Professor Fio citou a existência de terrenos baldios “tomados pelo mato”O vereador Professor Fio (PTB) esteve no bairro Jardim Figueira, em frente à Ong Pingo D’água, e constatou um “matagal imenso” em um terreno vazio. Na sessão ordinária da última segunda-feira (4), o parlamentar comentou o problema - e citou, inclusive, a falta de ação da prefeitura, que, conforme lei, poderia notificar proprietários de terrenos sujos.
No discurso, o parlamentar relatou que recebe várias mensagens de proprietários de terrenos no Central Park, que afirmam receber notificações diversas da prefeitura sobre “calçadas, limpezas de terreno e fabricação do muro”. “Mas eu não vejo esse mesmo empenho nos outros bairros”, relatou, citando existência de terrenos baldios “tomados pelo mato”.
Conforme a Lei Municipal 1286/2008, “todo terreno, com edificações ou não, [...] deve ser limpo e assim mantido, sem plantas invasoras, sem entulhos e sem lixo de qualquer natureza”. Válida para espaços na área urbana e expansões, a norma prevê a notificação da prefeitura, aos proprietários, e a aplicação de multas, em caso de descumprimento.
AGRADECIMENTO
Fio também agradeceu a Secretaria de Meio Ambiente pela realização de limpezas e podas de galhos de árvore. “É uma equipe que trabalha bastante para deixar a cidade limpa”, disse. O vereador também agradeceu à pasta da Saúde, pelo atendimento e resposta às suas reivindicações. E citou, inclusive, ações apresentadas pelo Poder Executivo em relação ao seu pedido de maior acessibilidade na região do Hospital Sagrado Coração de Jesus.