“São obras que a gente tem indicado e o Executivo tem nos atendido”, frisou Camilla Hellen, citando início das obras de terraplanagem para quadra poliesportiva na praça públicaIndicações da vereadora Camilla Hellen (Republicanos) foram lidas na sessão ordinária desta segunda-feira (12). Em pronunciamento no Plenário, na mesma data, a parlamentar citou os pedidos apresentados ao Poder Executivo, especialmente em relação aos bairros Parque Residencial São Clemente e Jardim Nova Alvorada.

No discurso, Camilla destacou que tem dialogado com a prefeitura. Mencionou o pedido de melhorias na iluminação pública do Nova Alvorada, especialmente na região da antiga Rua Sete, do bairro. E as solicitações de instalação de placas, com nomes de ruas e CEPs, no bairro, visando facilitar a localização das vias pelos entregadores, por exemplo. 

A parlamentar ainda comentou o início das obras de terraplanagem para construção de uma quadra poliesportiva na praça pública do bairro São Clemente. Ela lembrou que a benfeitoria havia sido reivindicada à prefeitura pelo seu gabinete, no ano passado, a partir de Indicação. “São obras que a gente tem indicado e o Executivo tem nos atendido”, frisou. 

SAÚDE MENTAL

Camilla também comentou a Indicação do seu gabinete, que cobrava, da prefeitura, a realização de “palestras voltadas à saúde mental e emocional nas escolas”. Segundo ela, as atividades vêm sendo desenvolvidas, e ocorreram, na semana passada, na Escola Governador Mário Covas.

“É uma grande política que precisa ser realizada”, disse o vereador Professor Adriel, sobre demanda de construção de creches e de escola pública em bairros da cidadeO vereador Professor Adriel (PT) esteve no gabinete do deputado federal Carlos Zarattini (PT), em São Paulo, na última segunda-feira (12). Em discurso na sessão ordinária da Câmara, na mesma data, o parlamentar destacou que fez a entrega de uma série de ofícios, com solicitações, e anunciou que o deputado vai enviar emenda de R$ 150 mil, para a Diretoria Municipal de Cultura.

No pronunciamento, Adriel frisou que Zarattini é um “grande parceiro de Monte Mor” e que, desde 2008, já destinou mais de R$ 3,5 milhões em emendas para a cidade, para serviços e ações diversas. Ele também destacou que entregou, ao deputado, ofício pedindo auxílio na interlocução em Brasília para a liberação da construção de duas creches e de uma escola, em bairros da cidade. 

“É uma grande política que precisa ser realizada e esperamos avançar com essa política para atingir toda a comunidade do Parque do Café, do Jardim Paulista [onde seriam instaladas as creches] e do Parque Residencial São Clemente [onde seria construída a escola]”, afirmou, citando que tais pedidos já foram protocolados e que os investimentos precisam ser “destravados” no sistema. 

OUTROS ASSUNTOS

Na sessão plenária, Adriel anunciou que no próximo sábado (17) será inaugurada a Associação de Mães e Amigos do Autista (AMAA), em Monte Mor. Citou, ainda, a Indicação 515/2023, do seu gabinete, que pede a “instalação da máquina de lavar louça que está na Escola Municipal Leopoldo Paviotti, localizada na Rua José Fernando Bacan, nº 610, no Jardim São Domingos”.

“É muita grana [...] Eu acho que o pessoal do Executivo tinha que dar uma explicação para a população”, destacou Altran, sobre contrato de aluguél de veículosO vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, defende que o Poder Executivo envie um representante à tribuna livre da Casa, visando dar explicações sobre um contrato de aluguel de carros, com valor global de R$ 6,1 milhões. O assunto foi alvo de Requerimento, aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (12), ocasião em que o parlamentar comentou o assunto. 

“É muita grana [...] Eu acho que o pessoal do Executivo tinha que dar uma explicação para a população”, destacou Altran, favorável ao pedido de informações. “A população vê o número de seis milhões, então, para ela, vão ser gastos os seis milhões”, completou. Alguns parlamentares afirmam que foi feito um registro de preços, e que o valor total não necessariamente será gasto.

No discurso, Altran comentou que, no final de semana, recebeu diversas ligações sobre o assunto. Para ele, a prefeitura “deve explicações, sim, ao povo”, e precisa informar se irá, ou não, utilizar o valor total previsto no contrato, com os aluguéis dos veículos. Ele ainda afirmou que a locação contemplaria inclusive “carros de luxo”, e ressaltou que “tem que existir esse esclarecimento”. 

O parlamentar ainda disse que conversou com o prefeito sobre o assunto, e que o mesmo teria sugerido que ele procurasse um secretário municipal, para esclarecimentos, o que não foi possível, devido à sua agenda. Aprovado com sete votos favoráveis e seis contrários, o Requerimento, de autoria de Professor Fio (PTB), precisa ser respondido em 15 dias, conforme a Lei Orgânica. 

