Vereadores no Plenário, durante a sessão ordinária09/11/2020 - Devido ao feriado de Finados, celebrado na última segunda-feira (2), a sessão ordinária da semana passada foi realizada na última terça-feira (3), com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara (assista aqui) e também pela Rádio Prima. Leia abaixo o resumo das falas dos seis parlamentares que discursaram no Expediente Livre. 

Zé Fernandes (PSDB) disse ser significativa a retomada das sessões presenciais (que atualmente são realizadas ainda sem público, devido à pandemia da Covid-19). Reivindicou a sinalização de lombadas e de faixas de pedestres. E questionou a paralisação de obra em bairro que explicitou.

Murilo Rinaldo (DEM) cobrou, do Poder Executivo, a elaboração de Projeto que garanta gratificação extraordinária aos demais setores do funcionalismo público (na semana passada, foi aprovado benefício para servidores da Saúde e Assistência Social). Defendeu a prevenção contra o Painel do SAPL: seis parlamentares discursaramcoronavírus e agradeceu aos profissionais que atuam no combate da doença. Citou, também, reunião realizada em bairro que especificou.

Ceará Mascate (Republicanos) criticou a qualidade de reparo realizado em pavimentação asfáltica de bairro que especificou. Disse que moradores do local reclamam do problema. E sugeriu a não circulação de ônibus na via, para que seja feito o reparo imediato do asfalto.

Jesus Lopes (PSL) citou o Dia do Cabeleireiro, comemorado em 3 de novembro. Disse, ainda, que na mesma data, em 1930, foi concedido às mulheres o direito ao voto. Citou: visita a bairro que explicitou; e obras, inclusive em equipamentos de lazer. Disse, ainda, que a Univesp deve realizar vestibular em julho de 2021 - incluindo com dois novos cursos na cidade.

Dila (MDB) mencionou iluminação pública e obras em bairro que especificou; mencionou, ainda, indicação de seu gabinete, sobre o tema.

Vanderlei Soares (MDB) abordou o Novembro Azul e a importância da prevenção do câncer de próstata; e sugeriu que o Poder Executivo elabore campanhas preventivas - contemplando a realização de exames e de palestras - nos postos de saúde, sobre o assunto. 

Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também falou da importância do Novembro Azul e disse que a Secretaria de Saúde está providenciando as atividades preventivas. Parabenizou profissionais da área. Defendeu os cuidados contra o Covid-19 e pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da doença. 

(Notícia foi elaborada em versão resumida, de acordo com a legislação eleitoral.)   

Sala do Setor de Informática e Sonoplastia: transmissão online27/10/2020 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (26) dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que tratam de benefícios relacionados à pandemia da Covid-19. As proposituras tramitaram em regime de urgência especial e foram votadas na primeira sessão presencial realizada no Plenário da Casa após 16 de março. Ainda sem a presença de público externo, o evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Prima e pelo YouTube da Câmara (assista aqui). 

O PL 56/2020 autoriza o Executivo a “distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social” implementadas durante a pandemia.

Segundo a prefeitura, a norma atende ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe Vereadores no Plenário, durante a sessão ordinária de ontem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Durante comentário, o vereador Murilo Rinaldo (DEM) solicitou que a prefeitura forneça à Câmara a listagem dos beneficiados, contemplando os valores que serão recebidos. Já Waltinho Assis (PSL), presidente do Legislativo, explicou que o Projeto aprovado trata de verba específica para a área da Cultura, de acordo com determinação de lei federal.

GRATIFICAÇÕES

Já o PL 57/2020 dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, “por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus”. A propositura foi aprovada por 12 votos favoráveis e um contrário - do vereador Pastor Elias (MDB), que declarou voto de “protesto”, por entender que o benefício deveria ser estendido a demais servidores que atuaram durante a pandemia.

