O vereador Jesus Lopes, durante discurso na sessão remota da última segunda-feira (15)18/06/2020 - O vereador Jesus Lopes (PSL) agradece à deputada estadual Damaris Moura (PSDB), pelo envio de R$100 mil reais para aplicação na área da Saúde de Monte Mor. O agradecimento foi feito durante discurso na sessão remota de segunda-feira (15).

No pronunciamento, disponível na íntegra neste link, Jesus afirmou que a verba foi enviada a pedido do seu gabinete, e que inclusive já foi publicada em diário oficial. “Obrigada deputada, mais uma vez demonstrando o compromisso com a nossa região”, finalizou.

COVID

Jesus voltou a agradecer às equipes da área da saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus. Comemorou a recuperação do seu filho e o término da quarentena de 23 dias, a qual toda a sua família esteve submetida. E recomendou o uso de máscaras e álcool em gel. “Se possível, fique em casa”.

GCM

No discurso, o parlamentar também comentou que o prédio onde seria instalada a base da Guarda Municipal, no São Clemente, era fruto de “cessão de uso”. “Ali não foi gasto nenhum dinheiro público”, disse, em resposta a críticas sobre a recente demolição do espaço.

Segundo Jesus, a base não chegou a ser viabilizada pois o local era “muito vulnerável a ação de bandidos”, pelas proximidades com a rodovia. O espaço, disse, contou apenas com doação da iniciativa privada e de mão-de-obra de servidores da prefeitura, para pintar e restaurar o salão. 

No pronunciamento, o vereador também parabenizou o secretário de Segurança Pública, Adelício Paranhos. Segundo ele, a pasta firmou convênio com a Agencamp (Agência Metropolitana de Campinas), e em breve o São Clemente receberá monitoramento por câmeras.

18/06/2020 - A Câmara de Monte Mor manifesta sentimentos de pesar pelo falecimento do servidor público municipal Gilberto Aparecido Florio, ocorrido nesta quinta-feira (18). Ele tinha 56 anos, e era motorista da prefeitura, onde desempenhou a função por 24 anos.

Segundo o Executivo, Gilberto deixa a esposa, três filhos e quatro netos. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Municipal de Monte Mor, em horário a ser confirmado.

Através da Presidência e Mesa Diretora, a Câmara manifesta seus pêsames e sua solidariedade aos familiares e amigos.

Monte Mor, 18 de junho de 2020

Evento foi transmitido pelo sistema E-democracia18/06/2020 - A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) promoveu audiência pública na última terça-feira (16), para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2021). Devido à pandemia do coronavírus, o evento foi realizado por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo E-democracia e pelo YouTube. Estiveram presentes o presidente da Câmara Waltinho Assis (PSL), o presidente da CFO Jesus Lopes (PSL) e a diretora municipal de Finanças Josiane Guari de Almeida, além de servidores do Setor de Processo Legislativo da Casa.

O Projeto de LDO faz a definição das prioridades e metas para o ano seguinte, incluindo as despesas de capital, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Representando o Poder Executivo, a diretora de finanças salientou que, considerando eventuais reflexos da pandemia, a estimativa de receita levou em consideração o Orçamento em vigência. “Optamos pela precaução, mantendo basicamente os valores de 2020. E lá O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assisno Orçamento, dependendo de como a receita se comportar até lá, vamos fazer uma releitura dos valores”, explicou Josiane.

Os valores estimados para a receita do próximo ano, no município, constam dos anexos do Projeto, disponíveis neste link. A receita total estimada para 2021 é de R$ 280 milhões, sendo R$ 48 milhões do Ipremor (Instituto de Previdência Municipal), R$ 9,1 milhões do Poder Legislativo (Câmara) e R$ 222,9 milhões do Poder Executivo (prefeitura), esclarece Josiane. Ainda de acordo com a diretora de Finanças, a previsão de gastos com a área de Saúde é de 22,73% da receita (ou seja, acima do mínimo legal de 15%) e, na Educação, é de 27,61%.

RECURSOS

Jesus Lopes, presidente da Comissão de FinançasPresidente da CFO, Jesus Lopes perguntou se haveria possibilidade de se incluir, no Orçamento, novas entidades assistenciais para receber subvenções e firmar termos de colaboração com a prefeitura. A diretora Josiane Almeida explicou que é necessário conversar com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Vilson Amaral, para verificar os trâmites necessários e, posteriormente, enviar ao Setor de Finanças, para verificar a existência de dotação orçamentária. 

Presente no evento, o secretário legislativo da Câmara, Márcio Ramos, salientou que quaisquer parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil, visando ao desenvolvimento de políticas públicas, devem seguir o que determina a Lei Federal 13019/2014. Ele explicou, ainda, que eventual autorização de transferência de recursos pode ser viabilizada tanto pela previsão na Lei Orçamentária quanto em normas A diretora municipal de Finanças Josiane Guariposteriores que alterem a LOA.

PARTICIPAÇÃO

Primeira audiência virtual da Câmara, o evento foi realizado através do sistema E-democracia, do Interlegis/Senado Federal, que inclusive possibilita o envio de perguntas e comentários. Segundo o coordenador Legislativo, Arthur Rehder, trata-se de uma ferramenta que visa à “maior participação popular, transparência e contribuição dos munícipes nos projetos e audiências públicas, principalmente nesse momento em que a presença física não é possível”. 

Além das cinco pessoas presentes na videoconferência, 14 internautas assistiram à transmissão, ao vivo - que também foi retransmitida pelo YouTube da Casa. Havia, ainda, a possibilidade de participar diretamente da videoconferência, através de inscrição prévia por e-mail, conforme Edital de Convocação publicado previamente no SAPL, site, Facebook e Diário Oficial do Município. A gravação da audiência pública continua disponível neste link (acompanhe). 

O vereador Zé Fernandes, na sessão remota da Câmara: agradecimento por emendas recebidas pelo município18/06/2020 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) agradece ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), pelo envio de emendas parlamentares para a saúde de Monte Mor. O discurso foi feito na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (15) - acompanhe a íntegra no YouTube.

No pronunciamento, Zé Fernandes afirmou que Carlos Sampaio encaminhou R$75 mil, em dezembro, e R$7,2 mil, em fevereiro, para a saúde da cidade. Afirmou, ainda, que uma terceira parcela, de R$90 mil, ainda aguarda aprovação do Ministério da Saúde.

Segundo o vereador, trata-se de um deputado que “não mede esforços para ajudar a cidade”. Os recursos, afirmou Zé Fernandes, no discurso, foram enviados a pedido do seu gabinete e, também, do gabinete do vereador Joaz (PSDB).

CESTAS BÁSICAS

Zé Fernandes também agradeceu ao governador João Dória (PSDB), pela iniciativa do programa Alimento Solidário, que destinou 5,5 mil cestas básicas para as famílias cadastradas no Bolsa Família e que vivem em situação de extrema pobreza, na cidade. E voltou a recomendar que, com escolas e creches fechadas na pandemia, os recursos da merenda escolar também sejam utilizados para a aquisição cestas básicas para as famílias dos alunos.

TRANSPORTE

No discurso, o vereador também pediu a atenção da prefeitura, da Secretaria de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana e da Demutram, para a situação dos perueiros escolares. Segundo Zé Fernandes, tais profissionais estão parados e sem rendimentos, durante a epidemia, e muitos possuem parcelas de financiamento dos veículos a pagar, por exemplo. Ele pediu que Executivo, Estado e EMTU se atentem para esta situação, viabilizando uma solução para tais casos.