Saúde pública em pauta: Alexandre Pinheiro fará Indicação sugerindo Centro de Diagnósticos

AlexandrePinheiro 09.05.2022 02“É um investimento grande, porém muito valioso”, disse Alexandre Pinheiro, citando a possibilidade de que o Centro de Diagnósticos “talvez [seja] regional”O vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, pretende fazer uma Indicação sugerindo a implantação de um Centro de Diagnósticos, no município. Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), o parlamentar destacou que, em visita ao município de Barueri, conheceu estrutura semelhante, que tem garantido a agilidade no agendamento de exames.

“Um Centro completamente tecnológico […] Parecia que era particular. Mais de 500 mil exames mensais [são realizados]”, afirmou, sobre a estrutura da unidade, localizada no município da Grande São Paulo. Segundo ele, exames como tomografia, oftalmologia, tratamento do sono e outros são realizados no centro, “o maior da América Latina”.

Em seu pronunciamento no plenário, Alexandre disse que foi recebido pelo diretor da unidade. “É um investimento grande, porém muito valioso”, disse o vereador, citando a possibilidade de que o Centro seja algo “talvez regional”. Na visita à Barueri, o parlamentar também esteve na Câmara Municipal, onde conversou com alguns vereadores. 

CONTENÇÃO

Alexandre comentou a Indicação 170/2022, do seu gabinete, que pede a “manutenção de uma barreira de contenção na Rua André Nilson”, no Chácaras Pindorama. O parlamentar disse que visitou o bairro, recentemente, e constatou a necessidade da melhoria. A propositura passou pela fase de Leitura, na sessão plenária, e será enviada ao Poder Executivo. 

Bruno Leite cita falta de medicamentos e insumos em UBSs: “tem posto que não tem dipirona”

BrunoLeite 09.05.2022 02“Se vier, nesta Casa, nós vamos aprovar, sim”, afirmou Bruno Leite, rebatendo alegações de que a propositura do Refis seria rejeitada pela CâmaraEm visitas a Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, o vereador Bruno Leite (DEM) constatou a falta de medicamentos e de insumos, como gaze e até papel higiênico. Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), o parlamentar comentou o assunto.

“É lamentável o que vem acontecendo nas UBSs [...]  Tem posto que não tem dipirona”, afirmou, no pronunciamento. “Falta tudo”, disse, pedindo atenção da prefeitura para o problema. “Que isso seja revisto, e que as coisas caminhem para o bem de todos nós”, pediu.

Na sessão, o parlamentar também solicitou que o Poder Executivo elabore Projeto com os critérios para refinanciamento de dívidas com impostos, o “Refis”. “Se vier, nesta Casa, nós vamos aprovar, sim”, afirmou, rebatendo alegações de que a propositura seria rejeitada.

“A população anseia por isso, anseia por esse projeto de desconto. Então, estamos à disposição para dialogar e definir isso daí. Porque a população sai ganhando”, destacou Bruno, chamando de “grande mentira” a afirmação de que o Refis seria rejeitado.

O vereador ainda sugeriu que o Executivo implante programa semelhante ao IPTU Zero, de Hortolândia - município vizinho, tido como referência, onde os “moradores acumulam créditos para quitar o imposto toda vez que consumirem na rede de lojas credenciadas”.

“O dinheiro gasto no comércio de Hortolândia vira desconto no IPTU. O dinheiro circula dentro da cidade, e a população acaba tendo um desconto”, disse o parlamentar, sugerindo que a prefeitura de Monte Mor implante uma iniciativa semelhante, no município.

Professor Adriel: aprovação do reajuste do magistério comprova luta em defesa do servidor

ProfessorAdriel 09.05.2022 DiscursoPara Professor Adriel, aprovação do reajuste do magistério comprova que “os parlamentares estão tendo uma sensibilidade nesta matéria”Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), o vereador Professor Adriel (PT) comentou a importância da aprovação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei (PL) 73/2022, que concede reajuste de 6% aos profissionais do magistério. O parlamentar citou diálogo que teve com outros parlamentares, que manifestaram apoio à iniciativa. Com sua relatoria, o PL foi aprovado pelo Plenário, naquela data, por unanimidade, e seguiu para sanção do prefeito.

