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14/08/2020 - A partir desta sexta-feira (14), a Câmara Municipal vai alterar a forma como divulga as notícias sobre suas ações oficiais, votações em plenário e comissões, além dos atos atrelados aos mandatos parlamentares.
Citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente, em respeito à legislação e aos princípios da transparência e do equilíbrio eleitoral, até o dia 16 de novembro. O Legislativo sempre aplicou o princípio constitucional da impessoalidade na divulgação de suas atividades, focando as informações nos fatos com vínculo institucional e com interesse público.
Independentemente de atuais vereadores estarem ou não registrados em ata do TRT para disputarem cargos eletivos neste ano, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos durante esse período.
Até as eleições, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos.
A cobertura das partes da sessão plenária que não requerem votação de proposições – como expediente e explicações pessoais – será limitada. O conteúdo que for dito pelos oradores será registrado em notas curtas com link para o vídeo na íntegra daquele dia em plenário.
Assim como já ocorre, notícias sobre os projetos de lei e os requerimentos serão identificados no texto pelo código numérico da proposição, com link para o SAPL. A autoria das propostas constará uma única vez, na porção final do texto, a título de esclarecimento à população.
Nesse período, serão mantidas a transmissão ao vivo das sessões e a divulgação dos atos oficiais, do debate estritamente técnico das proposições votadas em plenário e dos pareceres das comissões. Eventos promovidos pela instituição serão noticiados, bem como a representação oficial da Câmara Municipal em atividades de outros Poderes. As referências nominais aos parlamentares é que serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.
Vale registrar que, além da comunicação social, a Câmara Municipal de Monte Mor toma outras medidas procedimentais durante o período eleitoral para garantir o equilíbrio do pleito. No período, não são realizadas sessões solenes para entrega de homenagens (cidadania honorária, vulto emérito e prêmios), nem Tribunas Livres solicitadas por candidatos. Votos de congratulações são prejudicados e não são votados em plenário.
Waltinho Assis convida os moradores para assistirem às sessões remotas da Câmara, através do YouTube
O vereador Waltinho Assis, presidente da Câmara, em discurso na sessão remota13/08/2020 - O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PSL), convida os montemorenses para assistirem às sessões remotas da Câmara, pelo YouTube. Em discurso na sessão de ontem (10), o parlamentar lembrou que, no passado, era comum pessoas reclamarem que não conseguiam ir até o Plenário, no horário das sessões, para acompanhar as atividades.
Desde abril, e como forma de evitar o contágio do novo coronavírus, a Câmara de Monte Mor vem realizando sessões deliberativas remotamente, através de videoconferências transmitidas ao vivo pela internet. Para Waltinho, o mecanismo garante que a população possa assistir aos debates, seja em casa, no trabalho ou até mesmo no ônibus, em aparelhos celulares.
Para viabilizar as apreciações à distância, a Câmara adotou a tecnologia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis/ Senado Federal. Vereadores utilizam o sistema de videoconferência JitsiMeet, também gratuito, que, associado ao SAPL-R, garante o devido registro de presenças e das votações.
DIA DOS PAIS
No pronunciamento, que está disponível neste link do YouTube, Waltinho também prestou homenagem aos pais, pela data celebrada no domingo (9). Deixou um abraço especial a todos os pais - e também às mães que, sozinhas, precisam “fazer o papel de pai e de mãe”. E homenageou, ainda, o seu pai, Walton Bernardino Pereira, que foi vereador por quatro mandatos e presidente da Câmara durante duas gestões (em 1995 e de 2001 a 2002).
Em discurso, Joaz cita conquistas do mandato e reforça reivindicação de melhorias no Jardim Paviotti
“Nosso bairro está bem melhor do que quando começamos o mandato”, disse Joaz, na sessão remota13/08/2020 - Em discurso na sessão remota da Câmara, na última segunda-feira (10), o vereador Joaz (PSDB) comentou algumas conquistas obtidas durante o seu mandato. Citou, como exemplo, a construção da praça do Jardim Paviotti, que também conta com uma academia ao ar livre. “Nosso bairro está bem melhor do que quando começamos o mandato”, disse, no pronunciamento disponível na íntegra no canal do YouTube do Legislativo.
O vereador citou a atuação do prefeito Thiago Assis (MDB) e de secretários, na obtenção de melhorias - mencionando, especialmente, o apoio do titular da pasta de Esportes, Renato Almeida. Joaz também agradeceu ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), pelo envio de emendas parlamentares, como a que viabilizou o recapeamento do Jardim Paulista e na pavimentação do Paviotti. “[Ele] está sempre nos ajudando, nessa empreitada em que estamos”.
No discurso, o vereador também fez agradecimentos aos secretários Miguel Padilha (Meio Ambiente), Vilson Amaral (Obras e Desenvolvimento Econômico e Social) e aos servidores da Saúde que têm atuado no atendimento à população, durante a pandemia do novo coronavírus. Agradeceu, ainda, à equipe da Sabesp e ao diretor operacional da empresa, Evandro Thomé, pelo atendimento a reivindicações do seu gabinete.
REIVINDICAÇÕES
O vereador também reivindicou melhorias para o Jardim Paviotti. Pediu que o secretário Vilson Amaral e o coordenador de Obras Almir Bucholli (conhecido como Pastel) viabilizem a manutenção das Ruas Onze e Vinte e Cinco, do bairro, que estão esburacadas. Cobrou, ainda, a implantação de iluminação pública na Rua Três, que faz a interligação com o Parque Said Jorge; e a manutenção das Ruas Quatro e Oito, que não possuem asfalto.