Sessão solene será transmitida pelas redes sociais da Câmara, a partir das 10h18/12/2020 - No próximo dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a Câmara de Monte Mor realiza a cerimônia de posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, além da eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O evento será realizado no Conjunto Desportivo e Cultural Joaquim Baptista Alves, conhecido como “Joaquinzão”, conforme estabelece a Portaria 81/2020, que transferiu a sede do Legislativo para o espaço, única e exclusivamente para a Sessão. 

Devido à pandemia da Covid-19 e visando respeitar as regras sanitárias de prevenção da doença, a cerimônia será realizada com número limitado de presentes, ocupando no máximo 30% da lotação do espaço. Cada eleito poderá levar no máximo cinco convidados, cadastrados previamente; e apenas servidores essenciais ao andamento das atividades estarão trabalhando no dia. Além disso, as cadeiras do ginásio estarão sinalizadas, garantindo o distanciamento social; e será disponibilizado álcool em gel. 

Para garantir a transparência dos atos e permitir que a sociedade acompanhe o evento, haverá transmissão ao vivo, de maneira simultânea, em canais diversos: em vídeo, no Facebook e no YouTube da Câmara, e nos canais do Facebook da Rádio Prima e da TV Prima; e em áudio, no canal 105.9 FM da Rádio Prima. Equipes de imprensa que desejem fazer a cobertura do evento são aconselhadas a atuarem com número reduzido de funcionários, além de seguirem as normas de distanciamento.

Anúncio do Interlegis/Senado: SAPL voltará ao ar até as 6h de segunda-feira18/12/2020 - O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta do site da Câmara onde é possível acessar leis, projetos e demais normas legislativas, ficará fora do ar entre 6h deste sábado (19) e 6h da próxima segunda-feira (21). O problema será ocasionado por uma manutenção no data center (centro de processamento de dados) do Senado Federal, onde fica hospedado, gratuitamente, o SAPL da Câmara (veja aviso ao lado). As demais páginas do site oficial do Poder Legislativo, como a área de notícias e os portais da Transparência, do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e da Ouvidoria não serão afetados.

O SAPL

O SAPL é uma ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo programa Interlegis, do Senado Federal, que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Dentre as suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

“Foi um prazer imenso servir essa Casa, essa cidade, essa população", disse Ceará Mascate17/12/2020 - 16/12/2020 - “Foi um prazer imenso servir essa Casa, essa cidade, essa população. Para mim foi uma honra, a maior que tive até hoje”. A declaração foi emitida pelo vereador Ceará Mascate (Republicanos), em discurso na sessão ordinária da Câmara da última segunda-feira (14). No pronunciamento, disponível na íntegra neste link, o parlamentar comentou sua atuação no mandato; agradeceu a todos que contribuíram com o seu trabalho, como eleitores, familiares e sua assessora; e destacou a importância da independência do Poder Legislativo. 

“Cumpri com meu dever, com a Constituição, com o Regimento Interno desta Casa”, disse, salientando que agiu de acordo com o juramento feito no dia da posse. Ceará também destacou que, naquela data, completaram exatos 2 anos, 8 meses e 18 dias que estava ocupando a vereança. “Todos os dias da minha vida eu cumpri com minha obrigação”, ressaltou. O parlamentar também  desejou que os vereadores eleitos façam um bom trabalho. E anunciou que, na condição de cidadão consciente, estará fiscalizando os atos públicos e atuando em prol do município. 

INDEPENDÊNCIA

No pronunciamento no Plenário, Ceará também  defendeu a independência dos vereadores, lembrando que os mesmos servem à sociedade e recebem subsídio para exercer o cargo. “Vai ter muita gente de olho em vocês, para que façam o certo”, avisou aos parlamentares eleitos. Citou, ainda, a importância do Poder Legislativo. “Nossa democracia fala em três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Esses três poderes precisam ser respeitados. E essa Casa é independente [...] É isso que o povo quer. Que uma Casa de Leis não seja subordinada ao Executivo”, afirmou.

O vereador também afirmou que ouviu “rumores” de que a Presidência da Câmara “virou um balcão de negócios”. “É triste. Não era pra ser assim. Uma Casa tem que ter um presidente que tenha compromisso com a sociedade, com o povo, com os vereadores que aqui vão estar. E não um compromisso com o Executivo”, disse, destacando que Câmara deve “fazer justiça”, e não oposição ao Poder Executivo. Ceará também defendeu que o Legislativo fiscalize as ações do Executivo, e auxilie aquele Poder, sempre dentro da Lei. 

COVID

Ceará ainda criticou a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do governador do Estado, João Dória (PSDB). Pediu que tais autoridades “parem de fazer politicagem e pensem na sociedade”, e que garantam a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19. “Não se pode colocar política à frente da saúde”, disse, lembrando que “países desenvolvidos” já estão vacinando seus cidadãos. “E o Brasil nem tem previsão de quando vai acontecer. Virou uma briga política”, lamentou.