“Isso é louvável. Porque mostra que, nesta Casa Legislativa, de A a Z, os parlamentares estão tendo uma sensibilidade nesta matéria, para avançarmos com o Projeto de uma maneira célere, o que é muito importante”, disse, no pronunciamento. Ele também citou o momento de crise econômica, de “grande recessão”, no qual as famílias passam por muitas dificuldades financeiras. “E no caso do servidor público também não é diferente”, ressaltou o vereador.

Segundo Professor Adriel, a aprovação do reajuste salarial consiste num “aceno importante” para todo o quadro do magistério. “É uma luta em defesa de todo o servidor público. Eu tenho certeza [de] que, quando chegar os Projetos para outras categorias, como o plano de carreira para a saúde, que também está sendo gestado, não tenho dúvidas de que esta Casa também agirá com muita sensibilidade e agilidade”, relatou, sobre o funcionalismo.

Na sessão, o vereador disse que o reajuste aos profissionais do magistério municipal ocorre “em respeito à nova lei do piso salarial, que foi aprovada no início deste ano [pelo] Governo Federal”. “Os municípios têm a responsabilidade de se adequar a esta lei”, explicou.

Plenário rejeita Denúncia que citava vereadores e pedia abertura de Comissão Processante

Painel Denúncia 1 09.05.2022Painel de votação: recebimento da Denúncia foi rejeitadoNa sessão ordinária desta segunda-feira (9), os vereadores rejeitaram o recebimento da Denúncia 1/2022. O documento, agora arquivado, pedia a abertura de uma Comissão Processante (CP) “em desfavor” dos vereadores Milziane Menezes (PSDB) e Pavão da Academia (MDB), “pelas possíveis práticas de atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”. O texto também citava os assessores dos dois parlamentares. 

Apresentada por uma eleitora, a Denúncia - cujo recebimento foi rejeitado por oito votos contrários, 3 favoráveis e duas abstenções, na sessão - cita suposto caso de “crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar”, nos termos do Decreto Lei 201/67.  A denunciante menciona questões diversas, cita postagens em redes sociais, e afirma haver indícios de que os assessores seriam “funcionários fantasmas”.

Tanto Milziane Menezes quanto Pavão da Academia rebateram a Denúncia apresentada, durante pronunciamentos na sessão plenária da Câmara, e salientaram que seus assessores desenvolvem atividades inerentes ao cargo (leia detalhes abaixo). Durante a sessão, também foi feita a leitura, na íntegra, das 11 páginas do documento, pela vereadora Wal da Farmácia (PSL). Ao final, presentes aplaudiram o resultado da votação, que rejeitou a Denúncia. 

Além de reivindicar a abertura de uma Comissão Processante, para apurar o assunto, o documento pedia o afastamento dos vereadores e a convocação dos seus respectivos suplentes (tanto para a “sessão de aceitabilidade” quanto “até o julgamento final” da CP, que não foi aberta, já que o recebimento foi rejeitado). Além disso, sugeria que fosse instaurada “sindicância administrativa” em face dos dois servidores públicos comissionados.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

MilzianeMenezes 09.05.2022 02A vereadora Milziane Menezes, durante discurso no PlenárioA vereadora Milziane Menezes não comentou o assunto, na Ordem do Dia, mas havia se defendido no Plenário, antes da apreciação da propositura, no Expediente da sessão (assista neste link a íntegra do discurso; leia notícia detalhada, em breve). A parlamentar manifestou sua indignação com a Denúncia. “Tenho sido perseguida aqui nesta Casa, desde o início, inclusive, tendo os meus Projetos de Lei arquivados”, afirmou.