Também sugeriram a concessão da gratificação a todos os servidores que atuam na linha de frente da Covid os vereadores: Murilo Rinaldo, Jesus Lopes (PSL), Zé Fernandes (PSDB), Ceará Mascate (Republicanos), Vavá (MDB), Eduardo Bispo (PSDB), Dila (MDB), Vanderlei Soares (MDB), Joaz (MDB) e Waltinho Assis - o último, inclusive, explicou os atuais impedimentos legais. Já João do Bar (MDB) questionou se o benefício seria concedido no próximo mês. 

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).

Plenário, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26)27/10/2020 - O Projeto de Lei (PL) 48/2020 e sua emenda Modificativa foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (26). A propositura dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jardim Paulista, que passará a se chamar Rua Aparecido Pereira Mello. O PL é de autoria do vereador Vavá (MDB), que fez discurso abordando a biografia do homenageado e defendendo a aprovação do projeto.

Também foi aprovado por unanimidade o PL 52/2020 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - e a sua Emenda Substitutiva. Em comentário, Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, explicou que a Emenda dá nova redação ao texto, permitindo a participação de homens no Conselho, além de limitar o mandato a dois anos, sem reeleição. O PL é de autoria do Poder Executivo.

Segundo o Projeto, o Conselho é um órgão “consultivo, propositivo e Prevenção contra a Covid: evento ocorreu sem público externodeliberativo, fiscalizador e de caráter permanente”, que visa garantir às mulheres o pleno exercício de sua cidadania. Será composto por dez representantes do poder público e dez da sociedade civil. Já o Fundo Municipal, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos, será gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, respeitados os critérios estabelecidos pelo Conselho. 

EXPEDIENTE LIVRE

Parlamentares discursaram durante o Expediente Livre. Ceará Mascate (Republicanos) reclamou do não atendimento, pela Secretaria de Obras, a pedidos de implantação de lombadas; e fez menção a caso de violência física ocorrido após atropelamento de uma criança, em bairro que especificou. Jesus Lopes (PSL) citou o Dia Internacional da Cruz Vermelha; obras e limpeza realizada em área pública por ele especificada; e pediu que moradores não realizem descarte irregular de lixo. Zé Fernandes (PSDB) pediu limpeza e iluminação pública em bairro que especificou; além de implantação e identificação de lombada. Eduardo Bispo (PSDB) citou iluminação pública em bairro que especificou; reivindicou limpeza pública; e criticou o não atendimento a reivindicações. Defendeu, ainda, a manutenção dos cuidados preventivos contra a Covid-19. Joaz (PSDB) mencionou manutenção em praça e áreas que especificou; pediu que a sociedade evite o descarte irregular de lixo; e reivindicou iluminação pública e resolução de problema de esgoto a céu aberto, em localidades por ele explicitadas. Murilo Rinaldo (DEM) se referiu a posicionamento de candidato a cargo eletivo; mencionou emenda parlamentar para desassoreamento de rio; e pediu informações ao Sindsmor sobre assuntos por ele explicitados. Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, comentou retomada das sessões presenciais, sem público; comentou e manifestou repúdio à publicação de candidato a cargo eletivo, na internet; e negou existência de projeto apreciado pela Câmara, relacionado a SP 101. Em aparte, Danilo Jacob (PDT) também comentou postagens em redes sociais. 

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão, contemplando a íntegra dos discursos e votações, está disponível neste link).

Sessão será transmitida pelo YouTube e Rádio Prima, a partir das 17h3026/10/2020 - A partir desta segunda-feira (26), a Câmara passará a realizar as sessões deliberativas de maneira presencial, tendo em vista que o município de Monte Mor se encontra na Fase Verde do Plano São Paulo. Entretanto, como forma de prevenção contra a Covid-19, as sessões continuarão sendo realizadas sem a presença do público, que poderá assisti-las pelo canal do YouTube (www.camaramontemor.sp.gov.br/youtube) e ainda pela Rádio Prima. A medida consta de Ato da Mesa que será publicado em breve, no SAPL do Poder Legislativo.   

→ Acesse a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (26): https://bit.ly/35yZxN8

→ Assista a transmissão, ao vivo no Youtube, a partir das 17h30: https://bit.ly/31FeQmc