“O povo precisa de soluções que facilitem o seu dia a dia”, diz Nelson Almeida, elogiando ações do Executivo, na área da saúde

NelsonAlmeida 08.03.2021Nelson Almeida pediu a ajuda da população, na prevenção da Covid-19: “é pelo bem de todos”, comentou10/03/2021 - Em discurso na sessão da Câmara, nesta segunda-feira (8), o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) comentou que o mundo vive “tempos difíceis”, devido à pandemia da Covid-19. Citou hospitais sem leitos, UTIs lotadas e “informações desencontradas” sobre a doença; e parabenizou o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), que, naquela data, havia inaugurado um novo espaço para atendimento de pessoas com sintomas de Covid, no Hospital Sagrado Coração de Jesus.

No pronunciamento, Nelson pediu a ajuda da população, na prevenção da doença. “É pelo bem de todos”, comentou. O parlamentar também agradeceu à prefeitura: segundo ele, em breve a Secretaria de Saúde começará a realizar a entrega de medicamentos de alto custo nas residências dos cadastrados, diminuindo assim o risco de contaminação, já que parte deles é idosa. “O povo precisa de soluções que facilitem o seu dia a dia”, salientou.

O parlamentar agradeceu a todos profissionais da área da saúde, que atuam na linha de frente no combate à pandemia. “Já precisamos de vocês e fomos muito bem atendidos, [por] médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal da limpeza”, disse. Ele também elogiou o “trabalho fantástico” da equipe do Gare (Grupo de Atendimento de Resgate e Emergências), e salientou que já protocolou ofícios, reivindicando ambulâncias e equipamentos, para os serviços de saúde. 

DIA DAS MULHERES

O Dia Internacional das Mulheres, celebrado na data, também foi abordado. Nelson Almeida prestou homenagem às vereadoras e à diretora geral da Câmara, assim como a seus familiares (sogra, esposa, mãe e filha). “Parabéns pelo dia de vocês”. 

Plenário aprova Projeto do Executivo que reduz a alíquota suplementar do Regime de Previdência Municipal

01Geral 08.03.2021Em sessão virtual, por videoconferência, vereadores aprovaram PL que reduz alíquota suplementar09/03/2021 - Na sessão desta segunda-feira (8), a Câmara aprovou, por oito votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PL) 11/2021, de autoria do Poder Executivo. A propositura estabelece mudanças na legislação previdenciária do município, reduzindo a alíquota suplementar paga pelos Poderes Executivo e Legislativo ao Ipremor (Instituto de Previdência de Monte Mor) “para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”. Assista aqui à sessão; e veja aqui a relação nominal da votação

De acordo com o PL, a alíquota suplementar paga compulsoriamente pelos Poderes, ao Instituto, passará a ser de 13,92% da folha de pagamento (atualmente, o percentual previsto na Lei Municipal 1912/2014, alterada pela propositura, era de 17% em 2021 e de 17,70 em 2022). Com a aprovação, o total da contribuição paga pela prefeitura e pela Câmara, ao Ipremor, será reduzida para 32,22 % da folha de pagamento da remuneração de contribuição (soma das taxas referentes às alíquotas patronal - de 18,3% - e suplementar). Antes da aprovação, o percentual chegaria a 35,3%, em 2021.

A prefeitura informou, na Justificativa do Projeto aprovado, que o Ipremor “realizou nova avaliação atuarial, que concluiu pela necessidade de alteração da alíquota suplementar para os próximos anos, visando à cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial”. “Assim, considerando as exigências da Secretaria da Previdência que torna obrigatória a realização anual dessa avaliação atuarial, e a conformidade entre a conclusão dessa avaliação e a legislação vigente, necessária se faz a adequação desse percentual ao contexto da atualidade”, afirma o documento. 

DEBATES

Minutos antes da apreciação, vereadores comentaram a propositura, em discursos na sessão da Câmara. Paranhos (MDB) apresentou pedido de vistas ao Projeto, que foi rejeitado por oito votos contrários e sete favoráveis. O parlamentar sugeriu que o PL fosse analisado posteriormente, após a pandemia, já que em sua opinião haveriam outros assuntos mais prioritários, como a necessidade de resolução do problema dos inativos que tiveram seu vale-alimentação suspenso, por decisão judicial.

