23/02/2021 - Logo no início da sessão ordinária desta segunda-feira (22), os vereadores fizeram um minuto de silêncio, manifestando pesar pela morte de Fabrício Leite de Camargo, irmão do vereador Bruno Leite (DEM), que faleceu no último sábado (20), de maneira precoce. “Quero, em nome desta Casa, prestar as nossas mais sinceras condolências ao nosso vereador, pela perda inestimada do seu irmão, com apenas 32 anos”, disse o presidente do Poder Legislativo, Alexandre Pinheiro (PTB).

Ainda no início da sessão, Beto Carvalho (DEM) também se manifestou. “É com grande pesar que a gente fala do nosso colega de bancada, Bruno Leite, cujo irmão faleceu precocemente, aos 32 anos, em Minas Gerais. Não está sendo fácil para ele, nem para a bancada do Democratas, agora. Todas as condolências à família. Que Deus possa confortar o coração de cada um deles”, disse. Outros vereadores também prestaram homenagens, em discursos individuais (veja notícias em breve).

Nascido em 21 de maio de 1988, Fabrício foi sepultado nesta segunda-feira (22), no Cemitério Municipal de Monte Mor.

Wal: crianças e adolescentes - que terão dificuldades para seguir o distanciamento social e os protocolos de higiene - poderão “levar o vírus para dentro de casa”18/02/2021 - Em discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (15), a vereadora Wal da Farmácia (PSL) disse ser contrária à retomada das aulas presenciais, devido ao risco de disseminação da doença. A parlamentar lembrou que menores de 18 anos sequer podem ser vacinados; e salientou que crianças e adolescentes - que terão dificuldades para seguir o distanciamento social e os protocolos de higiene - poderão “levar o vírus para dentro de casa”. 

Wal ainda manifestou pesar pelo falecimento da técnica de enfermagem Vanessa Martina dos Santos Oliveira, que morreu no último dia 12, vítima da Covid-19. Destacou a importância da manutenção dos cuidados contra a doença. E, além disso, se colocou à disposição para lutar contra a superlotação do transporte coletivo no município - que impedem o cumprimento, pelos passageiros, das regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. 

OUTROS ASSUNTOS

A vereadora também agradeceu ao prefeito Edivaldo Brischi, pelo atendimento a Indicações do seu gabinete. Citou, especificamente, o pedido de melhorias no Recanto das Orquídeas, recebido pela Ouvidoria da Câmara e enviado, por Wal, à prefeitura. “Fiz a indicação, e ele [cidadão] me agradeceu, pois estão fazendo um ótimo trabalho lá”, disse a parlamentar. 

No discurso, Wal ainda voltou a informar que está promovendo estudos, visando sugerir alternativas, ao Executivo, para solucionar o problema dos inativos, que tiveram o vale-alimentação suspenso após decisão judicial. Também disse que apoia a Indicação de Andrea Garcia (PTB), que pede a instalação de posto de atendimento ao INSS na cidade. 

E, além disso, defendeu Emenda Modificativa a projeto da prefeitura (leia aqui), elaborada pela Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente. Salientou que a CJR trabalhou por dez dias na propositura, que fez adequações no Projeto de Lei que consolidou o calendário de feriados municipais. “ [O assunto] está bem embasado, no nosso parecer”, disse.

A vereadora também criticou o presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB), que segundo ela teria sugerido, no início da sessão, que a Emenda fosse rejeitada. E se colocou à disposição, para dar explicações sobre o assunto. Em aparte, Alexandre disse que não pediu a retirada de pauta da propositura, nem a rejeição da matéria, mas apenas apresentou uma sugestão.

Segundo Camilla, lei proíbe que entes que aderiram ao programa de enfrentamento da Covid concedam vantagens a servidores18/02/2021 - Juntamente com outros parlamentares, a vereadora Camilla Hellen (Republicanos) é co-autora do Requerimento 1/2021, aprovado pela Câmara, na semana passada. A propositura solicita informações do Poder Executivo sobre a gratificação concedida aos cargos comissionados. Em discurso na sessão desta segunda-feira (15), no Plenário, a vereadora informou que, mesmo com a revogação das gratificações, pela prefeitura, o seu gabinete aguarda respostas formais, por parte do Executivo, sobre o assunto.

