Sessão virtual contou com manifestação de parlamentares, durante o Expediente Livre29/09/2020 - Com transmissão ao vivo pelo YouTube, a Câmara realizou mais uma sessão deliberativa remota, nesta segunda-feira (28). Não houve votação de matérias na Ordem do Dia, e vereadores abordaram assuntos diversos, no Expediente Livre. Acompanhe abaixo um resumo dessas manifestações, elaborado em versão resumida, conforme a legislação eleitoral.

Vavá (MDB) citou serviço de limpeza realizado pela Secretaria de Obras, no Jardim Colina, e o trabalho da pasta na cidade. Mencionou a atuação de servidores públicos na linha de frente do enfrentamento da Covid-19. E, ainda, a reunião da qual participou, com o vereador Vanderlei Soares (MDB), na Sabesp, abordando assuntos como o sistema de esgoto e de água em bairros. O parlamentar também desejou que a campanha eleitoral, iniciada no domingo (27), seja tranquila. 

Ceará Mascate (Republicanos) afirmou que, em respeito à legislação eleitoral, deixará de publicar em suas redes sociais, até 16 de novembro, conteúdos relacionados às fiscalizações realizadas. Pediu, ainda, que a Secretaria de Saúde responda ofício de seu gabinete, enviado há cerca de 30 dias, que pedia informações sobre a viabilidade de contratação de mais médicos para a Unidade de Saúde do São Clemente. Segundo ele, o posto atende cerca de 15 mil pacientes, de cinco bairros, e conta apenas com um único médico e uma enfermeira. Já na Policlínica, o vereador reclamou da redução dos atendimentos de especialidades, durante a pandemia do coronavírus. E pediu que o Poder Executivo faça um planejamento para a retomada dos mesmos, já que é preciso garantir o acompanhamento de outras doenças.

Joaz (PSDB) citou serviços de limpeza da praça e da pista de caminhada do Jardim Paviotti, realizados pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, conforme reivindicação do seu gabinete. Fez menção, ainda, a um deputado. Já Murilo Rinaldo (DEM) comentou seu aniversário de 38 anos, celebrado na data. E, sobre o período de campanha eleitoral, defendeu que sejam tomados cuidados com calúnias e difamações, que podem inclusive ser alvo de registros de Boletins de Ocorrência (BO) e, segundo ele, até de representações judiciais da Presidência, que terão o seu apoio. O vereador também afirmou que seu gabinete notificará o Governo do Estado, pela suspensão - desde março - de contrato que garantia o transporte de crianças deficientes. Para ele, se o Estado liberou o acolhimento dessas crianças, pelas escolas, deveria garantir o transporte. Sobre a pandemia, defendeu a manutenção de cuidados preventivos, por todos.

Marcos da Farmácia (PSL) citou ataques sofridos por parlamentares e pela administração do município, nas redes sociais. Defendeu que, no caso dos vereadores, tais situações - que em sua opinião envolvem críticas falsas - deveriam contar com o respaldo jurídico da Câmara.  Sobre o atendimento na Policlínica, o vereador lembrou que vários médicos da unidade contraíram a Covid-19; e que, atualmente, as agendas de atendimento de especialidades foram retomadas e estão cheias. Também citou: reunião realizada com o prefeito, sobre viabilidade de instalar Centro de Especialidades na região do Jardim Paulista; a atuação da secretaria de Meio Ambiente; e a campanha eleitoral, que, para ele, precisa ser realizada com respeito.

Jesus Lopes (PSL) citou nova iluminação pública implantada em vias da cidade; além de obras. Também defendeu respeito nas campanhas eleitorais, mesmo com divergências de ideias políticas. E comentou, ainda, a limpeza realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, no Jardim Paviotti. Neide da Especialidade (MDB) pediu que o Poder Executivo disponibilize um farmacêutico para o posto de saúde do Jardim Panorama, tendo em vista que a profissional da unidade está afastada. Citou iluminação pública implantada no bairro; e pediu que, no Jardim do Engenho, também sejam feitas melhorias em ruas que atualmente são escuras. Também citou obras realizadas. E desejou que a campanha eleitoral realizada por candidatos seja perfeita e agradável. Em aparte ao discurso, Danilo Jacob (PDT) citou a atuação de parlamentares. 

