“É, sim, uma atividade essencial. A igreja tem sarado a mente de algumas pessoas", disse Alexandre Pinheiro02/03/2021 - O vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, considera positivo o decreto do governo do Estado que classificou as igrejas como atividades essenciais. Em discurso na sessão desta segunda-feira (1º), o parlamentar elogiou a iniciativa, que segundo ele foi fruto da interlocução da Frente Parlamentar Evangélica com o governador João Dória (PSDB).

“É, sim, uma atividade essencial. A igreja tem sarado a mente de algumas pessoas. Porque essa doença não é só física, mas também psicológica”, disse, se referindo à pandemia da Covid-19. Alexandre também destacou a importância de que o decreto seja convertido em lei, pela Alesp, visando evitar que a medida possa ser “cassada” por governos futuros.

O vereador ainda comentou a sessão solene realizada na Câmara de Hortolândia, no último dia 22 de fevereiro. Na oportunidade, na companhia do presidente daquele Legislativo, vereador Paulão (PL), ele se reuniu com o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) e com o deputado federal Jefferson Campos (PSB), ambos pastores, visando discutir emendas e projetos junto ao Governo do Estado.

MANDATO

Alexandre também citou os cerca de dois meses de mandato, no qual concilia a Presidência da Câmara com a vereança. “Eu peço a população um pouquinho de paciência. Nós estamos há apenas 59 dias no governo. E acredito que já temos feito bastantes coisas, tanto como Poder Legislativo quanto como Executivo”, disse, destacando que alguns procedimentos são demorados - como as licitações e até mesmo os recapeamentos, necessários em praticamente 80% da cidade, que está esburacada. “Estamos trabalhando em conjunto com o Executivo, para melhor atender às demandas da população [...] Nós não vamos conseguir colocar em ordem, em dois meses, 20, 30 anos de descaso”, disse, sugerindo que as pessoas também façam elogios à administração. “Tem coisa boa acontecendo”

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O vereador também anunciou que está em fase de “negociação avançada” o projeto para construção de um novo cemitério no município. Disse, ainda, que já há verba destinada, por emenda parlamentar, para recapeamento asfáltico da avenida principal do Parque Residencial São Clemente. E também parabenizou o secretário de Educação, pelo cancelamento da retomada das aulas presenciais. 

VISITAS

Alexandre mencionou visitas feitas a diversas localidades. Defendeu a disponibilização de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 5º ao 9º ano, na região dos bairros. Citou visitas recebidas em seu gabinete, incluindo Carlos Márcio, fiscal de obras; João Victor Murro, secretário de Esportes; Davi Leandro, diretor de esportes;  Maicon Santana, ex jogador do Palmeiras, e Paulinho Paz, professor de música; delegada Terezinha, que apresentou demandas das mulheres; assessores Bruno Ganem; e do vice-prefeito e secretário de Segurança Pública, Ronaldo Tuim. Informou, ainda, que nesta terça-feira (2) estará no Hospital Sagrado Coração de Jesus, acompanhado de Professor Adriel (PT) e Altran (MDB), visando fiscalizar as contas, fazer reivindicações e verificar as necessidades.

"Nós convivemos com essa chaga no Brasil”, lamentou Professor Adriel, sobre o feminicídio02/03/2021 - “Uma mulher é morta a cada nove horas, nesse período pandêmico que estamos vivendo”. A declaração foi emitida pelo vereador Professor Adriel (PT), no início de discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (1º). No pronunciamento, o parlamentar destacou a importância de ações coordenadas, visando ao combate ao feminicídio. Assista aqui, neste link do Youtube. 

“Feminicídio é diferente de homicídio. É quando uma mulher é vítima de um assassinato, meramente por ser mulher, por uma questão de gênero. E nós convivemos com essa chaga no Brasil”, explicou o vereador, citando levantamento de mídias independentes, que informam que, entre março e agosto do ano passado, houve 497 casos no Brasil.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8, Professor Adriel  também convidou a sociedade e o Poder Legislativo a refletirem sobre ações “para mudar a cultura do feminicídio que existe no Brasil”. E destacou que, apesar da falsa sensação de que os casos estão diminuindo, acontecem muitos casos de subnotificação.