“Vamos continuar de olho”, afirmou Camilla, explicando que, apesar de prevista em normas municipais, a concessão de gratificação está vedada pela Lei Complementar 173, que estabeleceu o programa federativo de enfrentamento à Covid-19. Segundo ela, estados e municípios que aderiram ao programa - caso de Monte Mor - estão proibidos de conceder vantagens, bônus, aumento salarial e etc., aos servidores públicos. Nesse sentido, o pagamento - que foi cancelado recentemente pela prefeitura - infringiu a lei federal. 

PEQUENOS VALORES

Camilla também criticou o Projeto de Lei 6/2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga integralmente a Lei municipal 1006/2002. A propositura define, em cerca de R$ 6 mil, o teto das obrigações de “pequeno valor”, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado - ou seja, esse seria o valor máximo que a Fazenda Municipal pagaria, nos chamados “precatórios”. “É muito baixo”, disse a parlamentar, afirmando que, em reunião na prefeitura, foi informada de que o Executivo não conseguirá ampliar tais valores. 

OUTROS ASSUNTOS

No pronunciamento, a vereadora também agradeceu à equipe da prefeitura pelo atendimento ao ofício do seu gabinete, que pedia manutenção no São Domingos. Elogiou, ainda, as feiras livres que vêm ocorrendo na cidade, fomentando o comércio local.Citou, também, a sua participação, na última quarta-feira (10), na feira do Nova Alvorada. 

A parlamentar também se colocou à disposição do vereador Bruno Leite (DEM), para rever o contrato de concessão do transporte público municipal, junto ao Executivo, visando melhorias no atendimento ao público. “Pode-se dizer que está um verdadeiro caos”, disse, citando a diminuição da frota e o aumento da superlotação. 

Camilla também afirmou que a retomada das aulas presenciais precisa ocorrer de “forma consciente”, já que as crianças podem transmitir o coronavírus. Disse, ainda, que é favorável à Indicação de Professor Adriel (PT), que defende a inclusão dos profissionais da educação “como grupo prioritário no plano municipal de vacinação contra a Covid-19”.

Na sessão, Vitor também citou a importante atuação das Forças de Segurança, dos Bombeiros Voluntários e do Gare18/02/2021 - Em discurso na sessão desta segunda-feira (15), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) comentou a Moção de Aplausos 6/2021, que passou pela fase de leitura no expediente. A propositura - de autoria conjunta entre Vitor e Nelson Almeida (Solidariedade) - presta homenagem aos guardas municipais Moisés Moreno Andrade e Carlos André dos Santos Félix, “pela brilhante e pronta atuação no salvamento de um cidadão”. 

No discurso, disponível neste link, Vitor destacou que a homenagem se estende a toda a corporação da Guarda Civil Municipal - e, ainda, às forças de Segurança Pública. O vereador ainda citou a importante atuação dos Bombeiros Voluntários e do Gare, também presentes na data. Segundo a propositura, que deverá ser votada na próxima sessão, o salvamento do munícipe, que foi vítima de engasgamento, ocorreu em 6 de fevereiro, no Jardim Paulista.

PRIORITÁRIOS

Vitor Gabriel também defendeu que, assim como os profissionais da educação e da área da saúde, integrantes da área de Segurança Pública também sejam considerados prioritários - já que atuam na linha de frente. Duas Indicações lidas no expediente do plenário, de autoria do Professor Adriel (PT), também reivindicam a inclusão de tais profissionais “como grupo prioritário no plano municipal de vacinação contra a Covid-19”.

VOLUNTARIADO

No pronunciamento, o vereador voltou a abordar o “trabalho de todo o voluntariado da cidade”. “É de extrema importância para a base”, disse, citando algumas iniciativas, como o Projeto Calçando Esperanças. Para Vitor, o município tem um “exército muito grande de voluntários, que fazem o trabalho mais árduo, mais difícil. E muitas das vezes não são valorizados, reconhecidos”. O vereador também agradeceu o apoio dos comerciantes da cidade, defendendo a valorização dos mesmos. E salientou que as crianças são o “futuro do mundo” - daí a importância de garantir uma “estrutura” a elas. 

AGRADECIMENTOS

Vitor também agradeceu a todo o secretariado do município; e à diretora Sonia Berni, da escola do São Domingos/ São Gabriel, que visitou recentemente. Parabenizou, ainda, ao munícipe Bruno Ivan Bufalo, pelo “trabalho excepcional” realizado na cidade.