Vanderlei Soares (MDB) comentou reunião realizada na Sabesp, na companhia de Vavá. Disse que foram abordados, no encontro, o atendimento da empresa aos bairros Parque São Rafael, São Domingos, São Gabriel, São Sebastião, Jardim Colina e Chácaras Seriema. Defendeu, ainda, que a empresa deveria arcar com os serviços de limpeza de fossa séptica - que, atualmente sob responsabilidade da prefeitura, não vêm sendo realizados, pois o caminhão está quebrado. O parlamentar também comentou  problema de esgoto a céu aberto constatado no Parque São Rafael. E defendeu a revisão do contrato da Sabesp com o município, visando melhorias no atendimento prestado. Sobre educação, o parlamentar disse que pais de alunos e servidores de escolas estão preocupados com o planejamento do Governo do Estado de retomada das atividades escolares. Disse, ainda, que no início da pandemia o Estado suspendeu contrato de transporte com o município, e que até agora não fez solicitação oficial para que o mesmo seja retomado. Em aparte, Jesus Lopes disse que a Sabesp não vem cumprindo com suas obrigações, e que mudanças e melhorias deveriam ser inclusive sugeridas junto à Arsesp, agência reguladora. 

Zé Fernandes (PSDB) mencionou a atuação de vereadores, inclusive na intermediação de emendas parlamentares, visando obras. E voltou a defender a instalação de placas de identificação de lombadas e também de ruas, pelo Poder Executivo. Já Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também citou o início do período eleitoral, desejando que a campanha seja limpa. Lembrou que ataques nas redes podem culminar com cassação de mandatos. E, sobre eventual abertura de processos judiciais contra pessoas que cometam infrações, na internet, afirmou que o Jurídico da Câmara só pode atuar em situações que afetem diretamente o Legislativo; em demandas individuais, é necessário recorrer a defesas particulares. O vereador também disse que, em breve, o Executivo realizará melhorias na iluminação pública da Rua Luis Marini e na estrada da Igreja da Serra, conforme indicado pelo seu gabinete. Comentou, também, a implantação de iluminação LED em ruas - assunto que também foi fruto de sua Indicação.

Setembro é o mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio29/09/2020 - “A cada 45 minutos, um brasileiro morre vítima de suicídio. As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já teve uma intenção em comum. Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida, e desses 4,8 % já chegaram a elaborar um plano para isso. Na maioria das vezes, no entanto, é possível evitar que esses pensamentos virem realidade”.

O trecho citado acima faz parte da introdução do material de apoio elaborado pela Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), para subsidiar os debates sobre o assunto, no Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A escola promoverá uma “live” - videoconferência transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara - nesta quarta-feira (30), com o tema “Suicídio: o que leva uma pessoa a tirar a própria vida?”. 

O evento, que será realizado a partir das 15 horas, contará com a participação de Vanessa Faleiros, enfermeira especialista em Saúde Mental e Cognição, com formação em Gestão Pública e também em Enfermagem do Trabalho. A profissional é filiada à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção de Suicídio (ABEPS), e tem experiência com usuários com comportamentos suicida e outros transtornos mentais.  

Fique ligado/a

→ Live será transmitida pelo Youtube, neste link

→ Material de apoio está disponível: acesse aqui

Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube22/09/2020 - A Câmara realizou nesta segunda-feira (21) mais uma sessão deliberativa remota, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui). Sem matérias para apreciação na Ordem do Dia, o evento contou com a leitura de dois ofícios recebidos, de Indicações de parlamentares, além de Projetos de Lei que passarão pela fase de votação, em sessões futuras (veja ementas e links para a íntegra das proposituras no SAPL, neste link). A sessão ordinária também contou com a manifestação individual de seis vereadores, durante o Expediente Livre: leia abaixo o resumo das falas, que contemplaram, inclusive, discussões sobre a retomada - ou não - das aulas nas escolas públicas municipais, durante a pandemia do novo coronavírus. A notícia institucional foi elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral.