CANAIS

O vereador citou, como exemplo positivo de ações contra o feminicídio, o canal de atendimento da Guarda Civil Municipal, pelo WhatsApp 19 99704 6210, que recebe denúncias. Mencionou, ainda, a Lei Municipal 2548/2018, de autoria da vereadora Andrea Garcia (PTB), que criou a Semana de Educação para os Direitos da Mulher. “Precisamos achar formas de fiscalizar e reivindicar, juntos, a execução de um Projeto de Lei tão bom”, disse, também defendendo a formulação de leis que dialoguem com medidas a serem tomadas, inclusive com relação aos agressores.

“Foi uma pessoa que sempre ajudou o nosso município", disse Beto Carvalho, autor da propositura 02/03/2021 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, a Moção de Pesar 7/2021, de autoria do vereador Beto Carvalho (DEM). A propositura manifesta sentimentos de pesar à família Emke, devido ao falecimento do senhor Waldir Emke, ocorrido no último dia 16 de fevereiro.

Apreciada durante a sessão ordinária do Poder Legislativo, a Moção destaca que Waldir Emke “era agricultor e pecuarista e manteve sua tradicional leiteria até seus últimos dias, preservando sempre uma excelência em seu gado, leite e nas lavouras cultivadas”. 

O texto também cita que o homenageado era “um exemplo de ambientalista, conquistando várias homenagens pela preservação e restauração do meio ambiente”, que “colaborou e se dedicou muito à Igreja de Confissão Luterana”. Destaca, também, o apoio às “causas em prol da vida”.

“Foi uma pessoa que sempre ajudou o nosso município. Todo e qualquer lugar que precisou de ajuda, lá estava ele, com sua família”, disse Beto. O parlamentar citou, inclusive, a cessão de espaço para a realização de leilões em prol do Hospital do Câncer de Barretos, que atende montemorenses.

COMENTÁRIO

O vereador Paranhos (MDB) também comentou a importância da homenagem. “Essa família Emke [é composta por membros que] são voluntários por natureza. Parabéns. Essa Moção realmente traduz o que aquela família representa”, concluiu.  

Plenário da Câmara: vereadores aprovaram PL 7 e Emenda02/03/2021 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), a Câmara de Monte Mor aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 7/2021, de autoria do Poder Executivo, e a sua Emenda de Correção 1/2021, da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Casa. As proposituras promovem mudanças nos critérios para nomeação para Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal (Ipremor), previstos na Lei Municipal 1912/2014. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, no Youtube e no Facebook do Poder Legislativo (assista aqui). 

De acordo com o Projeto aprovado, o diretor presidente do Ipremor, de livre nomeação do prefeito, deverá ser servidor efetivo, ativo e segurado do regime de previdência “por no mínimo dez anos, com habilitação em nível superior - Referência A”. Antes, eram necessários 15 anos. Além disso, a propositura acrescenta requisitos para a nomeação dos membros da diretoria executiva: que deverão ter cinco anos de experiência em áreas pré-definidas e certificação e habilitação comprovadas, além de não ter sofrido condenação criminal ou incorrido em situações de inelegibilidade.

Já a Emenda promove adequações no texto original. E retira o termo “caput” do parágrafo acrescentado, que cita os requisitos para nomeação da diretoria, já que tais critérios são mencionados em todo o artigo. Além disso, corrige a numeração - o correto é § 8º, e não 1º, conforme explicado por Wal da Farmácia (PSL), presidente da Comissão. Além disso, Pavão (MDB), vice-presidente do colegiado, afirmou que a CJR havia feito, ao Executivo, proposta de redução no tempo mínimo de atuação do diretor do Instituto, como servidor efetivo - o que foi contemplado no PL reapresentado.