Com escolas fechadas na pandemia, Zé Fernandes sugere que recursos da merenda sejam utilizados para cestas básicas

ZéFernandes 08.06.2020O vereador Zé Fernandes, durante pronunciamento na sessão remota da última segunda-feira10/06/2020 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) sugere que, com a suspensão das atividades de escolas e creches durante a pandemia do coronavírus, os recursos da merenda escolar sejam direcionados à aquisição de cestas básicas para famílias carentes. A recomendação foi apresentada durante discurso na sessão deliberativa remota da última segunda-feira (8).

No pronunciamento, disponível na íntegra neste link, o parlamentar lembrou que, devido à necessidade de distanciamento social, escolas e creches estão com atividades paralisadas há cerca de noventa dias. “Poderia transformar esses recursos [atualmente direcionados à compra de merenda escolar] em cestas básicas para as pessoas que precisam”, recomendou.

Zé Fernandes também comentou que o coronavírus “continua fluindo” em todo o país. Disse, entretanto, que “acredita que [a pandemia] já está perdendo força”, inclusive com casos de recuperados. Ele também pediu que as pessoas acompanhem as informações sobre a doença pelos canais oficiais da prefeitura e da Rádio Prima, que divulgam dados corretos.

O vereador também manifestou seu respeito aos trabalhadores da área da saúde, pela atuação não somente durante  pandemia da Covid-19, mas também em outras situações, como no enfrentamento da dengue. Defendeu, ainda, que ações de solidariedade sejam mantidas pela sociedade. “A gente tem que ter amor com as pessoas o tempo inteiro”, disse.

 

Vereadores aprovam Projeto do Executivo que estabelece mudanças nas regras da Previdência municipal

Geral 15.06.2020Aprovação ocorreu durante a sessão deliberativa remota da Câmara16/06/2020 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (15), durante a sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei Complementar 3/2020, de autoria da prefeitura. A propositura estabelece modificações nas regras da Previdência municipal, como a transferência de administração e custeio dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e salário família ao Poder Executivo. Além disso, a proposta aumenta, de 11% para 14%, a alíquota da contribuição previdenciária devida pelos segurados do Ipremor (Instituto de Previdência). 

O Projeto - que já havia sido discutido numa audiência pública da Comissão de Justiça e Redação (CJR), em março - foi aprovado por oito votos favoráveis e seis contrários. Votaram a favor: Jesus Lopes (PSL), João do Bar (PSL), Marcos da Farmácia (PSL), Murilo Rinaldo (DEM), Neide da Especialidade (MDB), Pastor Elias (MDB), Vanderlei Soares (MDB) e Vavá (MDB). E foram contrários à propositura: Ceará Mascate (Republicanos), Danilo Jacob (PSL), Dila (MDB), Eduardo Bispo (PSDB), Joaz (PSDB) e Zé Fernandes (PSDB).  

Na justificativa do PLC, o Poder Executivo informa que “com o advento da Reforma da Previdência deflagrada pelo Governo Federal, os regimes próprios previdenciários dos entes políticos, dentre eles os municípios, passaram obrigatoriamente a ter que observar determinadas regras ditadas pela Emenda Constitucional 103/2019”. A prefeitura também afirma que os municípios têm até 31 de julho para comprovar, junto ao Governo Federal, a vigência de lei que promova essas mudanças. O Projeto segue para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB).

Em sessão remota, Plenário aprova Projeto de Lei que dá nome à rua do bairro Central Park

EduardoBispo 15.06.2020O vereador Eduardo Bispo, autor do Projeto de Lei aprovado, durante discurso na sessão remota16/06/2020 - A Câmara de Monte Mor aprovou na sessão remota desta segunda-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Eduardo Bispo (PSDB). A propositura dá nome à Rua Três do bairro Central Park, que passará a se chamar Rua José Novoa Gallego. O projeto segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB).

Nascido em 1933, na Espanha, José Novoa trabalhou como agricultor em sua terra natal, e veio para o Brasil em 1951, após a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Morou em Santos, onde trabalhou como estivador do porto da cidade e, posteriormente, numa empresa norte americana que fazia reformas de prédios históricos.

Posteriormente, após se desligar da empresa, decidiu “dedicar-se a profissão de pedreiro, que exerceu a maior parte da sua vida”.  Segundo a Justificativa do Projeto de Lei, José Novoa morou ainda em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e mudou-se para Campinas em 1960 - onde atuou como pedreiro, feirante e dono de uma pequena loja de roupas. 

Ainda segundo o PL, o homenageado atuou como vendedor ambulante entre 1982 e 1990, ano em se estabeleceu definitivamente em Monte Mor, após se casar. Na cidade, sentiu-se “acolhido pela população”, tendo se encantado “pela tranquilidade do lugar”. Morreu em de 2012, aos 79 anos, de causas naturais, “em companhia de sua esposa [Risolete] e filho [Rogério]”.

 

Projeto da LDO 2021 será debatido em audiência pública virtual da Câmara, na próxima terça-feira (16)

audiênciainterativa 16.06.2020 00Evento será transmitido ao vivo pelo E-democracia e YouTube10/06/2020 - Na próxima terça-feira (16), a partir das 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara realiza uma audiência pública virtual sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2021). O evento será transmitido ao vivo pelo E-democracia (onde inclusive será possível enviar perguntas e comentários por escrito) e pelo canal da Câmara no YouTube.

Os interessados em participar por videoconferência precisam realizar um cadastramento prévio, através do e-mail do Serviço de Ouvidoria (ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br). Nome completo, endereço, número do documento de identificação, telefone celular e meio preferencial para contato precisam ser informados na mensagem eletrônica.

No dia da audiência pública, os dez primeiros inscritos poderão se manifestar a respeito do projeto em discussão, ao vivo, por até três minutos cada, conforme previsto no Edital de Convocação. O sistema utilizado para a realização da videoconferência será o Jitsi Meet (no caso do acesso por celular, é necessário baixar o aplicativo previamente).

E-DEMOCRACIA

audiênciainterativa 16.06.2020 05Interessados poderão enviar perguntas pelo sistema onlineFerramenta tecnológica gratuita disponibilizada pelo programa Interlegis/Senado Federal, o E-democracia foi adotado recentemente pela Câmara de Monte Mor, visando ampliar as possibilidades de participação social no processo legislativo, especialmente durante a pandemia do coronavírus. Esta será a primeira audiência pública virtual da Casa.

LDO 2021

Em tramitação desde abril, o Projeto de LDO faz a definição das prioridades e metas para o ano seguinte, incluindo as despesas de capital, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A propositura já passou pela fase de aposição de emendas populares e, futuramente, será levada à apreciação do Plenário, onde precisará de duas votações para ser aprovada. 

SERVIÇO/ Resumo

Audiência pública virtual sobre a LDO 2021

Terça-feira, 16 de junho, a partir das 15h00 (exclusivamente online)

Transmissão: https://edemocracia.montemor.sp.leg.br/ (onde será possível encaminhar mensagens por escrito) e www.camaramontemor.sp.gov.br/youtube

Participação na videoconferência: veja critérios no edital de convocação

Foto Lado a Lado