenda de R$ 50 mil.

“Vão ser castrados cerca de 250 animais. Então, é mais uma conquista do nosso gabinete, isso aí é fruto de trabalho”, comemorou o vereador, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara. “Os trabalhos não param”, finalizou, sobre a importância da iniciativa. 

FISIOTERAPIA

O parlamentar também comentou que, na mesma Emenda Modificativa ao Orçamento de 2023, seu gabinete destinou recursos para a troca de todos os equipamentos da Fisioterapia Municipal, que contava com estrutura obsoleta. “Os equipamentos foram comprados, mas, até agora, não foi inaugurado o espaço da Fisioterapia nova”, criticou, explicando que, segundo a Secretaria de Saúde, a estrutura nova deve ser inaugurada até março.

O presidente da Câmara, vereador Altran, e o secretário municipal de Administração, José Zoppi, na reunião: projeto da prefeitura deve ser lido na primeira sessão ordinária de 2024 Em reunião agendada pelo presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), o secretário de Administração José Fabio Zoppi esclareceu dúvidas sobre o Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a fazer permutas de lotes, para viabilizar a ampliação do cemitério municipal.

A propositura define os critérios para se efetivar a troca de um terreno da prefeitura, localizado na Rua Capitão Aguirre, por um terreno em área industrial, na Rua Belmiro Pinto Fonseca. Os proprietários ainda arcarão com serviços de terraplanagem, para compensar a diferença de valores dos lotes.  

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (24), e também contou com a presença dos vereadores Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Paranhos (MDB), Pavão da Academia (MDB), Professor Adriel (PT), Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO).

Protocolado pela prefeitura, o PL vai ser recepcionado pela Presidência da Câmara nesta semana, e será lido na primeira sessão ordinária do ano, no dia 5 de fevereiro. A propositura deverá seguir os trâmites regimentais de 45 dias, considerando o requerimento do próprio Executivo municipal. 

Conforme a assessoria do presidente da Casa, “foram apresentadas aos nobres vereadores todas as questões sobre o Projeto de Lei, e [abordada] a importância que tem isso [a ampliação do cemitério] para o município”. Posteriormente, os participantes puderam fazer questionamentos sobre o assunto. 

O presidente Altran considera que o encontro “foi positivo”, pois teve o “intuito de fornecer as informações requeridas pelos vereadores, para sanar as dúvidas existentes”. Tão logo seja recepcionado pela Presidência, o texto estará disponível no SAPL da Câmara, para acesso público. 

Além das autoridades já citadas, a reunião contou com a participação do diretor jurídico da Câmara, Ricardo Rocha Mutinelli, de assessores parlamentares e de outros servidores da própria prefeitura. A cobrança pela ampliação do cemitério municipal é antiga, pois o mesmo sofre com falta de espaço. 

Segundo o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), a permuta atende ao interesse público e à conveniência administrativa, “sendo que a área permutada apresentada pelo imóvel de propriedade particular é de necessidade local para a ampliação do cemitério municipal, que já está com a capacidade esgotada”.

IMAGENS

“Trabalho sério, que dá resultados”, disse Bruno LeiteO vereador Bruno Leite (UNIÃO) informa que conquistou importantes recursos para a área de Segurança Pública do município, em 2023. Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o parlamentar destacou a viatura obtida para o projeto Funam (Futuro nas Mãos), da Guarda Civil Municipal (GCM), assim como os armamentos conquistados para a corporação. 

No pronunciamento, Bruno ainda anunciou que, para o próximo ano, será viabilizada uma nova viatura para a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da GCM, assim como 80 novos armamentos para a Guarda. “É um trabalho sério, que dá resultados”, afirmou, também listando os recursos direcionados no Orçamento, por Emendas Impositivas, para melhorias. 

O parlamentar lembrou que, neste ano, seu gabinete indicou R$ 115,9 mil, para troca dos equipamentos da Fisioterapia Municipal, que estavam obsoletos. Além disso, direcionou recursos, nesse mesmo valor, para a realização de castrações de animais (verba essa que foi complementada com emenda de R$ 50 mil, do deputado Rogério Nogueira, explicou). 

Bruno também esclareceu que, para 2024, seu gabinete direcionou R$ 240 mil de Emenda Impositiva para a Saúde, visando à compra de equipamentos para os postos de saúde do Jardim Moreira, Jardim Panorama, Jardim Progresso e para a Policlínica. Outros R$ 240 mil serão direcionados à revitalização da praça pública do Parque Imperial, salientou o vereador.