Ceará Mascate (Republicanos) citou Indicação de seu gabinete que pede a Painel eletrônico do SAPL, com registro de presenças“instalação de totens com álcool em gel na entrada e no refeitório de todas as Escolas da Rede Municipal, como medida de prevenção da Covid-19”. E afirmou que, em conversa com a secretária municipal de Educação, foi informado de que não há plano de retorno das aulas. O parlamentar disse estar triste com tal fato, e defendeu a retomada das atividades, mesmo que de maneira gradual, já que pais de alunos têm afirmado que seus filhos precisam voltar às aulas. Segundo ele, a educação, que é muito importante, se tornou “vilã” no país - já que foram reabertos comércios, e não escolas. Ceará também questionou a necessidade do Projeto que destinou recursos para custeio de ações de combate ao coronavírus nas escolas, já que as mesmas seguem fechadas, atualmente. 

Em aparte ao discurso, Zé Fernandes (PSDB) afirmou que, conforme recente pronunciamento do governador do Estado, algumas atividades na rede estadual de ensino poderão ser retomadas em 7 de outubro; já as do município dependem de medidas dos respectivos prefeitos, disse. Jesus Lopes (PSL) afirmou que a decisão sobre o retorno das atividades escolares é difícil de ser tomada, já que envolve opiniões divididas. E questionou se seria de fato favorável reabrir as escolas nesse momento, em que haveria apenas dois meses pela frente de atividades. Para ele, o ano letivo já estaria “perdido”, devido à pandemia. O vereador também questionou se haveria a segurança sanitária para retorno das atividades. E destacou a importância de se respeitar a opinião dos pais - que, na sua opinião, deveriam decidir se os filhos irão para as escolas ou não.  

Jesus também citou recapeamento asfáltico realizado, pela equipe de Obras, na Rua Onze do Campos Dourados; e higienização feita pela Vigilância Sanitária na academia ao ar livre do bairro. Disse estar lutando pela conclusão da obra - com a consequente instalação de refletores e luminárias, além de construção de calçada. E destacou a importância de a comunidade manter o local limpo. O parlamentar ainda citou atuação dos secretários de Meio Ambiente e de Finanças. E desejou boa sorte aos candidatos, nesta eleição municipal. Em pronunciamento, Zé Fernandes também abordou o ano eleitoral: defendeu a realização de uma campanha honrada e honesta; e lembrou que o período de propaganda se inicia na próxima semana. Também agradeceu à equipe da Câmara e aos servidores, e destacou que ainda faltam cerca de três meses de mandato eletivo. 

O vereador Joaz (PSDB) citou manutenção realizada pelo Poder Executivo em ruas do Jardim Paviotti. Disse que se trata de uma reivindicação antiga, agora atendida. E cobrou a realização de operação tapa-buracos em algumas vias  do bairro - inclusive na Rua Dezoito, Trinta e Três e Vinte e Cinco. Reivindicou, da Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza da praça do bairro e a disponibilização de um servidor público para cuidar do espaço. E cobrou, da Secretaria de Obras, a iluminação das ruas que interligam o Paviotti ao Said Jorge; além da Rua Vinte e Cinco, também muito escura. Sobre a discussão relacionada à retomada das atividades escolares, Joaz  disse ser a favor do retorno, já que muitas famílias não têm onde deixar os filhos, para poder trabalhar. Sugeriu, ainda, reunião com os pais, para ouvir suas opiniões sobre o assunto. 

Murilo Rinaldo (DEM) voltou a sugerir que as escolas sejam reabertas, para acolhimento dos alunos e fornecimento de alimentação, por exemplo. O parlamentar também citou relato recebido de mães de alunos “especiais” - que alegam que o município ficou de retomar as aulas para essas crianças, mas que não haveria transporte, fruto de convênio estadual cancelado. E manifestou indignação com tal fato. O vereador também citou problema de esgoto a céu aberto no Jardim São Domingos. Disse que a responsabilidade pelo problema é da Sabesp, e que enviou ofício à empresa, reivindicando uma solução. Também criticou os serviços prestados pelas empresas de transporte público, alvo de reclamações constantes de moradores: e lamentou que, apesar das reivindicações de vereadores e de antiga Comissão da Câmara, os problemas persistem. 

Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também debateu a educação em tempos de Covid. Em resposta a Ceará, disse que a parte dos recursos direcionados, por Projeto, à educação, servem para a aquisição de insumos, como álcool e máscaras, já que alguns funcionários da rede municipal continuam trabalhando presencialmente, para produção de aulas remotas. Afirmou que crianças pequenas correm risco de se contaminar com o coronavírus, em escolas, já que teriam dificuldades em “se policiar” e, inclusive, utilizar máscaras - e que, uma vez contaminadas, levariam a doença para familiares e funcionários das escolas. O vereador também defendeu a prevenção contra a doença; e disse que uma eventual retomada das aulas no município - processo que depende de diretrizes federais e  estaduais - seria complicada, nesse momento. 