Autor do Requerimento, Professor Fio defendeu o pedido de informações e disse se tratar de cinco perguntas “básicas” e “técnicas” a serem respondidas pela prefeitura de Monte MorCom sete votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (12) o Requerimento 24/2023, de autoria do vereador Professor Fio (PTB). O pedido de informações, votado na sessão ordinária, faz questionamentos à prefeitura sobre frota de veículos alugados. Conforme a ementa da propositura aprovada, a locação, firmada pelo Poder Executivo com a empresa Garloc Transportes Logisticas e Locações, tem valor global de R$ 6,1 milhões. 

No Requerimento, Fio apresenta cinco perguntas. Questiona: quais são os veículos locados e os respectivos valores dos aluguéis; os trabalhos realizados por cada carro; a frota própria, atual, do município. Além disso, o parlamentar pergunta se a compra de veículos não seria “mais viável” que a locação, e se tais aluguéis de carro são realmente necessários, já que o município “alega falta de recursos para a realização de serviços básicos de saúde, saneamento, educação e infraestrutura”. 

“As informações requeridas são necessárias, para que se tenha uma maior transparência e esclarecimento sobre a frota desses veículos e suas reais necessidades para a municipalidade, esclarecendo a população que foi pega de surpresa com a proporção desses valores”, afirma o autor do Requerimento. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a prefeitura tem 15 dias para responder, prazo prorrogável pelo mesmo período, desde que com justificativa expressa. 

Na sessão, parlamentares debateram o assunto durante quase uma hora. Em linhas gerais, os favoráveis à aprovação do pedido de informações frisaram a importância de fiscalizar a prefeitura e de obter as respostas, para informar à sociedade; os contrários, em contrapartida, mencionaram que o valor total, via sistema de registro de preços, não necessariamente será contratado pelo município, e citaram a relevância de ter veículos confortáveis para atender aos pacientes. 

Contrários e favoráveis comentaram o Requerimento, aprovado após voto de desempate

Painel de votação: com o empate confirmado, o presidente Altran votou a favor do Requerimento, aprovando a propositura. Prefeitura precisa responder à Câmara em 15 diasPrimeiro a discursar, Fio reiterou a importância de se obter tais esclarecimentos, e disse se tratar de cinco perguntas “básicas” e “técnicas” a serem respondidas pela prefeitura. Mencionou, ainda, a importância de se esclarecer, ao público montemorense, o “real valor” que vem sendo usado nesses aluguéis de veículos. Bruno Leite (UNIÃO) lembrou que é “prerrogativa do vereador” fiscalizar o Poder Executivo; disse que de fato os pacientes do SUS precisam usar veículos confortáveis; mas frisou a importância de “dar transparência” e obter o detalhamento do “montante” total da locação.

Professor Adriel (PT) disse que foi realizado o procedimento de licitação “Sistema de Registro de Preços”, regulamentado por decreto, que desburocratiza o processo, tendo em vista que a prefeitura pode adquirir locações de acordo com a demanda. Ele afirmou que “não foi investido mais de R$ 6 milhões em aluguel de carro”, e que “a prefeitura vai se servindo [do serviço] conforme a necessidade”, tendo investido cerca de 30% desse valor. Disse, ainda, que votaria contra o Requerimento, e destacou que questionamentos poderiam ser feitos durante a licitação. 

O vereador Paranhos (MDB) disse que o Requerimento era importante; citou a falta de investimentos em outras áreas da saúde, por parte do município; e disse que os reflexos positivos dessa fiscalização seriam “para toda a coletividade”. Altran (MDB), presidente da Câmara, também defendeu a propositura (ele foi o voto de desempate que viabilizou a aprovação). O parlamentar ainda disse que, em “conta rápida”, constata-se que valor global daria para alugar 250 veículos, por R$ 2 mil mensais, durante um ano - mas que o município locaria cerca de 20 carros, apenas. 

Camilla Hellen (Republicanos) elogiou Adriel pelos esclarecimentos. Para a vereadora, “ficou bem explicado para a população” o assunto. Ela ainda disse que os pacientes precisam de conforto, e disse que estão sendo alugadas sete sedans, duas vams e duas Spin para a Saúde, além de veículos para as pastas de Obras e Meio Ambiente e para a prefeitura. Wal da Farmácia (UNIÃO) também mencionou o aumento do número de pacientes transportados a outras cidades, para tratamento médico. “Esse transporte é de suma importância”, frisou a parlamentar, contrária à propositura. 

Favorável ao Requerimento, Vitor Gabriel (PSDB) parabenizou o autor pelo pedido de informações. Contrários, Pavão da Academia (MDB) disse que a locação dos veículos era mais viável, já que, em caso de aquisição, o município arcaria com impostos, seguro e manutenção, por exemplo; Milziane Menezes (PSDB) elogiou o conforto garantido atualmente aos pacientes que necessitam de transporte; e Alexandre Pinheiro (PTB) lembrou que os moradores precisam ser tratados com respeito e ter transporte confortável. “Foi em prol do benefício do povo”, disse.