Professor Adriel (PT) salientou que a mudança não altera a alíquota paga pelos servidores, e que tal redução dará “fôlego” para que o município possa “realinhar” as contas da Previdência, inclusive garantindo investimentos. Já Bruno Leite (DEM) sugeriu a realização de audiência pública sobre o assunto, antes da votação; defendeu a resolução prioritária do problema dos inativos; e salientou que eventual benefício aos servidores deveria ser pontuado, pelo Executivo, no próprio Projeto. 

Wal da Farmácia (PSL) lembrou que o Projeto aprovado passou pela análise da Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente, e que sua aprovação não trará prejuízos aos funcionários públicos; e que as Comissões podem esclarecer dúvidas sobre a propositura. Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, disse que a redução da alíquota vai gerar economia de cerca de R$80 mil por mês, ao município, podendo ser revertida em melhorias para o funcionalismo público, inclusive.

 

Por unanimidade, vereadores aprovam PL da prefeitura que garante R$ 607,9 mil para o enfrentamento da Covid-19

justificativa ao pl 12 de 2021Trecho da Justificativa do Projeto de Lei aprovado, detalhando a destinação dos recursos de enfrentamento da Covid-1909/03/2021 - O Plenário da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do Poder Executivo. A propositura destina recursos federais, num total de R$607,9 mil, para o enfrentamento da Covid-19. O PL, que já havia sido debatido em audiência pública das Comissões de Justiça e Redação (CJR) e Finanças e Orçamento (CFO), na semana passada, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão deliberativa remota. Assista aqui aos debates e à votação.

Na Justificativa do Projeto aprovado, a prefeitura esclarece que tais verbas, viabilizadas através de criação de ficha no Orçamento de 2021, serão direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde, contemplando finalidades diversas, como: “informatização das equipes de saúde da família”, fornecimento de “cuidados às populações específicas”, “rastreamento e monitoramento” da doença, “ações no âmbito dos serviços da rede de atenção psicossocial”; dentre outras.

COMENTÁRIOS

Alguns vereadores debateram a propositura, antes da apreciação pelo Plenário. Andrea Garcia (PTB) e Beto Carvalho (DEM) salientaram a importância da criação de ficha no Orçamento, para viabilizar o trabalho do Executivo. Wal da Farmácia (PSL), presidente da CJR, pediu que o PL, debatido em audiência pública liderada por ela, fosse mais detalhado pela prefeitura, e lamentou a ausência do secretário de Saúde no evento, realizado na semana passada. Bruno Leite (DEM) também afirmou que o Projeto veio “muito mal elaborado”, e defendeu melhor especificação do mesmo, para que não pairem dúvidas. Opinião que também foi compartilhada pelos vereadores Paranhos (MDB) e Camilla Hellen (Republicanos). Alexandre Pinheiro (PTB), presidente do Legislativo, afirmou que representantes do Poder Executivo estiveram na Câmara, abordando o assunto, e se comprometeram a enviar as proposituras com mais detalhamento, futuramente. Já Professor Adriel (PT) fez a leitura da justificativa da propositura apreciada, que detalha a destinação dos recursos, por área temática.

 

Em Moção de Aplausos, Câmara presta homenagem aos profissionais da Casa Abrigo, pelo trabalho realizado

CamillaHellen AutoraMoçãodeAplausos 08.03.2021A vereadora Camilla Hellen, autora da Moção de Aplausos aos profissionais que atuam na Casa Abrigo: “Esse trabalho é muito nobre”09/03/2021 - Por unanimidade, a Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (8), durante a sessão ordinária, a Moção de Aplausos 8/2021, de autoria da vereadora Camilla Hellen (Republicanos). A propositura destaca o trabalho executado pelos profissionais e servidores da “Casa da Criança Clara Luiza Clemente”, mais conhecida como ”Casa Abrigo”. 

“Entre os trabalhos executados no acolhimento, quero destacar os realizados pela brilhante equipe sob a liderança da competente, amorosa e virtuosa coordenadora Isabel Santos, que, há sete anos estando à frente deste trabalho, vem garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos”, diz a autora, na propositura.

Na semana passada, Camilla já havia comentado a importância da instituição, que trabalha “quase sempre superlotada”, com cerca de 30 internos. Na oportunidade, a vereadora também defendeu a valorização dos profissionais que lá atuam. “Esse trabalho é muito nobre”, disse, lembrando que muitas das crianças atendidas foram maltratadas - ou até abusadas - pelos próprios pais.

Leia mais: Autora de Moção de Aplausos aos funcionários da “Casa Abrigo”, Camilla Hellen destaca importância da entidade: "trabalho nobre”

 
Foto Lado a Lado