Videoconferência da Escola do Legislativo: fibrose cística em pauta15/09/2020 - Na última sexta-feira (11), a Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) promoveu uma videoconferência sobre a doença fibrose cística. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara, e contou com a participação do presidente da Sociedade de Assistência à Fibrose Cística (FibroCis), Claudenor Domingues Abilla, e do professor doutor Antônio Fernando Ribeiro, médico gastropediatra coordenador da equipe multiprofissional do Ambulatório de Fibrose Cística do Hospital das Clínicas da Unicamp.

“Toda ação no sentido de divulgar uma doença - e de permitir que toda a sociedade e o Estado tenham acesso a informações a respeito dela - contribui imensamente para a inclusão dos pacientes”, afirmou o dr. Antônio, que atua há cerca de 45 anos na área. “Existe um desconhecimento, não só da sociedade, mas também dos meios de saúde [sobre a fibrose cística], por ser uma doença complexa e de difícil diagnóstico”, salientou Claudenor Abilla, da Fibrocis - entidade sem fins lucrativos que apoia pacientes e familiares da doença, há 27 anos.

Patologia hereditária e de origem genética, a fibrose cística foi descrita há cerca de 70 anos, no meio científico. É uma doença grave, originada da má formação ou não funcionamento de uma proteína. Dentre as manifestações clínicas estão o suor excessivamente salgado (cerca de 5 a 10 vezes do teor comum); obstruções no intestino; pneumonias de repetição;  insuficiência pancreática e a consequente dificuldade em ganhar peso, em crianças; além de manifestações respiratórias graves. Tratamento e diagnósticos são, atualmente, custeados pelo SUS. 

Na “live” - apresentada pelo jornalista da Câmara, Rodrigo Galdino, e pelo secretário da Elemmor, Márcio Ramos - os convidados também comentaram as etapas do diagnóstico da fibrose cística: que envolve a triagem neonatal, com o teste do pezinho, além do exame de dosagem dos sais do suor e, na sequência, o acompanhamento em centros de referência espalhados pelo país, como o da Unicamp. Além disso, os palestrantes ressaltaram a importância da detecção precoce da doença, para garantir uma maior sobrevida.

A evolução dos tratamentos e o diagnóstico precoce têm permitido que indivíduos com fibrose cística cheguem à idade adulta ou até mesmo à terceira idade. Segundo o médico Antônio Fernando Ribeiro, a média de sobrevida dos pacientes nos Estados Unidos e norte da Europa fica entre 40 a 50 anos; e, no Brasil, de 20 a 30 anos. Entretanto, esclarece o especialista, indivíduos nascidos nos dias de hoje - e diagnosticados precocemente, através do teste do pezinho, disponível para a doença, em São Paulo, desde 2010 - têm maior expectativa de vida.

A atuação da Fibrocis também vai nesse sentido. “Quando mais cedo for diagnosticado, mais chance, mais sobrevida esse paciente vai ter”, afirmou o presidente da ONG, Claudenor Domingues Abilla, que é pai de uma pessoa que vive com fibrose cística. A entidade, sediada em Campinas e com atuação em mais de 80 cidades, inclusive fora do Estado de São Paulo, desenvolve programas diversos, como de acolhimento - direcionados a pacientes e familiares - e de divulgação da doença, como o “Divulgar é Salvar”. 

O evento da Elemmor foi realizado na mesma semana em que a Câmara aprovou o Projeto de Lei 42/2020, do vereador Pastor Elias (MDB). A propositura institui o mês de conscientização e divulgação da fibrose cística no calendário oficial do município. Segundo o médico Antônio Fernando, o Ambulatório de Fibrose Cística do HC da Unicamp atende cerca de 250 pacientes da doença, de toda a região.  E a FibroCis - que em 2019 prestou 870 atendimentos, ressalta Claudenor - acolhe, atualmente, dois pacientes que são moradores de Monte Mor. 

→ Vídeo: Assista à live da Escola do Legislativo

→ Texto: Leia material de apoio sobre o assunto