Milziane comentou que sua assessora desenvolve as atividades do cargo. “Ela vai nas reuniões, ela me representa nas cidades vizinhas, como ela tem feito. Para isso que serve a minha assessora”, afirmou, ressaltando que inclusive tem feito articulações políticas diversas, com deputados, e que “não utiliza nenhum dinheiro público aqui desta Casa de Leis”. A parlamentar ainda criticou a Procuradoria da Câmara, por ter recebido o documento.

“Como pode uma denúncia arbitrária, e sem fundamento […] passar dentro desta Casa?”, criticou Milziane, afirmando que a pessoa que protocolou a denúncia, um ex-procurador do município, tem “total interesse em [realizar] perseguição política contra o prefeito”. Para ela, a denúncia é fruto de “politicagem”; tendo inclusive, a denunciante, transferido o título de eleitor para o município na mesma data em que protocolou o documento na Câmara.

DENÚNCIA INCABÍVEL

PavãoDaAcademia 09.05.2022 02O vereador Pavão da Academia, no Plenário da CâmaraO vereador Pavão da Academia comentou o assunto, na Ordem do Dia da sessão plenária, antes da apreciação da Denúncia (assista à íntegra do pronunciamento neste link do Youtube). O parlamentar iniciou sua fala distribuindo, aos demais vereadores, alguns documentos contemplando informações sobre o seu assessor parlamentar. 

Ele ressaltou que, dentre os documentos, constavam o título de eleitor do funcionário, com domicílio eleitoral em Monte Mor, assim como comprovante de residência no município e fotos do servidor, atuando na própria Câmara. Ressaltou, ainda, que o funcionário atua nas sessões, assessora seu trabalho na Comissão Permanente e, inclusive, nas demandas externas. 

Pavão explicou que pretendia solicitar a liberação de imagens de câmeras de segurança e o acesso a dados de catraca eletrônica do Legislativo, “para realmente comprovar que ele [seu assessor] vem [atuando] na cidade”. Disse, ainda, que a denúncia é “incabível”, infundada, composta por “achismos”; e que seu assessor nunca residiu em Marília, como denunciado. 

OUTROS COMENTÁRIOS

Geral 09.05.2022 3Plenário da Câmara: público esteve presente na sessãoOutros vereadores comentaram o assunto. “Uma Denúncia a ser apurada não significa, previamente, que alguém está condenado”, ponderou Paranhos (MDB). O parlamentar manifestou indignação com a “forma como a Presidência desta Casa conduziu esse processo, trazendo prejuízo notório pro entendimento real dos fatos em questão”. E defendeu o recebimento da Denúncia, para apuração dos fatos. Presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB) disse que o procedimento adotado foi legal. “Nós temos legislações para ser seguidas”, afirmou, dizendo que seguiu orientação do Jurídico da Câmara. 

Wal da Farmácia (PSL) fez a leitura da íntegra da Denúncia,  disse que tal medida seria necessária, tendo em vista que a Presidência colocou a propositura na pauta “agora há pouco, no começo da sessão”. Camilla Hellen (Republicanos) disse que a Câmara não poderia ficar “refém de achismos”, e criticou o fato de a denúncia ser embasada em “Facebook e redes sociais”. Disse, ainda, que não existe normativa que determine que assessores devam comparecer diariamente à Câmara; e que ocorreria dano ao erário caso os parlamentares fossem afastados, já que seriam convocados suplentes e assessores, com duplo pagamento.

Alexandre Pinheiro também disse, ao final da discussão, que, diferentemente dos vereadores, eleitos pelo povo, a denunciante não teria credibilidade, já que há inclusive um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, contra ela, “por mentiras desvairadas publicadas nas redes sociais”. O presidente da Câmara também afirmou que o assessor de Pavão atua na Casa, inclusive sendo responsável por pareceres de Comissão Permanente, e que a assessora de Milziane propôs “algumas questões, algumas visitas e contatos na Assembleia Legislativa”. “Eu não vejo base numa denúncia tão fraca, tão incoerente e mentirosa como esta”, disse.

Foto Lado a Lado