Vista geral do Plenário da Câmara, vazio: na atual legislatura, 73% dos vereadores optaram por mudar de legenda no período da janela partidária, que foi de 7 de março a 5 de abrilDos 15 vereadores que integram a Câmara, 11 comunicaram ao Setor de Processo Legislativo da Casa que mudaram de partido durante o período chamado de “janela partidária” - quando estão autorizados pela legislação brasileira a trocar de legenda sem perder o mandato.

Ou seja: 73% dos vereadores optaram por mudar de partido dentro do período autorizativo, que foi de 7 de março a 5 de abril. O MDB passou a ter o maior número de parlamentares (5), seguido por UNIÃO, Republicanos, PSB e PDT (dois em cada partido) e PP e PSD (um).

PTB, PSDB, PT e Solidariedade deixaram de ter representantes no Poder Legislativo municipal, após essas mudanças. As datas das filiações partidárias, conforme informado pelos vereadores, estão disponíveis no SAPL da Câmara, no link “Parlamentares”. 

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o período da janela partidária está previsto na Lei dos Partidos Políticos, e “beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais)” em fim de mandato.

“A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 [...] e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação”, esclarece o TRE-SP.

Ainda conforme o Tribunal Eleitoral, “a Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária” - como nos casos de “grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”.

Parlamentares que mudaram de partido:

Alexandre Pinheiro - era filiado ao PTB e se filiou ao Republicanos

Andrea Garcia - era filiada ao PTB e se filiou ao PSD

Beto Carvalho - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PP

João do Bar - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PSB

Milziane Menezes - era filiada ao PSDB e se filiou ao MDB

Nelson Almeida - era filiado ao Solidariedade e se filiou ao MDB

Pavão da Academia - era filiado ao MDB e se filiou ao PDT

Professor Adriel - era filiado ao PT e se filiou ao PDT

Professor Fio - era filiado ao PTB e se filiou ao UNIÃO

Vitor Gabriel - era filiado ao PSDB e se filiou ao MDB

Wal da Farmácia - era filiada ao UNIÃO e se filiou ao PSB

Parlamentares que mantiveram os partidos:

Altran (MDB)

Bruno Leite (UNIÃO)

Camilla Hellen (Republicanos)

Paranhos (MDB)

“Até agora não tem projeto pronto”, disse Alexandre Pinheiro, criticando a demora da prefeitura em revitalizar a Praça da Bíblia, apesar de ter recebido uma emenda em outubro“A falta de planejamento é incrível nesse governo”. Com essas palavras, o vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) comentou alguns problemas da atual administração do Poder Executivo. A declaração foi emitida na sessão ordinária desta segunda-feira (8).

No discurso, o parlamentar afirmou que seu gabinete vem recebendo relatos de falta de medicamentos e inclusive de “fita para medir diabetes”, em postos de saúde do município. “Saúde é prioridade, não pode ser deixada para amanhã”, afirmou, em crítica à prefeitura.

Ele também mencionou a demora do Executivo em viabilizar a revitalização da Praça da Bíblia, no Jardim Paulista, apesar de o município ter recebido verba de R$ 300 mil, do deputado federal Jefferson Campos, em outubro: “até agora não tem projeto pronto”.

Alexandre ainda afirmou que os dois playgrounds indicados em Emenda do seu gabinete foram “inaugurados a toque de caixa”. Disse que foi convidado apenas na véspera, para o evento, mas que, ao visitar o local, constatou que o mesmo estava “cheio de mato”.

Na sessão, o vereador destacou que, após constatar os problemas - incluindo a ausência de placa de identificação - solicitou o adiamento da inauguração, à prefeitura, mas não foi atendido. Ele criticou a incompetência da prefeitura no planejamento desse evento.

“O esporte da nossa cidade está expandindo”, disse Pavão da Academia, na sessão, fazendo referência à prática de outras modalidades por montemorenses, como a corrida de ruaNa sessão ordinária desta segunda-feira (8), o vereador Pavão da Academia (PDT) comentou a recente troca de pisos do Ginásio Municipal Durval Gonçalves, na região central. Segundo o parlamentar, a melhoria é semelhante à ocorrida no Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista, e vai beneficiar atletas do município. Houve, ainda, a ampliação do tamanho da quadra. 

No pronunciamento, Pavão também agradeceu à Secretaria Municipal de Esportes pelo início do Campeonato Amador de Futebol. Ele parabenizou as equipes participantes e todos os envolvidos, e disse que esteve presente na abertura do evento, no Estádio, na semana passada. Além disso, citou o acompanhamento de diversos eventos esportivos no município.

O parlamentar também elogiou a atuação dos corredores montemorenses Linho e Weslei, em corrida de rua realizada em Campinas. “O esporte da nossa cidade está expandindo”, disse, em referência à prática de outras modalidades, além do futebol. “Parabéns a esses corredores que levam o nome da nossa cidade a outras cidades da região”, completou, no discurso.

SAÚDE

Pavão também comentou a participação em uma reunião, acompanhado do prefeito, com a coordenação de uma faculdade particular que vai passar a ministrar um curso de Medicina. Ele comentou a possibilidade de que unidades de saúde de Monte Mor recebam estudantes desse curso, para estágios. “Isso é muito bem-vindo para a nossa cidade”, completou. 

Na sessão, Vitor Gabriel voltou a exibir fotos de problemas “simples”, ainda não resolvidos pela prefeitura, como a falta de limpeza em bueiros e a existência de buracos em ruasO vereador Vitor Gabriel (MDB) considera que os diversos problemas registrados em vias públicas da cidade, como a falta de manutenção de ruas e de calçamentos em vielas, comprovam a “incompetência” do Poder Executivo em efetivar as melhorias necessárias.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (8), ele voltou a exibir fotos de problemas “simples”, ainda não resolvidos pela prefeitura, como a falta de limpeza em bueiros e a existência de buracos em diversas vias públicas de bairros e até mesmo em ruas do centro.

No discurso, o vereador citou e exibiu fotografias de ruas do Jardim Paulista, Jardim Campos Dourados e Chácaras Recreio Planalto. Além disso, destacou problemas verificados em ruas do Chácaras Recanto Mirim, Santa Clara do Lago e Jardim Paviotti, dentre outros.

Vitor voltou a relatar o sofrimento dos moradores do Santa Clara do Lago, uma “questão humanitária”, em seu ponto de vista. O parlamentar lembrou que o local não possui abastecimento de água potável e nem mesmo tratamento de esgoto, por exemplo.